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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Repúblicas para Idosos de baixa renda no município de Manacapuru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Manacapuru sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO (Art. 8º da Lei Municipal nº 177/2012 e art. 234 §2º I do R.I.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Manacapuru sobre a proibição de consumo de cigarros nas calçadas em torno de hospitais, escolas e terminais de ônibus, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades de rede municipal de saúde com a língua brasileira de sinais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO (Art. 8º da Lei Municipal nº 177/2012 e art. 234 §2º I do R.I.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no município de Manacapuru.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO (Art. 8º da Lei Municipal nº 177/2012 e art. 234 §2º I do R.I.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: SERÁ ARQUIVADO. PLENÁRIO ACOLHEU O PARECER CONTRÁRIO DA CLJRF (Regimento Interno Art. 141 §3º).
Matéria Anexada:
Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO (Art. 8º da Lei Municipal nº 177/2012 e art. 234 §2º I do R.I.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO (Art. 8º da Lei Municipal nº 177/2012 e art. 234 §2º I do R.I.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Matéria Anexada:
Parecer CLJRF/CMM nº 32 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
1
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Torna obrigatório, que todos os açougues e supermercado, mercadinhos e similares, na Cidade de Manacapuru, forneçam informações sobre a origem da carne e derivados que comercializam
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
1
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Manacapuru.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 816, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor: Arquivar
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela doença COVID-19 em agências bancárias, instaladas no Município de Manacapuru.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor: Arquivar
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Valciléia
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Valciléia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. (NOVA REDAÇÃO, PROJETO N. 054-A)
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Segue para segunda discussão e votação
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 11 de 2020
Data Anexação: 5 de Outubro de 2020
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 809, de 26 de novembro de 2020
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. (NOVA REDAÇÃO, PROJETO N. 055-A)
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Segue para segunda discussão e votação
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 12 de 2020
Data Anexação: 8 de Outubro de 2020
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 810, de 26 de novembro de 2020
Acompanhar Matéria
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO)
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 67 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 813, de 02 de dezembro de 2020
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dr. Léo (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Parecer da Comissão: Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 4/2020 - Emenda a Projeto
Ementa: Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020, da Vereadora Lindynês Leite Peres, “Dispõe sobre a criação de um espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal”.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria recebeu subemenda n. 001/2020, será arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2020
Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Autor(es):
Lindynês Leite
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EP 5/2020 - Emenda a Projeto
Ementa: Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 2/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 6/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 9/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 17/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 18/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 19/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 20/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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