Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências

PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), GUARDA MUNICIPAL E IMTRANS, PELO EMPENHO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO CABRAL, PRESIDENTE DO CLUBE SÃO FRANCISCO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2020.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Repúblicas para Idosos de baixa renda no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 007/2020, Vereador Júnior de Paula, “Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 013/2020, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 016/2020, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 032/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a disposição de cadeiras de rodas comuns e motorizadas em supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 026/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Políticas para as mulheres, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 038/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – DR. RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO KITS COM OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE NO COMBATE AO COVID-19 PARA AS VILAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA O NÚMERO CRESCENTE DE INFECTADOS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A DECRETAÇÃO DE "LOCKDOWN" EM MANACAPURU, UMA MEDIDA MAIS SEVERA NESSA PANDEMIA, ASSIM A ENTRADA E A SAÍDA DE VEÍCULOS PARTICULARES SÃO PROIBIDAS E LIMITES ENTRE CIDADES SÃO FECHADOS, ALÉM DA PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS, SENDO QUE TODOS OS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS FICAM PROIBIDOS E SÓ É POSSÍVEL SAIR DE CASA PARA COMPRAR ALIMENTAÇÃO, REMÉDIOS E LEVAR PESSOAS A UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/18, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO CORTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.