27ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aos dezanove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18/05/2026, aprovada por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de calçada na Avenida Perimetral, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Projetada 09, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Eirunepé, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Avenida Perimetral, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Joséfa Menezes, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Juruá, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Carmem de Souza, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Travessa José Mineiro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Juruá, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Joséfa Menezes, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Travessa José Mineiro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1543, 1544, 1568, 1569/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: implementação de salas de recursos nas creches do município de Manacapuru. implementação de uma creche em tempo integral no município de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro São João Do Miriti-Manacapuru. construção de uma escola de ensino infantil com tempo integral no Bairro Novo Manacá-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1570, 1571/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de lixeira pública na praça da Cohabam, Centro. tapa buraco na Rodoviária de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1591/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de asfalto, iluminação pública. e abastecimento de água na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza. asfalto nas seguintes Ruas, Inambu, Gaivota, Beija Flor, Terezinha Teles E Novo Horizonte, Bairro Vale Verde. reparos e manutenção, na praça de alimentação do Parque do Ingá. serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, asfalto e fechamento de crateras abertas, na Rua Raimundo Aquino, Novo Manacá. melhorias no saneamento básico, em toda extensão da feira do cai n’água, Bairro Liberdade. ponte permanente, no final do Beco Antônio Pacheco Teles, Bairro Biribiri. saneamento básico, em toda extensão na Rua Miriti, Bairro Correnteza. implantação de uma lixeira pública, na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza. recapeamento asfáltico, construção de calçadas, limpeza e capina, em toda extensão do Bairro Ataliba. recapeamento asfáltico, infraestrutura e construção de bueiro, no Beco Ezanor Athayde, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1594, 1595, 1596/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: limpeza na Rua Anizil Jobim, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano e instalação de uma bomba no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru-Am. limpeza Rua Francisco Rodrigues, Bairro São Jose, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1597, 1598, 1599, 1600/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: rotas de coleta seletiva de resíduos recicláveis, no município de Manacapuru. remoção de entulhos nas vias transversais no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. remoção de entulhos nas vias transversais no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. remoção de entulhos nas vias transversais no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1601/2026, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: manutenção da praça do palhinha, localizada na Rua Waldemar Ventura, Bairro Palhinha, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1602, 1603/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de podagem das árvores da Praça da Cohaban, localizada no Bairro Centro. recapeamento da Rua Laranjal, localizada no Bairro de Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 1604, 1605, 1606, 1607/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: fornecimento e instalação de uma caixa d’água de 5.000 litros, além da execução dos serviços de encanamento necessários para a sua total operacionalidade, para a Comunidade São Francisco no São João Do Miriti, município de Manacapuru-Am. serviços de desobstrução, limpeza e manutenção preventiva/corretiva do bueiro na Rua Liberdade I, São José no município de Manacapuru-Am. serviços de reforma, revitalização e restauração completa da praça da Cohabam na Boulevard Pedro Rates na cidade de Manacapuru/Am. investimentos financeiros públicos para a total revitalização estrutural, sanitária e estética da feira livre/feira da liberdade localizado na rua coronel madeira na cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção de iluminação, na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José. tapa buraco Rua G no Bairro Da Liberdade município de Manacapuru. tapa buraco na Rua Daniel Simões, Bairro São José. limpeza e retirada de entulhos, na rua Travessa Barcelos Bairro do Figueirinha. tapa buraco na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José. limpeza e retirada de entulhos, na Rua Abdala Kalil Bairro do São Francisco. limpeza e retirada de entulhos, na rua Tapajós Bairro do São Francisco. tapa buraco na Rua Alameda União, Bairro Aparecida. tapa buraco na Rua Raimunda Ruiz (antiga Rua C) localizada no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1620, 1621, 1622/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: instalação de lixeira pública de grande capacidade, para a Rua Beira Rio, Bairro Centro. instalação de uma lixeira pública, com maior capacidade de armazenamento na Estrada Manoel Urbano, nas imediações da entrada do bairro duque de ouro. reposição de tampa de bueiro localizado na avenida barão do rio branco, esquina com a Travessa Álvaro Maia, Bairro São Francisco. PARECER Nº 043/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira”. PARECER Nº 044/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2026, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 033/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, parabenizações ao secretário municipal de infraestrutura, Kleber De Oliveira Pessoa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da secretaria, com responsabilidade e compromisso, sendo assim, planejar, coordenar e executar as políticas de obras públicas, juntamente com sua equipe, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 353, 354/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação de um núcleo municipal de atendimento psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. realização de mutirões de avaliação oftalmológica nas escolas da rede municipal de ensino, com encaminhamento dos casos que necessitem de acompanhamento especializado. INDICAÇÃO Nº 363/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: estudo técnico para a construção de uma passarela de pedestres ligando o Bairro Novo Manacá e Bairro Lago Azul. INDICAÇÕES NºS 364, 365, 366/2026, Ver. PROF. CONDE: iluminação na Rua Alameda Beira Rio, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de pintura da faixa de pedestre localizada na Cristo Reis, na frente do Supermercado Bastos. iluminação pública Rua Alameda Monteiro, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 367, 368, 369/2026, Ver. IVAN 19: criação do programa “farmácia móvel” ou serviço de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e cidadãos com dificuldades de locomoção no município. criação de ciclovias e faixas exclusivas para o transporte coletivo nas principais vias do município de Manacapuru. criação do programa municipal banco de alimentos e doações, com a finalidade de autorizar o município a receber, arrecadar, armazenar e distribuir alimentos perecíveis e não perecíveis oriundos de doações de supermercados, feiras, produtores rurais, comerciantes, empresas, instituições e demais colaboradores da sociedade civil, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 371/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: uma ponte de concreto no Beco Olavio Campos no Bairro Do Biribiri. INDICAÇÕES NºS 372, 373, 374, 375, 376/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: estudos técnicos de viabilidade para a elaboração e criação de uma carteira de identificação profissional para todos os servidores municipais efetivos e contratados da prefeitura municipal de Manacapuru. que seja destinado recursos, por meio de emenda parlamentar para à aquisição de uma unidade móvel de uti. que viabilize recursos financeiros na forma de emenda parlamentar, a serem destinadas para à aquisição de uma unidade móvel de UTI (ambulância equipada com suporte avançado de vida), com à finalidade de atender a demanda da maternidade do município de Manacapuru. instalação de telões na Praça De Alimentação Manoel Chicó, para à transmissão ao vivo das apresentações do XXVIII festival de cirandas de Manacapuru de 2026. estudo técnico para à viabilização da construção de uma mini vila olímpica nas dependências ou no entorno do Estádio Olímpico Municipal Gilberto Mestrinho (Gilbertão).

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE