Indicação Legislativa nº 369 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
369
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS E DOAÇÕES, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A RECEBER, ARRECADAR, ARMAZENAR E DISTRIBUIR ALIMENTOS PEREÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE SUPERMERCADOS, FEIRAS, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E DEMAIS COLABORADORES DA SOCIEDADE CIVIL, NO MNICÍPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação