{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de atendimento ao consumidor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 037/2026, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cInstitui o Programa C\u00e3o Vis\u00edvel no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acess\u00f3rios luminosos e refletivos em animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de rua, atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico-privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA SECRETARIA, COM RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, SENDO ASSIM, PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POL\u00cdTICAS DE OBRAS P\u00daBLICAS, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1255 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1256 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA RIO AMARI, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1257 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA MARIA MENDON\u00c7A, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1258 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA RIO AMARI, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1259 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA RIO ANAMA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1260 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1261 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA RIO ANAMA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1512 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1513 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA PROJETADA 09, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1514 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MANOEL GON\u00c7ALVES BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1515 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA EIRUNEP\u00c9, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1516 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1517 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA MARIA MENDON\u00c7A, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1522 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA JOS\u00c9FA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1523 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA JURU\u00c1, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1524 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA CARMEM DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1525 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA TRAVESSA JOS\u00c9 MINEIRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1526 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA JURU\u00c1, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1527 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9FA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1528 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA TRAVESSA JOS\u00c9 MINEIRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1543 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u2013 ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE RECURSOS NAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1544 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u2013 ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1568 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1569 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u2013 ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MANAC\u00c1-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1570 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA COHABAM, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1571 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RODOVI\u00c1RIA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1572 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA TRAVESSA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1573 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS, INAMBU, GAIVOTA, BEIJA FLOR, TEREZINHA TELES E NOVO HORIZONTE, BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO ING\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ASFALTO E FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, NA RUA RAIMUNDO AQUINO, NOVO MANAC\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE (SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOSTO) \u2013 FRANCISCO BERLAMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS DEVIDOS SERVI\u00c7OS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO B\u00c1SICO, EM TODA EXTENS\u00c3O DA FEIRA DO CAI N\u2019\u00c1GUA, BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1577 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO PONTE PERMANENTE, NO FINAL DO BECO ANT\u00d4NIO PACHECO TELES, BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1578 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SANEAMENTO B\u00c1SICO, EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1579 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daLICA, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1580 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, LIMPEZA E CAPINA, EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO ATALIBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1591 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, INFRAESTRUTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, NO BECO EZANOR ATHAYDE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1594 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA ANIZIL JOBIM, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1595 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A C\u00d3PIA PARA A DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM MANACAPURU \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO: PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1596 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O JOSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1597 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, ROTAS DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1598 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1599 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1600 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1601 de 2026", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO PALHINHA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO PALHINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1602 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE PODAGEM DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DA COHABAN, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1603 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DA RUA LARANJAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1604 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SAAE \u2013 FRANCISCO BERLAMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DE 5.000 LITROS, AL\u00c9M DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENCANAMENTO NECESS\u00c1RIOS PARA A SUA TOTAL OPERACIONALIDADE, PARA A COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO NO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1605 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA/CORRETIVA DO BUEIRO NA RUA LIBERDADE I, S\u00c3O JOS\u00c9. NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1606 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A DA COHABAM NA BOULEVARD PEDRO RATES NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1607 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO INVESTIMENTOS FINANCEIROS P\u00daBLICOS PARA A TOTAL REVITALIZA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL, SANIT\u00c1RIA E EST\u00c9TICA DA FEIRA LIVRE/FEIRA DA LIBERDADE LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1611 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA CORONEL J\u00daLIO ROBERTO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1612 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO RUA G NO BAIRRO DA LIBERDADE MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1613 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA DANIEL SIM\u00d5ES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1614 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA TRAVESSA BARCELOS BAIRRO DO FIGUEIRINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1615 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL J\u00daLIO ROBERTO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1616 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ABDALA KALIL BAIRRO DO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1617 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBERR DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA TAPAJ\u00d3S BAIRRO DO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1618 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA UNI\u00c3O, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1619 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDA RUIZ (ANTIGA RUA C) LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1620 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA P\u00daBLICA DE GRANDE CAPACIDADE, PARA A RUA BEIRA RIO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1621 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA, COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NA ESTRADA MANOEL URBANO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO BAIRRO DUQUE DE OURO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1622 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA \u00c1LVARO MAIA, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1635 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE UMA PONTE DE CONCRETO NO BECO OLAVIO CAMPOS  NO BAIRRO DO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADO A CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENCAMINHAMENTO DOS CASOS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES LIGANDO O BAIRRO NOVO MANAC\u00c1 E BAIRRO LAGO AZUL, CONSTANDO AN\u00c1LISES DE VIABILIDADE, TR\u00c1FEGO, TOPOGRAFIA E ESTRUTURA, SEGUINDO OS PADR\u00d5ES DE ENGENHARIA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS E A INTEGRA\u00c7\u00c3O COM O SISTEMA VI\u00c1RIO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O SEGURA\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA CRISTO REIS, NA FRENTE DO SUPERMECADO BASTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID THAYA, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFARM\u00c1CIA M\u00d3VEL\u201d OU SERVI\u00c7O DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PACIENTES ACAMADOS E CIDAD\u00c3OS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 JOS\u00c9 CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS E DOA\u00c7\u00d5ES, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, ARRECADAR, ARMAZENAR E DISTRIBUIR ALIMENTOS PERE\u00cdVEIS E N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00d5ES DE SUPERMERCADOS, FEIRAS, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES, EMPRESAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES E DEMAIS COLABORADORES DA SOCIEDADE CIVIL, NO MNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}