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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 7.1pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">e <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">invocando</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-style: italic;">a proteção de Deus</span></strong><span style="mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, </span>fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Isaias 53, 4-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span></p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HÁ ATAS.
3Expedientes Recebidas
<u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n. 005/2020</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”. <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 051/2020</u>, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”. <br />Ofício n. 001/2020-MDB/MANACAPURU. </span>
4Expedientes Expedido
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 7.1pt;"><u><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Requerimento Nº 412/2020,</span></u><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> Vereador ZÉ LUIS. <br /><u>Requerimento Nº 413/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>Requerimento Nº 414/2020,</u> Vereador SASSÁ JEFFERSON. <br /><u>Parecer Nº 026/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2020, Vereador Júnior de Paula. <br /><u>Parecer Nº 027/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2020, Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Parecer Nº 028/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 007/2020, Vereador Júnior de Paula. <br /><u>Parecer Nº 029/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 013/2020, Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Parecer Nº 030/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 016/2020, Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Parecer Nº 031/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2020, do Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Parecer Nº 033/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 032/2020, do Vereador Júnior de Paula. <br /><u>Parecer Nº 034/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2020, do Vereador Júnior de Paula. <br /><u>Parecer Nº 036/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2020, Vereador Júnior de Paula. <br /><u>Parecer Nº 037/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 026/2020, do Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Parecer Nº 038/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 038/2020, do Vereador Tchuco Benício. <br /><u>Moções Nº 023, 024/2020,</u> Vereador NATAN NOGUEIRA. <br /><u>Moção Nº 025/2020,</u> Vereador SASSÁ JEFFERSON.</span></p>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador<strong> <u>ZÉ LUÍS</u></strong>: “Eu venho nesta noite trazendo uma propositura e peço apoio dos nobres colegas é que a prefeitura e a secretaria de saúde do nosso município possa está disponibilizando quites para fazer o teste rápido nas grandes vilas do nosso interior, tendo em vista que temos recebido muitas pessoas com o sintoma do covid 19, nas grandes vilas. A gente sabe que na cidade já é difícil o tratamento para esse vírus imaginem no interior. Ai a gente solicita a secretária de saúde que possa disponibilizar os quites para que as pessoas possam ter acesso e a secretaria de saúde possa ir in loco a estas comunidades. O requerimento que não está na pauta, mas que irá entrar com certeza na próxima sessão é solicitando justamente que a prefeitura vá até as vilas dar assistência ao povo da zona rural. Eu quero deixar aqui o nosso pedido ao prefeito a secretária de saúde que possa ir ajudar também o povo das grandes vilas. Que a gente possa sempre está voltado para o nosso povo de Manacapuru principalmente os da zona rural”. </span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HÁ.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador,</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> vereador <strong><u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Nós desejamos que os próximos dias realmente aconteça o que a mídia está divulgando na capital Manaus que está diminuindo os casos do covid 19, e se Deus quiser logo, logo, nós sairemos dessa dificuldade, jamais vista na nossa região na nossa cidade com as pessoas que no dia a dia lidamos. Mudou toda a nossa rotina. Mas eu espero que a gente consiga passar por esse desafio e vamos continuar lutando sempre por nossa cidade. Gostaria de registrar o aniversário do nosso amigo Weber, que Deus possa continuar te abençoando, saúde e paz para você e sua família. Eu gostaria de trazer à tona aqui nesse momento e aos amigos que estão nos assistindo pela rede social. Alguns questionamentos que nós fizemos a prefeitura municipal, e um deles aconteceu nessa semana, e graças a Deus, depois de três anos a UBS fluvial conseguiu sair no porto para atender as pessoas na zona rural. <span class="MsoSubtleEmphasis">E ainda mais num momento desse de dificuldade, pelo menos agora, depois de muito tempo nós questionando, estava ali na beira do rio, ali no Porto da Terra Preta estava parado. Ainda tem muito SOS parado. Aqueles que algumas comunidades têm, mas não tem combustível então isso nós temos questionado ainda bem que algumas coisas devagar, mas estão acontecendo. E a gente tem que continuar questionando para que as coisas aconteçam a contento, porque recurso tem no nosso município. Dinheiro não é problema nós precisamos que a gestão municipal, aplique corretamente esse recurso que está vindo para o município. Tenha os equipamentos, que tenha remédio, que tenha os médicos. Aquele contrato de quinze milhões que realmente possa ter muitos médicos para atender tanto na cidade como na zona rural. Isso nós questionamos sempre para que as coisas possam continuar acontecendo. Nós já encaminhamos um requerimento a esta Casa, na próxima sessão estará sendo deliberado. Como o SOS fluvial está atendendo nessa região do Rio Manacapuru, com médicos, enfermeiros, nós queremos também que tenha remédio, os exames, para que as pessoas possam ser analisadas lá e também tratadas lá na comunidade, que elas não precisem vir para a cidade. Estamos entrando também com um requerimento para que o município ele organize, um programa de atendimento on line, com médico especialista e também com psicológico, para atender os nossos munícipes. Esses momentos estão sendo muitos turbulentos as pessoas estão tendo dificuldades ou até medo de ir ao posto de saúde ou no hospital. O ministério da saúde desenvolveu esse programa, mas no âmbito municipal eu acho que seria muito interessante. E o atendimento de medicamento delivery. A gente tem recebido muitas reclamações mais com o recurso que estão vindo para a saúde, que possa ser muito bem abastecido e entregue em casa, aquelas pessoas que ligam o agendamento, para que o medicamento e a vacina possa ser um atendimento em casa. Acho que isso aí vai ser um ganho muito grande. Deus nos abençoe e vamos em frente”. <strong>Segundo orador</strong>, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Nós estamos vindo a tribuna da Casa para tratarmos diversos assuntos. E um dos assuntos são as vítimas do covid 19. Infelizmente nós perdemos pessoas do nosso convívio pessoal. Infelizmente o mundo não está preparado para enfrentar uma pandemia do jeito que esta se alastrou em todo o planeta terra. Para alguns só era notícia, para outros não era realidade, mas a realidade nua e crua é que nós temos pessoas do nosso convívio, pessoas especiais. Muitos acham que só é estatística, mas que por traz de tudo isso tem uma família que hoje sofre, o ante querido que sucumbiu nesse período de pandemia ao covid 19. Mesmo com o isolamento social que nós estamos fazendo, nós temos de uma forma inovadora, esta Casa se reunido de forma remota e aqui de forma presencial é o que nós estamos fazendo neste momento. Eu gostaria de destacar, hoje é dezoito de maio, o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual, contra a criança e o adolescente. É uma data, luta, é uma data de mobilização e nós estamos utilizando o plenário da Câmara de Manacapuru, para também deixar aqui o nosso apoio a nossa solidariedade a todos os que lutam, para que as nossas crianças não possam estar sofrendo com a violência. Sempre é alguém muito próximo o que acontece com a criança e o adolescente. Fazem vinte anos, que esta campanha está sendo difundida no país inteiro e Manacapuru não está fora disto. Nós temos aqui no nosso município, uma corrida que faz o fechamento, no dia trinta e um de maio, da programação faça bonito. Esse ano seria a sexta edição. Com certeza os nossos administradores, o secretário Rosinaldo haverá de fazer uma programação, mesma fora de época, mas haverá sim de fazer para que possa ficar registrado esta data tão importante que é dia dezoito de maio. Gostaríamos de fazer menção que é lutadora e que se tornou uma referência nacional, sendo daqui da nossa região, que é a nossa assistente social, doutora Amanda Ferreira. Ela é uma pessoa que apareceu em mídia nacional, que muito honrou o estado do Amazonas a sua intervenção, a sua luta e a sua mobilização por esta causa. E nós gostaríamos de deixar registrado que também faz trinta anos do ECA. É uma lei criada ainda no governo de FHC. Como diz a constituição a criança ela é a prioridade absoluta e nós precisamos através do ECA fazer valer os direitos da criança e do adolescente. Infelizmente ainda existe muita violência, na direção da criança e do adolescente que nós precisamos estar sensíveis a esta causa e a estas lutas. Com relação a administração pública o prefeito Beto, tem aplicado os recursos de uma forma exemplar. Manacapuru tem sido um dos municípios que mais avançou na questão do setor primário, nos últimos anos, graça ao trabalho incansável do prefeito na direção do setor primário. Porque essa com certeza é a saída é a valvular de escape para o desenvolvimento do nosso município da nossa cidade e da nossa comunidade. Estamos divulgando esses avanços importantes na administração na direção do setor produtivo de Manacapuru. Mas para estarmos divulgando isso tem as parcerias. As parcerias dos nossos representantes na bancada federal, a maioria dos nossos deputados estenderam as suas mãos para Manacapuru. E isso nós podemos ver o setor produtivo, o deputado Silas Câmara, destinou recursos para Manacapuru, no sentido de que pudéssemos está comprando equipamento uma patrulha rural, para que os nossos irmãos pudessem ser contemplados. Quando nós estamos vendo tanque sendo escavado, quando nós estamos vendo o arado do nosso irmão sendo feito. Com certeza, isso é fruto de um trabalho sério e das parcerias estabelecida”. <strong>Terceiro orador,</strong> vereador <strong><u>PAULO TEIXEIRA</u></strong>: “Mais uma vez fazendo o nosso trabalho, fazendo o nosso papel de legislador. É um momento que passamos hoje no nosso município, um momento de pandemia, aonde com certeza temos passado muitos momentos tristes. Perdemos amigos, amigos que tem história no nosso município, pessoas que são chegados a nós, mas infelizmente, tudo é a vontade de Deus. Dizer que a gente sente muito os acontecidos, mas temos fé em Deus que logo, logo sairemos dessa situação, o nosso município vai voltar a ser o que era. Não só o nosso município, o nosso país se Deus quiser. Logo, logo voltaremos a fazer as nossas sessões dentro da legalidade como tem que ser. Eu venho a esta tribuna aqui para falar um pouco do nosso prefeito, do seu compromisso com Manacapuru, principalmente nesse momento que estamos passando, e ele incansavelmente não tem deixado de dar o apoio a saúde, as pessoas que precisam nesse momento difícil que estamos passando. Só parabenizar a você prefeito, pelo momento incansável, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pela sua responsabilidade. Aqui não é o momento de fazer politicagem e sim de nos unirmos e trazer o melhor para o nosso município. Buscar solução para o nosso município. Então só tenho ali agradecer, agradecer ao nosso secretário Rodrigo Balbi, infelizmente está internado, mas de lá mesmo ele tem dado o apoio, as pessoas com a sua palavra e com a sua mensagem amiga. Parabéns pelo seu empenho. A dona Sonia Almeida, nossa diretora do hospital com certeza tem feito o seu papel com muita responsabilidade. Nós vemos aí a nossa UBS já nos rios fazendo os atendimentos. Com certeza na calha do rio Manacapuru, depois vai para a calha do Solimões. Então isso é responsabilidade, isso é compromisso com o povo de Manacapuru. Sábado deu uma chuva muito grande no Bairro da liberdade, muitos comunitários me procuraram e eu entrei em contato com o nosso prefeito e hoje cedo a equipe esteve lá quebrando, vão fazer um trabalho digno para resolver o problema que nunca foi resolvido, o prefeito Beto mandou a sua equipe lá para resolver. Parabéns, quando se faz tem que parabenizar”. <strong>Quarta oradora,</strong> vereadora <strong><u>LINDYNÊS LEITE</u></strong>: “Estou muito esperançosa que isso tudo vai passar com as notícias que estão sendo divulgada ultimamente, que a vacina a cura para esse vírus está cada vez mais próxima e muitos casos de cura inclusive em Manacapuru a cura tem sido real. Isso nós podemos comprovar de acordo com as publicações da vigilância sanitária. Eu vi há alguns dias atrás uma publicação na página da prefeitura, onde ela listava os bairros com o maior número de casos do covid 19. E o que me chamou a atenção era que naquele momento São José era o bairro que estava ali liderando com o maior número de caso do covid 19, e o que me surpreendeu é que eu estava recebendo muitas ligações muitas mensagens de pessoas pedindo ajuda devido a falta de abastecimento de água. Problema de abastecimento de água com o poço do SAAE que abastece aquela região. Naquele momento eu entrei em contato com a diretora do SAAE Maysa, não consegui um feedback. E aí fiz uma publicação, marquei o gestor o prefeito, e alguns servidores. Naquela ocasião eu até questionei, eu fiz uma matéria, mais ou menos assim, falando que o bairro com maior número de caso do covid 19 estava a mais de cinco dias de água. Vejam só pessoal, uma grande diferença, vocês sabem do meu posicionamento nesta Casa, eu sou oposição, não ao prefeito, mas as coisas erradas na administração. Vejam bem! Não a pessoa, mas aos atos errados da administração. São coisas diferentes, quando você faz uma politicagem suja e apenas acusa uma administração que as vezes até faz uma coisa boa e você vai estar lá dizendo que não presta. Isso é a politicagem suja. Quando você é uma pessoa parcial e defende aquilo no qual a população lhe confiou, você vai defender aquilo que é justo para população, é essa a grande diferença. Então naquele momento um funcionário da prefeitura, foi lá na minha rede social, invés de perguntar o que estava acontecendo, já que ele faz parte do executivo e tentar solucionar o caso, não. Simplesmente foi me agredir, me xingar, se colocando num posicionamento totalmente baixo, uma pessoa que sinceramente, eu, na condição de administrador, teria vergonha do comportamento daquele funcionário. Totalmente diferente da gestora do SAAE que entrou em contato comigo, perguntou a situação e tentou dar a informação de volta referente ao caso. E naquele momento ela passou para mim lá que eles estavam realmente com problema, o poço estava secando e que eles iriam providenciar a perfuração de um novo poço artesiano. E esse funcionário senhores, quero até chamar a atenção, porque aqui nós temos mulheres na Câmara e homens aqui também, que esse funcionário inclusive veio com desrespeito, eu queria lembrar que assédio sexual, ele também dá vários problemas judiciais, da cadeia. Então eu queria lembrar este funcionário que ela me respeite não só como parlamentar, mas como mulher. As discussões elas têm limite, então se você não tiver argumento para você saber defender o seu ponto de vista, você não fale coisa que vá lhe prejudicar. Não é a primeira vez, que esse funcionário tem esse tipo de comportamento, já tenho print de outras conversas dele, falando coisas totalmente absurda. Eu quero repudiar isso em relação a administração, porque sabem disso, e não tomam providências em relação a esse funcionário. O prefeito foi nas redes sociais, relatar que entre trinta a quarenta dias, o poço seria perfurado ali naquele bairro, eu só acho que isso é muito tempo para a situação que nós estamos passando. A situação ela é urgente. Outro assunto que eu queria falar, eu estive no hospital de Manacapuru, pouco antes da quarentena, já que a prefeitura também está fazendo serviço, eu gostaria de relatar, porque vocês não fazem os reparos de imediato no hospital. Uma vez que o fluxo neste hospital é menor. Eu entrei naqueles leitos aonde fica os pacientes, um banheiro totalmente sem higiene, tantos os pacientes como os acompanhantes utilizam aquele banheiro. As paredes descascadas, isso dá um aspecto de abandono, senhores. A situação ali de trabalho elas são totalmente precárias. Eu queria parabenizar aqui todos os profissionais da saúde, os profissionais da limpeza e todos os profissionais que estão à frente do covid 19”. </span></span></div>
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