Lei Ordinária Municipal nº 786, de 08 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
786
Ano
2020
Data
08/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
10/06/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica