Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência:
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência:
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento. - - |
Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 10 |
Projeto Substitutivo Municipal nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020.
Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020 a seguinte redação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020. Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 929 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 930 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 931 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 932 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 933 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 934 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 935 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 968 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 969 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 970 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 975 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO ADEQUADO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUAL POTAVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA O BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 976 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 977 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 978 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO DO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 979 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 980 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 981 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 982 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 983 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A FEIRINHA DO NOVO MANACÁ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 984 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 985 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA URUCARÁ, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 991 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 992 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 993 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 994 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 995 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 996 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 997 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 998 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 999 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1000 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA TENENTE GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato. |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1014 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1015 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL S. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1017 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1018 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUA JOFRE ALENCAR, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1019 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1021 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1025 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 56 |
Moção Legislativa nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Moção Legislativa nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Moção Legislativa nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Moção Legislativa nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Moção Legislativa nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Moção Legislativa nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Moção Legislativa nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |