Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento Legislativo nº 1014 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO DA UNIÃO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento Legislativo nº 1015 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL S. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 1017 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 1018 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUA JOFRE ALENCAR, BAIRRO MORADA DO SOL. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 1019 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 1021 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1025 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2021 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno, haja vista a necessidade de limpar a pauta das documentações em trâmites neste Parlamento, em vista do encerramento do Oitavo Período Legislativo da 17ª Legislatura no ano de 2020, e existirem matérias de grande importância e interesse desta Câmara. - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção Legislativa nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção Legislativa nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção Legislativa nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção Legislativa nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção Legislativa nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção Legislativa nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção Legislativa nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |