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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (16/12/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária </strong>a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador <strong>Paulinho Teixeira</strong>, secretariado pelo vereador <strong>Pedro Henrique</strong>. </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas
NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido
<u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PARECER Nº 085/2020 – CLJRF/CMM</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”. <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 080/2020</u>, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.<br /><u>MOÇÃO Nº 066/2020</u>, da Verª VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>MOÇÕES NºS 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2020</u>, do Ver SÉRGIO FERREIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1022, 1023, 1024 e 1025/2020,</u> Ver. NATANAEL NOGUEIRA. <br /><u>REQUERIMENTO Nº 1021/2020,</u> Ver. SÉRGIO FERREIRA. </span>
5Pequeno Expediente
NÃO HOUVE
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Quero cumprimentar a todos os funcionários da Casa, que deram a condição necessária para que os senhores vereadores neste ano e em toda a legislatura pudessem estar cumprindo com suas obrigações aqui no parlamento municipal. Nós estamos nos despedindo sessão nossa deliberativa, mas que tem um tom para mim de despedida do parlamento municipal, Deus foi muito bom comigo e o povo de Manacapuru que me conduziu aqui para este parlamento por quatro legislaturas. Dos que estão presentes aqui, eu sou o vereador com maior número de mandatos e isso não se consegue de um dia para o outro, se consegue com muito trabalho como já disse o companheiro Pedro Henrique, com trabalho que a gente retorna ao parlamento municipal. Agradeço a Deus, por ter concedido a nós esse espaço de tempo, para poder contribuir com o engrandecimento do nosso município. Aqui nesta tribuna foram travadas diversas discursões e embates, mas sempre no campo do querer o melhor para Manacapuru, porque é esta a nossa visão quanto vereador nesta cidade. Então nós estamos saindo com o sentimento do dever cumprido, poder ter contribuído na área da Educação, Saúde, Assistência Social, Abastecimento, Defesa Civil e na área de todos os projetos importantes aqui nesta cidade nos últimos quatro mandatos que passou por nós. Nós demos nossa contribuição para que o município de Manacapuru possa está fechando dois mil e vinte, com um saldo positivo o prefeito reeleito e a maioria da sua bancada retorna a Câmara. Agradeço a minha esposa, meus filhos e todos da minha acessória, que contribuíram muito para que isso pudesse ser uma realidade. Então nós estaremos em outras trincheiras a partir de janeiro com certeza e nós estaremos torcendo para que no retorno dos trabalhos da Casa legislativa do ano de dois mil e vinte e um, os senhores que aqui estiverem possam está fazendo o melhor para nosso município e o engrandecimento desta terra, porque foi o município que os acolheu e este parlamento precisa continuar sendo um parlamento forte. Agradecemos a todos e tenham todos um bom dia”. <strong>Segunda oradora</strong>, vereadora <strong><u>VALCILÉIA MACIEL</u></strong>: “Hoje em tom de despedida, agradecer a todos os colegas e pedir desculpas se falhei com algum de vocês. Mas hoje não poderia deixar de registrar o nome daquelas pessoas, que dentro desses quatro anos estiveram me ajudando. O Jefferson Neves, ele foi meu assessor e de repente ele disse que tinha encontrado uma coisa melhor e preciso caminhar e ganhar dinheiro. Quero lhe agradecer porque foi uma pessoa que me ajudou muito nos dois anos que ele ficou comigo, a Carla Teles, Marcio Barreto, Milys, Juci, Matheus, Maiara, Sara, Josa Darck, enfermeira Deborah e a Neia Assistente Social. Essas pessoas contribuíram muito para que hoje eu estar aqui falando o nome de cada uma, acreditei no prefeito Beto, mas quero que vocês saibam que o que me fez acreditar no prefeito Beto, foi quando ele trousse para nosso município uma faculdade de medicina. Vocês não têm ideia o quanto me fez acreditar que Manacapuru precisa melhorar mais a Princesinha do Solimões, vai ter a mão de uma mulher ajudando um prefeito que continua trabalhando, correu atrás e buscou que hoje Manacapuru hoje está completamente asfaltada. Então isso me deu coragem de dizer para o Beto, sim e hoje estamos aqui, amanhã é o nosso dia, dia da diplomação de todos candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Quero agradecer a Sandra, porque sem ela essa Câmara não funciona, meu muito obrigado, você nunca me disse não e é uma pessoa que sempre está ajudando os colegas vereadores para que a Câmara funcione. Vocês que me serviram a água esses anos todos, meu muito obrigado e acredito que iremos fazer um belíssimo trabalho com o prefeito Beto D’Ângelo, feliz natal e obrigado”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>DR. LÉO</u></strong>: “Quero discursar hoje no tom da nossa amiga vereadora Valciléia que está se despedindo hoje por um excelente motivo. Vai ser a nossa vice-prefeita por mais esses quatro anos e agradecer a cada um desta Casa. Primeiramente a todos os funcionários, porque eles nos atendem de uma forma maravilhosa, as vezes falta documentos e eles vão até nossa casa atrás de nós para assinarmos documentos ou se está faltando qualquer coisinha. Agradece cada vereador daqui, confesso que aos longos dois anos eu fiquei como secretário, nesses dois anos que fiquei como secretário eu não tinha noção de como era a Câmara, apanhei muito no início aqui na Câmara. A partir do momento que nós entramos aqui nesta Casa, a gente se depara com problemas de fora, de casa, município e das pessoas. Aqui realmente é uma escola de vida, a Câmara nós aprendemos muito em todos os sentidos, principalmente de entender o ser humano e de estar no lugar dele. Porque todos nós temos o seu pensamento, isso é o interesse em crescer e isso é o mais difícil até o momento que você vê que a Casa precisa andar junta, a Casa precisa andar junta para que Manacapuru melhore. Vejo que Manacapuru nesses quatro anos teve um crescimento exponencial, porque a Casa do povo esteve ligada e trabalhar junto ao poder executivo e levar as demandas para o poder executivo para verificar quais os problemas e mazelas dos nossos moradores, que precisavam ser feitas. No início dessa legislatura, falou-se que éramos muitos jovens para assumir um cargo de vereador do município, hoje saímos como a legislatura que mais produziu documentos, requerimento e que teve muitos projetos de lei. Eu quero agradecer a todos que estiveram comigo, meu amigo Jaja, enfermeiro Felipe, meu irmão Chande, algumas pessoas da saúde, gestores, assistente social e agradecer ao prefeito Beto. Quero dizer a vocês que vamos à luta, quero dizer aos colegas que não voltaram, quero dizer a vocês que vocês fazem parte do meu crescimento pessoal, meu crescimento como vereador eu aprendi muito com vocês, pude conversar vários assuntos tanto de casa como relacionado ao trabalho e dizer que vocês são pessoas que também ensinaram quem está aqui, então querendo ou não vocês foram nossos professores querendo ou não por muito tempo. Quero agradecer a todos e dizer muito obrigado a todos e obrigado meu Deus por mais uma oportunidade de representar o povo de Manacapuru esses quatros anos que vem, muito obrigado”. <strong>Quarto orador</strong>, vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “É um momento especial e que nós vamos usar a tribuna desta Casa não para fazer discursos, mas para fazer agradecimentos. Nossos primeiros agradecimentos são a Deus, senhores vereadores e vereadoras, senhores da plateia onde dirijo a minha palavra, a sua casa meu amigo dezenove vai ser quatro anos o parlamento municipal de Manacapuru e tenho a certeza que você também dará a sua contribuição ao nosso município. Eu vou começar agradecendo a todos os colaboradores aqui desta Casa, onde nos serviram durante esses quatro anos, quero agradecer todos vocês e muito obrigado. Quero parabenizar todos os vereadores eleitos e reeleitos, parabenizar também aqueles que não perderam. Parabenizar a nossa vereadora Francisca Coroca, vereadora que surpreendeu a todos no pleito passado, foi notícia em São Paulo e no mundo, vai deixar o seu legado para Manacapuru. O vereador Natan é o decano e professor, aquele que sabe tudo e olhe que não estou falando besteira, isso é realidade. A vereadora Valciléia que hoje se despede do parlamento e que hoje sai para nossa vice-prefeita de Manacapuru, nós temos um prefeito que saiu aqui deste parlamento, que conhece os anseios do povo de Manacapuru e agora sai uma vice-prefeita, também aqui do parlamento, tenho a certeza que a Valciléia vai nos abraçar e vai levar todas aquelas demandas que sabe que é muito grande, nosso povo de Manacapuru é um povo muito necessitado. Eu me sinto filho de Manacapuru, não sou Manacapuruense, sou maranhense e cheguei nessa cidade em noventa e sete, cheguei nessa cidade como vendedor de remédios de porta em porta. Casei com a professora Eliane e hoje nós temos vinte e quatro anos de casados, por isso me sinto Manacapuruense de coração e esse povo me abraçou e nós abraçamos esse povo de Manacapuru. Eu só tenho a agradecer e se amanhã o povo não me quiser mais eu irei ser grato eternamente ao povo de Manacapuru, nós não somos dono do nosso mandato, o dono é o povo de Manacapuru. Quero parabenizar também ao senhor prefeito que foi reeleito, o que nós vamos precisar é de saúde, para que nós possamos enfrentar esses quatro anos de trabalho forte dentro das nossas possibilidades, para dar uma qualidade de vida para esse povo da zona rural e da zona urbana. Agora vamos falar de trabalho, porque o trabalho não pode parar. Hoje quero falar do requerimento que nós pedimos urgentemente a reforma da escola Francisca Mafra, recentemente já foi reformada pela atual administração, mas falta alguns reparos, é um pedido daquele povo da Morada do Sol da comunidade escolar e eu tenho certeza que com a aprovação dos pares desta Casa, o senhor prefeito e o secretário de saúde darão uma resposta de responsabilidade para aquele povo. Não mais eu só quero agradecer a Deus e a todos, muito obrigado”. <strong>Quinto orador</strong>, vereador <strong><u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Nesse momento é agradecer a todos os amigos que nós compartilhamos esse momento na Câmara Municipal, na verdade foram dois mandatos que tivemos aqui como vereador desta Casa legislativa e fizemos muitas amizades com assessores e colegas vereadores. Nós queremos agradecer a todos, tivemos sempre um carinho e o respeito e uma atenção a todos vocês, o nosso trabalho aqui só funciona porque todos vocês fazem acontecer. Então a gente na verdade temos um sentimento de gratidão, porque eu aprendi muito, nós começamos sem saber muita coisa também e tenho a certeza que comecei pela a porta da frente e tenho a certeza que sai pela porta da frente, porque nós sabemos do nosso trabalho. Nós sempre acompanhamos a técnica legislativa, no meu gabinete nós fazíamos questão de ler e de pontuar as ortografias, para que os meus documentos fossem os melhores. Então a minha equipe de gabinete está de parabéns, porque fizeram muito bem e eles sabiam que eu era muito exigente e que sou exigente naquilo que faço. Nós temos aqui a vereadora Valciléia que conhece bem o parlamento, temos o prefeito Beto que conhece o parlamento, nós fomos vereadores juntos e ele sabe o embati que nós tivemos que nós precisamos do novo hospital, precisamos de forma urgente e isso foi muito debatido por muitos candidatos na eleição, a saúde de Manacapuru padece e dinheiro nunca foi problema. O nosso debate é que esse hospital antigo possa ser um hospital da criança ou um hospital da mulher um hospital regional. Porque o hospital aqui, ele atende pessoas de vários municípios, mas recebe recurso para isso e nada é de graça, cada atendimento o SUS paga, cada procedimento e cirurgia tem um custo e o município recebe para isso. Então precisamos de um hospital novo um local adequado nos moldes do Vinte e Oito de Agosto, um hospital de grande porte para atender os municípios vizinhos e nossa cidade também. Então nós aprendemos muito como vereador questionando essas coisas, questionando recursos públicos, na educação tem mais de oitenta milhões de reais por ano e é por isso que se faz muita reforma, escolas novas porque recurso tem e isso nunca foi problema. Hoje pela primeira vez votei no interstício, porque é a última sessão legislativa e não podemos prejudicar na pauta um projeto de lei vindo da educação, porque no início do ano terá o início do ano letivo e precisávamos resolver isso. Quero agradecer a Deus a minha família e aquelas pessoas que acreditaram em nosso trabalho, muito obrigado”. <strong>Sexto orador</strong>, vereador <strong><u>PEDRO HENRIQUE</u></strong>: “Eu me sinto privilegiado em ter tido a oportunidade de participar os nobres colegas, aprendi bastante com cada um de vocês e acredito que o ser humano precisa ter a humildade para aprender e principalmente para agradecer. O nosso trabalho foi sério de responsabilidade e de compromisso, os nossos finais de semanas eram na zona rural, eu abri mão de muitas coisas e renunciei a muitas coisas também, para que nos meus feriados e pontos facultativos nós estivéssemos na zona rural e nas casas dos nossos amigos aqui da cidade. Eu louvo a Deus pela oportunidade que ele me deu da reeleição este ano, foi uma vitória do povo e das pessoas que realmente acreditaram que era possível a nossa reeleição, para te ajudar são poucos, mas para tacarem pedras em você são muitos, diziam que nós não voltamos e apesar de trinta anos de idade eu sou um jovem com experiência também, coloquei Deus em primeiro lugar e pedi muita direção e sabedoria, para que esse fosse um projeto vencedor. Eu quero agradecer aos meus amigos que trabalharam comigo durante a decima sétima legislatura, aqui por esta Casa passaram muitos durante esse período, mas quero aqui agradecer a Luana, Ednei, Diego, Maeryka, Alielson, Lanismara, Taina, meu pai e meus irmãos que moram em São Paulo e meus irmãos vieram para cá na reta final da eleição e foram importantíssimos para que esse projeto desse certo e sou muito grato a vocês, amo vocês muito. Da mesma forma que todos mencionaram eu também quero agradecer os meus gestores, vocês além de grandes amigos foram bravos guerreiros, vocês foram maravilhosos e eu só tenho gratidão em meu coração, muito obrigado mesmo. Quero agradecer a minha gestora Sandrinha da creche Elisangela Meneses, ela com aquele jeitinho meio agoniada, mas é uma pessoa maravilhosa, você sabe do tamanho do carinho que tenho por você. Quantos amigos de ponta a ponta nessa zona rural que nos fizeram ser campeão de votos, eu tive seiscentos votos no interior e então eu sou muito grato aos amigos da zona rural, vocês me deram uma votação expressiva. Muito obrigado e nosso trabalho vai continuar, esse trabalho é um trabalho sério e as pessoas fantasiam o cargo de vereador achando que possuem superpoderes e isso não é verdade. As vezes doe o coração a gente não poder ajudar mais porque nós somos limitados, o trabalho do vereador é fiscalizar, acompanhar, apresentar projetos e está fiscalizando os trabalhos de Manacapuru. O sol ele sempre brilha para todos, todo mundo precisa, merece e deve ter sua oportunidade, mas isso não é eu que vou dizer é Deus que vai dizer, desejo um feliz natal e muito obrigado de coração a todos”. <strong>Sétimo orador</strong>, vereador <strong><u>PAULO TEIXEIRA</u></strong>: “O momento aqui é de agradecimento a Deus pela oportunidade de estarmos aqui hoje, que com certeza finalizando a decima sétima legislatura desse parlamento, com muita responsabilidade, respeito e muita dedicação. Dizer que é uma satisfação muito grande ter passado quatro anos aqui com os amigos, cada um de vocês tenho certeza que fez o seu papel de legislador e representante do povo. Eu quero desejar a cada um que voltou que possam fazer melhor do que fizeram esses quatro anos que aqui passaram nesta Casa, os que não tiveram oportunidade de dar continuidade a seu trabalho, mas tenham a certeza que isso é só umas férias e logo-logo estarão de volta, porque sei do compromisso e do trabalho que vocês têm em prol do nosso povo. Vereadora Francisca Coroca, uma pessoa de humildade grande e uma mãe exemplar e que faz parte aqui desta família e vai continuar sendo nossa amiga e a vereadora Francisca Coroca para sempre. Agradecer a minha família, amigos do Paulinho Teixeira, porque todos eles tiveram uma participação especial nessa minha caminhada e está aí mais um mandato concedido por Deus e pelo povo. Agradecer aos meus filhos e ao Dr. Eduardo, que me acompanhou nessa campanha e com certeza o garoto é dez. E hoje quero aqui agradecer a minha mãezinha que está completando sessenta e oito anos e que Deus abençoe ela sempre. Quero agradecer ao prefeito Beto pelo apoio e o trabalho que vem desenvolvendo ao nosso município e a sua reeleição. Parabéns vereadora Valciléia pelo seu trabalho, você é merecedora e você sabe que temos uma amizade independente de política e tenho a certeza que vai fazer o seu papel de vice-prefeita e vai ajudar muito o prefeito Beto. Agradecer a minha acessória que me ajudam aqui na Câmara, me acompanharam esses quatro anos aqui em prol do nosso trabalho e do nosso povo, fazendo o que tinha que ser feito. Nesse momento quero dizer que só tenho a agradecer por mais essa sessão que estamos encerrando nesta Casa, então assim quero desejar a cada uma das pessoas que acreditaram no Paulinho Teixeira, quero agradecer de coração e desejar um feliz natal, muito obrigado”. </span></div>
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