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Resumo (49ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2020 - 08:30
Encerramento: 16/12/2020 - 10:38



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/3_zrlqp_xA/
Video: https://fb.watch/3_ztiKefsI/



Mesa Diretora
Secretário em Exercício: Pedro Henrique / Republicanos
Presidente em Exercício: Paulinho Teixeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (16/12/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Paulinho Teixeira, secretariado pelo vereador Pedro Henrique. 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:

PARECER Nº 085/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.
Projeto de Lei Municipal nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.
MOÇÃO Nº 066/2020, da Verª VALCILÉIA MACIEL.
MOÇÕES NºS 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2020, do Ver SÉRGIO FERREIRA.
REQUERIMENTOS NºS 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1022, 1023, 1024 e 1025/2020, Ver. NATANAEL NOGUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 1021/2020, Ver. SÉRGIO FERREIRA. 
5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Quero cumprimentar a todos os funcionários da Casa, que deram a condição necessária para que os senhores vereadores neste ano e em toda a legislatura pudessem estar cumprindo com suas obrigações aqui no parlamento municipal. Nós estamos nos despedindo sessão nossa deliberativa, mas que tem um tom para mim de despedida do parlamento municipal, Deus foi muito bom comigo e o povo de Manacapuru que me conduziu aqui para este parlamento por quatro legislaturas. Dos que estão presentes aqui, eu sou o vereador com maior número de mandatos e isso não se consegue de um dia para o outro, se consegue com muito trabalho como já disse o companheiro Pedro Henrique, com trabalho que a gente retorna ao parlamento municipal. Agradeço a Deus, por ter concedido a nós esse espaço de tempo, para poder contribuir com o engrandecimento do nosso município. Aqui nesta tribuna foram travadas diversas discursões e embates, mas sempre no campo do querer o melhor para Manacapuru, porque é esta a nossa visão quanto vereador nesta cidade. Então nós estamos saindo com o sentimento do dever cumprido, poder ter contribuído na área da Educação, Saúde, Assistência Social, Abastecimento, Defesa Civil e na área de todos os projetos importantes aqui nesta cidade nos últimos quatro mandatos que passou por nós. Nós demos nossa contribuição para que o município de Manacapuru possa está fechando dois mil e vinte, com um saldo positivo o prefeito reeleito e a maioria da sua bancada retorna a Câmara. Agradeço a minha esposa, meus filhos e todos da minha acessória, que contribuíram muito para que isso pudesse ser uma realidade. Então nós estaremos em outras trincheiras a partir de janeiro com certeza e nós estaremos torcendo para que no retorno dos trabalhos da Casa legislativa do ano de dois mil e vinte e um, os senhores que aqui estiverem possam está fazendo o melhor para nosso município e o engrandecimento desta terra, porque foi o município que os acolheu e este parlamento precisa continuar sendo um parlamento forte. Agradecemos a todos e tenham todos um bom dia”. Segunda oradora, vereadora VALCILÉIA MACIEL: “Hoje em tom de despedida, agradecer a todos os colegas e pedir desculpas se falhei com algum de vocês. Mas hoje não poderia deixar de registrar o nome daquelas pessoas, que dentro desses quatro anos estiveram me ajudando. O Jefferson Neves, ele foi meu assessor e de repente ele disse que tinha encontrado uma coisa melhor e preciso caminhar e ganhar dinheiro. Quero lhe agradecer porque foi uma pessoa que me ajudou muito nos dois anos que ele ficou comigo, a Carla Teles, Marcio Barreto, Milys, Juci, Matheus, Maiara, Sara, Josa Darck, enfermeira Deborah e a Neia Assistente Social. Essas pessoas contribuíram muito para que hoje eu estar aqui falando o nome de cada uma, acreditei no prefeito Beto, mas quero que vocês saibam que o que me fez acreditar no prefeito Beto, foi quando ele trousse para nosso município uma faculdade de medicina. Vocês não têm ideia o quanto me fez acreditar que Manacapuru precisa melhorar mais a Princesinha do Solimões, vai ter a mão de uma mulher ajudando um prefeito que continua trabalhando, correu atrás e buscou que hoje Manacapuru hoje está completamente asfaltada. Então isso me deu coragem de dizer para o Beto, sim e hoje estamos aqui, amanhã é o nosso dia, dia da diplomação de todos candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Quero agradecer a Sandra, porque sem ela essa Câmara não funciona, meu muito obrigado, você nunca me disse não e é uma pessoa que sempre está ajudando os colegas vereadores para que a Câmara funcione. Vocês que me serviram a água esses anos todos, meu muito obrigado e acredito que iremos fazer um belíssimo trabalho com o prefeito Beto D’Ângelo, feliz natal e obrigado”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Quero discursar hoje no tom da nossa amiga vereadora Valciléia que está se despedindo hoje por um excelente motivo. Vai ser a nossa vice-prefeita por mais esses quatro anos e agradecer a cada um desta Casa. Primeiramente a todos os funcionários, porque eles nos atendem de uma forma maravilhosa, as vezes falta documentos e eles vão até nossa casa atrás de nós para assinarmos documentos ou se está faltando qualquer coisinha. Agradece cada vereador daqui, confesso que aos longos dois anos eu fiquei como secretário, nesses dois anos que fiquei como secretário eu não tinha noção de como era a Câmara, apanhei muito no início aqui na Câmara. A partir do momento que nós entramos aqui nesta Casa, a gente se depara com problemas de fora, de casa, município e das pessoas. Aqui realmente é uma escola de vida, a Câmara nós aprendemos muito em todos os sentidos, principalmente de entender o ser humano e de estar no lugar dele. Porque todos nós temos o seu pensamento, isso é o interesse em crescer e isso é o mais difícil até o momento que você vê que a Casa precisa andar junta, a Casa precisa andar junta para que Manacapuru melhore. Vejo que Manacapuru nesses quatro anos teve um crescimento exponencial, porque a Casa do povo esteve ligada e trabalhar junto ao poder executivo e levar as demandas para o poder executivo para verificar quais os problemas e mazelas dos nossos moradores, que precisavam ser feitas. No início dessa legislatura, falou-se que éramos muitos jovens para assumir um cargo de vereador do município, hoje saímos como a legislatura que mais produziu documentos, requerimento e que teve muitos projetos de lei. Eu quero agradecer a todos que estiveram comigo, meu amigo Jaja, enfermeiro Felipe, meu irmão Chande, algumas pessoas da saúde, gestores, assistente social e agradecer ao prefeito Beto. Quero dizer a vocês que vamos à luta, quero dizer aos colegas que não voltaram, quero dizer a vocês que vocês fazem parte do meu crescimento pessoal, meu crescimento como vereador eu aprendi muito com vocês, pude conversar vários assuntos tanto de casa como relacionado ao trabalho e dizer que vocês são pessoas que também ensinaram quem está aqui, então querendo ou não vocês foram nossos professores querendo ou não por muito tempo. Quero agradecer a todos e dizer muito obrigado a todos e obrigado meu Deus por mais uma oportunidade de representar o povo de Manacapuru esses quatros anos que vem, muito obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “É um momento especial e que nós vamos usar a tribuna desta Casa não para fazer discursos, mas para fazer agradecimentos. Nossos primeiros agradecimentos são a Deus, senhores vereadores e vereadoras, senhores da plateia onde dirijo a minha palavra, a sua casa meu amigo dezenove vai ser quatro anos o parlamento municipal de Manacapuru e tenho a certeza que você também dará a sua contribuição ao nosso município. Eu vou começar agradecendo a todos os colaboradores aqui desta Casa, onde nos serviram durante esses quatro anos, quero agradecer todos vocês e muito obrigado. Quero parabenizar todos os vereadores eleitos e reeleitos, parabenizar também aqueles que não perderam. Parabenizar a nossa vereadora Francisca Coroca, vereadora que surpreendeu a todos no pleito passado, foi notícia em São Paulo e no mundo, vai deixar o seu legado para Manacapuru. O vereador Natan é o decano e professor, aquele que sabe tudo e olhe que não estou falando besteira, isso é realidade. A vereadora Valciléia que hoje se despede do parlamento e que hoje sai para nossa vice-prefeita de Manacapuru, nós temos um prefeito que saiu aqui deste parlamento, que conhece os anseios do povo de Manacapuru e agora sai uma vice-prefeita, também aqui do parlamento, tenho a certeza que a Valciléia vai nos abraçar e vai levar todas aquelas demandas que sabe que é muito grande, nosso povo de Manacapuru é um povo muito necessitado. Eu me sinto filho de Manacapuru, não sou Manacapuruense, sou maranhense e cheguei nessa cidade em noventa e sete, cheguei nessa cidade como vendedor de remédios de porta em porta. Casei com a professora Eliane e hoje nós temos vinte e quatro anos de casados, por isso me sinto Manacapuruense de coração e esse povo me abraçou e nós abraçamos esse povo de Manacapuru. Eu só tenho a agradecer e se amanhã o povo não me quiser mais eu irei ser grato eternamente ao povo de Manacapuru, nós não somos dono do nosso mandato, o dono é o povo de Manacapuru. Quero parabenizar também ao senhor prefeito que foi reeleito, o que nós vamos precisar é de saúde, para que nós possamos enfrentar esses quatro anos de trabalho forte dentro das nossas possibilidades, para dar uma qualidade de vida para esse povo da zona rural e da zona urbana. Agora vamos falar de trabalho, porque o trabalho não pode parar. Hoje quero falar do requerimento que nós pedimos urgentemente a reforma da escola Francisca Mafra, recentemente já foi reformada pela atual administração, mas falta alguns reparos, é um pedido daquele povo da Morada do Sol da comunidade escolar e eu tenho certeza que com a aprovação dos pares desta Casa, o senhor prefeito e o secretário de saúde darão uma resposta de responsabilidade para aquele povo. Não mais eu só quero agradecer a Deus e a todos, muito obrigado”. Quinto orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Nesse momento é agradecer a todos os amigos que nós compartilhamos esse momento na Câmara Municipal, na verdade foram dois mandatos que tivemos aqui como vereador desta Casa legislativa e fizemos muitas amizades com assessores e colegas vereadores. Nós queremos agradecer a todos, tivemos sempre um carinho e o respeito e uma atenção a todos vocês, o nosso trabalho aqui só funciona porque todos vocês fazem acontecer. Então a gente na verdade temos um sentimento de gratidão, porque eu aprendi muito, nós começamos sem saber muita coisa também e tenho a certeza que comecei pela a porta da frente e tenho a certeza que sai pela porta da frente, porque nós sabemos do nosso trabalho. Nós sempre acompanhamos a técnica legislativa, no meu gabinete nós fazíamos questão de ler e de pontuar as ortografias, para que os meus documentos fossem os melhores. Então a minha equipe de gabinete está de parabéns, porque fizeram muito bem e eles sabiam que eu era muito exigente e que sou exigente naquilo que faço. Nós temos aqui a vereadora Valciléia que conhece bem o parlamento, temos o prefeito Beto que conhece o parlamento, nós fomos vereadores juntos e ele sabe o embati que nós tivemos que nós precisamos do novo hospital, precisamos de forma urgente e isso foi muito debatido por muitos candidatos na eleição, a saúde de Manacapuru padece e dinheiro nunca foi problema. O nosso debate é que esse hospital antigo possa ser um hospital da criança ou um hospital da mulher um hospital regional. Porque o hospital aqui, ele atende pessoas de vários municípios, mas recebe recurso para isso e nada é de graça, cada atendimento o SUS paga, cada procedimento e cirurgia tem um custo e o município recebe para isso. Então precisamos de um hospital novo um local adequado nos moldes do Vinte e Oito de Agosto, um hospital de grande porte para atender os municípios vizinhos e nossa cidade também. Então nós aprendemos muito como vereador questionando essas coisas, questionando recursos públicos, na educação tem mais de oitenta milhões de reais por ano e é por isso que se faz muita reforma, escolas novas porque recurso tem e isso nunca foi problema. Hoje pela primeira vez votei no interstício, porque é a última sessão legislativa e não podemos prejudicar na pauta um projeto de lei vindo da educação, porque no início do ano terá o início do ano letivo e precisávamos resolver isso. Quero agradecer a Deus a minha família e aquelas pessoas que acreditaram em nosso trabalho, muito obrigado”. Sexto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Eu me sinto privilegiado em ter tido a oportunidade de participar os nobres colegas, aprendi bastante com cada um de vocês e acredito que o ser humano precisa ter a humildade para aprender e principalmente para agradecer. O nosso trabalho foi sério de responsabilidade e de compromisso, os nossos finais de semanas eram na zona rural, eu abri mão de muitas coisas e renunciei a muitas coisas também, para que nos meus feriados e pontos facultativos nós estivéssemos na zona rural e nas casas dos nossos amigos aqui da cidade. Eu louvo a Deus pela oportunidade que ele me deu da reeleição este ano, foi uma vitória do povo e das pessoas que realmente acreditaram que era possível a nossa reeleição, para te ajudar são poucos, mas para tacarem pedras em você são muitos, diziam que nós não voltamos e apesar de trinta anos de idade eu sou um jovem com experiência também, coloquei Deus em primeiro lugar e pedi muita direção e sabedoria, para que esse fosse um projeto vencedor. Eu quero agradecer aos meus amigos que trabalharam comigo durante a decima sétima legislatura, aqui por esta Casa passaram muitos durante esse período, mas quero aqui agradecer a Luana, Ednei, Diego, Maeryka, Alielson, Lanismara, Taina, meu pai e meus irmãos que moram em São Paulo e meus irmãos vieram para cá na reta final da eleição e foram importantíssimos para que esse projeto desse certo e sou muito grato a vocês, amo vocês muito. Da mesma forma que todos mencionaram eu também quero agradecer os meus gestores, vocês além de grandes amigos foram bravos guerreiros, vocês foram maravilhosos e eu só tenho gratidão em meu coração, muito obrigado mesmo. Quero agradecer a minha gestora Sandrinha da creche Elisangela Meneses, ela com aquele jeitinho meio agoniada, mas é uma pessoa maravilhosa, você sabe do tamanho do carinho que tenho por você. Quantos amigos de ponta a ponta nessa zona rural que nos fizeram ser campeão de votos, eu tive seiscentos votos no interior e então eu sou muito grato aos amigos da zona rural, vocês me deram uma votação expressiva. Muito obrigado e nosso trabalho vai continuar, esse trabalho é um trabalho sério e as pessoas fantasiam o cargo de vereador achando que possuem superpoderes e isso não é verdade. As vezes doe o coração a gente não poder ajudar mais porque nós somos limitados, o trabalho do vereador é fiscalizar, acompanhar, apresentar projetos e está fiscalizando os trabalhos de Manacapuru. O sol ele sempre brilha para todos, todo mundo precisa, merece e deve ter sua oportunidade, mas isso não é eu que vou dizer é Deus que vai dizer, desejo um feliz natal e muito obrigado de coração a todos”. Sétimo orador, vereador PAULO TEIXEIRA: “O momento aqui é de agradecimento a Deus pela oportunidade de estarmos aqui hoje, que com certeza finalizando a decima sétima legislatura desse parlamento, com muita responsabilidade, respeito e muita dedicação. Dizer que é uma satisfação muito grande ter passado quatro anos aqui com os amigos, cada um de vocês tenho certeza que fez o seu papel de legislador e representante do povo. Eu quero desejar a cada um que voltou que possam fazer melhor do que fizeram esses quatro anos que aqui passaram nesta Casa, os que não tiveram oportunidade de dar continuidade a seu trabalho, mas tenham a certeza que isso é só umas férias e logo-logo estarão de volta, porque sei do compromisso e do trabalho que vocês têm em prol do nosso povo. Vereadora Francisca Coroca, uma pessoa de humildade grande e uma mãe exemplar e que faz parte aqui desta família e vai continuar sendo nossa amiga e a vereadora Francisca Coroca para sempre. Agradecer a minha família, amigos do Paulinho Teixeira, porque todos eles tiveram uma participação especial nessa minha caminhada e está aí mais um mandato concedido por Deus e pelo povo. Agradecer aos meus filhos e ao Dr. Eduardo, que me acompanhou nessa campanha e com certeza o garoto é dez. E hoje quero aqui agradecer a minha mãezinha que está completando sessenta e oito anos e que Deus abençoe ela sempre. Quero agradecer ao prefeito Beto pelo apoio e o trabalho que vem desenvolvendo ao nosso município e a sua reeleição. Parabéns vereadora Valciléia pelo seu trabalho, você é merecedora e você sabe que temos uma amizade independente de política e tenho a certeza que vai fazer o seu papel de vice-prefeita e vai ajudar muito o prefeito Beto. Agradecer a minha acessória que me ajudam aqui na Câmara, me acompanharam esses quatro anos aqui em prol do nosso trabalho e do nosso povo, fazendo o que tinha que ser feito. Nesse momento quero dizer que só tenho a agradecer por mais essa sessão que estamos encerrando nesta Casa, então assim quero desejar a cada uma das pessoas que acreditaram no Paulinho Teixeira, quero agradecer de coração e desejar um feliz natal, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 85 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.
 Matéria não lida
2 - Requerimento Legislativo nº 1014 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não lida
3 - Requerimento Legislativo nº 1015 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
4 - Requerimento Legislativo nº 1016 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL S. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
5 - Requerimento Legislativo nº 1017 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não lida
6 - Requerimento Legislativo nº 1018 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUA JOFRE ALENCAR, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Matéria não lida
7 - Requerimento Legislativo nº 1019 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não lida
8 - Requerimento Legislativo nº 1020 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Matéria não lida
9 - Requerimento Legislativo nº 1021 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 1022 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
11 - Requerimento Legislativo nº 1023 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
12 - Requerimento Legislativo nº 1024 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.
 Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 1025 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
14 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Requerendo que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2021 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno, haja vista a necessidade de limpar a pauta das documentações em trâmites neste Parlamento, em vista do encerramento do Oitavo Período Legislativo da 17ª Legislatura no ano de 2020, e existirem matérias de grande importância e interesse desta Câmara.
 Aprovado por todos presentes
15 - Moção Legislativa nº 66 de 2020
Autor: Valciléia
Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020.
 Matéria não votada
16 - Moção Legislativa nº 67 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
17 - Moção Legislativa nº 68 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
18 - Moção Legislativa nº 69 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
19 - Moção Legislativa nº 70 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
20 - Moção Legislativa nº 71 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
21 - Moção Legislativa nº 72 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
22 - Moção Legislativa nº 73 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Valciléia
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Paulinho Teixeira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência: 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência: 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2020
Autor: Natan Nogueira
Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2020
Autor: Valciléia
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2020
Autor: Natan Nogueira
“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2020
Autor: Natan Nogueira
Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2020
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
10 - Projeto Substitutivo Municipal nº 1 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020. Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020 a seguinte redação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020. Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 85 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
13 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
14 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
15 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
16 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
17 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
18 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
19 - Requerimento Legislativo nº 968 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
20 - Requerimento Legislativo nº 969 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
21 - Requerimento Legislativo nº 970 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
22 - Requerimento Legislativo nº 975 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO ADEQUADO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUAL POTAVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA O BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
23 - Requerimento Legislativo nº 976 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
24 - Requerimento Legislativo nº 977 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
25 - Requerimento Legislativo nº 978 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO DO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
26 - Requerimento Legislativo nº 979 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
27 - Requerimento Legislativo nº 980 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
28 - Requerimento Legislativo nº 981 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
29 - Requerimento Legislativo nº 982 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
30 - Requerimento Legislativo nº 983 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A FEIRINHA DO NOVO MANACÁ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
31 - Requerimento Legislativo nº 984 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
32 - Requerimento Legislativo nº 985 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA URUCARÁ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
33 - Requerimento Legislativo nº 991 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
34 - Requerimento Legislativo nº 992 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
35 - Requerimento Legislativo nº 993 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
36 - Requerimento Legislativo nº 994 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
37 - Requerimento Legislativo nº 995 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
38 - Requerimento Legislativo nº 996 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
39 - Requerimento Legislativo nº 997 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
40 - Requerimento Legislativo nº 998 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
41 - Requerimento Legislativo nº 999 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
42 - Requerimento Legislativo nº 1000 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA TENENTE GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Segue para arquivamento em razão do encerramento do mandato.
43 - Requerimento Legislativo nº 1014 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1015 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1016 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL S. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1017 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1018 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUA JOFRE ALENCAR, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1019 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1020 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1021 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1022 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1023 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1024 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1025 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
55 - Moção Legislativa nº 66 de 2020
Autor: Valciléia
Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020.
 Aprovado por todos presentes
56 - Moção Legislativa nº 67 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Moção Legislativa nº 68 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Moção Legislativa nº 69 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Moção Legislativa nº 70 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
60 - Moção Legislativa nº 71 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Moção Legislativa nº 72 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Moção Legislativa nº 73 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Natan Nogueira: “Tendo em vista que estamos na última sessão deliberativa da Casa, tem um projeto importante do executivo municipal que nós precisamos deliberar. Nós solicitamos a quebra dos interstícios para que este projeto seja votado hoje, uma vez que ele ainda está na fase de aprovação dos pareceres. Eu solicito de vossa excelência que possa consultar o plenário para a quebra dos interstícios e nós votarmos ainda nesta sessão este projeto de lei”. Pela ordem, Vereador Pedro Henrique: “Eu sou a favor que o pequeno expediente seja retirado de pauta, mas que o grande expediente permaneça. Tendo em vista que hoje é o último dia que estaremos juntos, então nada mais justo que todos nós fizéssemos a nossa manifestação na tribuna”. 
Questão de ordem: Vereador Robson Nogueira: “Só uma questão de ordem, por um documento que foi apresentado pelo vereador Sassá, inclusive já foi encaminhado esse argumento e foi votado, vossa excelência colocou em votação de forma verbal a orientação do vereador Natan, para que se quebrasse o interstício para haver as votações diretas do projeto. Por tanto a mesa acho que não sabia ainda do documento, mas já foi aprovado o encaminhamos do vereador Natan. Ouvindo o secretário da Casa, vossa excelência colocou em pauta o questionamento do vereador Natan sobre o projeto oriundo do executivo da educação. Mas o documento é baseado na discussão única globalizada de vários projetos, são vários projetos que tem para ser debatido hoje. Então o documento que o vereador Sassá encaminha para esta Casa para ser colocado em pauta, é para que nós possamos fazer a limpeza de todos os projetos de lei que estão aqui, acho coerente e colocado em discursão”. 
Seguem para sanção ou veto do Executivo:  Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”. Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”. Substitutivo Nº 001/2020, ao Projeto De Lei Municipal nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”. Projeto de Lei Municipal nº 077/2020, da Verª. Valciléia Maciel, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal nº 078/2020 do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Avenida Francisco Das Chagas de Oliveira, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano ao Loteamento Santo Antônio, e dá outras Providências”. Projeto de Lei Municipal nº 079/2020 do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”. Permanecem para arquivamento em razão do encerramento do mandato: REQUERIMENTOS NºS 975, 976, 977, 978, 979, 980, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999 e 1000/2020, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 968, 969, 970,  981, 982, 983, 984 e 985/2020, Ver. JÚNIOR DE PAULA. Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS – Aguardando respostas. Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Altera os arts. 25, 97, 104 e 116, e revoga o Inciso IX do art. 116 e seu §2º, arts. 95 e 96, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Revoga o inciso VII do art. 34, altera o art. 22 e a alínea “b”, do Inciso II art. 38 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 183/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre critérios para concessão de parcelamentos de valores das contribuições previdenciárias não pagas ao Fundo de Previdência Municipal de Manacapuru (FUNPREVIM) e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 45/2017-TCE e o Acordão nº 45/2017-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10184/2013, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira, Prefeito Municipal de Manacapuru” – SUSPENSO de acordo  com o OFÍCIO Nº 284/2019-GP-TCE/AM informando que o Parecer Prévio 45/2017, relativo a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício 2012, encontra-se sob efeito suspensivo até o transito em julgado do recurso. Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 53/2017-TCE e o Acordão nº 53/2017-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru” – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 853/2019-DICOMP; relativo ao processo nº 11786/2016, Parecer Prévio e Acordão nº 53/2017-TCE-TRIBUNAL PLENO, informando o ‘status de espera para deferir a contagem’ da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015. Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento que “Aprova o Parecer Prévio nº 65/2018-TCE e o Acordão nº 65/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 2033/2011, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2010, de responsabilidade dos Srs. Edson Bastos Bessa e Ângelus Cruz Figueira”, – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 2.227/2019-SEPLENO; relativo ao processo nº 2033/2011, Parecer Prévio e Acordão nº 65/2018-TCE-TRIBUNAL PLENO, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2010. Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 52/2018-TCE e o Acordão nº 52/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10035/2012, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira” – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 2.228/2019-SEPLENO; relativo ao processo nº 10.035/2011, Parecer Prévio e Acordão nº 52/2018-TCE-TRIBUNAL PLENO, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a  Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2011. Oficio n. 258-2020-SEPLENO, relativo ao processo nº 10.985/2020, Parecer Prévio e Acordão nº 53/2017-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do processo nº 11.786/2016, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015, de responsabilidade do sr. Jaziel Nunes de Alencar. Ofício Nº 974/2020-DICOMP, relativo ao Parecer Prévio nº 33/2019-TCE e o Acordão nº 33/2019-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11420/2017, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar e ainda Oficio n. 2051/2020-DICOMP, relativo a suspensão, recebido em 23/07/2020.