Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2019
Número
226
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Doença
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prevenção às Doenças Profissionais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada