Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 79
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências. - - Foi APROVADO por sete votos favoráveis (Junior de Paula; José Luís; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Natanael Nogueira; Sérgio Ferreira; Robson Nogueira) a um voto contrário (Francisco Coelho da Silva), em segunda discussão e votação (globalizada), simples.
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Aprovada por maioria simples Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 227 de 2019
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 5 |
Moção Legislativa nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP QOPM – DANIEL MARQUES BARROS, LOTADO NO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM IX/NDE– JAMIL SEFFAIR. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 6 |
Moção Legislativa nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º SGT CLORISVALDO FORTES PEREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 7 |
Moção Legislativa nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Coelho
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FARIAS DE QUEIROZ, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade Regimento Interno Art. 164 Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, com exceção das moções, deverá ser apresentada com vinte e quatro horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente. Art. 174 §1º Para iniciar a tramitação com a leitura na Ordem do Dia, toda matéria, com exceção das indicações, moções, requerimentos e das emendas oferecidas por ocasião dos debates, será fotocopiada e distribuída a todos os Vereadores, vinte e quatro horas antes da sessão de sua apreciação; Art. 216. Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, do início da sessão. |
| 8 |
Moção Legislativa nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Coelho
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MATOS DE LIMA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FERVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade Regimento Interno Art. 164 Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, com exceção das moções, deverá ser apresentada com vinte e quatro horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente. Art. 174 §1º Para iniciar a tramitação com a leitura na Ordem do Dia, toda matéria, com exceção das indicações, moções, requerimentos e das emendas oferecidas por ocasião dos debates, será fotocopiada e distribuída a todos os Vereadores, vinte e quatro horas antes da sessão de sua apreciação; Art. 216. Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, do início da sessão. |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO PULVERIZAÇÃO CONTRA CARRAPATOS COM CAMPANHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ALBURQUERQUE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER, CASTRAR E DISPONIBILIZAR ANIMAIS PARA ADOÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA 10 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REQUISIÇÃO DE UM S.O.S COM MOTOR 90HP PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL– MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPOURU – QOPM MAJOR ALISSON BOTELHO, SOLICITANDO RONDA POLICIAL NA EMEF MANOEL AFONSO DE BRITO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MELO E EM SUAS PROXIMIDADES – BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 263 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA O LAGO DO MUNDURUCUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 266 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE (ORLA DA CIDADE). - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 267 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 270 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL PARA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 271 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA AMARI, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 273 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 16 DE JULHO, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O MÊS DE MAIO EM HOMENAGEM AOS AMIGOS JÁ APOSENTADOS, DA SUPERITENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA (SUCAM) QUE DERAM A SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO NO COMBATE A VÁRIAS DOENÇAS - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UBIM NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 282 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAUBA, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 283 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALAMEDA MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 284 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOIS, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 285 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 286 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 287 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITAUBA, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 288 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 289 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 290 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REPARTIMENTO DO TUIUÉ A VILA DO TIMBÓ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 291 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 292 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE VELÓDROMO MUNICIPAL PARA CICLISTAS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 293 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS COM ESPAÇO PARA PALESTRAS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 294 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA VIEIRA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM MANACAPURU-SINDUCAM – MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2019. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 295 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DA AMEUM - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D A DA COSTA FARIAS / CNPJ:27000/0001-55, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO, CONTRATOS, LICITAÇÃO, RECIBOS E EXPLICAÇÕES SOBRE QUAL FORMA ESTA SENDO EMPREGADO O VALOR DA TAXA COBRADA AOS UNIVERSITARIOS NO VALOR DE R$40,00. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D DA COSTA FARIAS / CNPJ:27.000/0001-55, SOLICITANDO CÓPIAS DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS; DA 1ª ATA, ONDE O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE E CÓPIAS DE TODAS NFs REFERENTE AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS FEITO COM A TAXA COBRADA AOS UNIVERSITÁRIOS NO VALOR DE R$40,00. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SINALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015. PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 298 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ADEQUADA INCLUSIVE ACOSTAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO E O RESIDENCIAL MANACAPURU NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – EURICO DE JESUS TELES NETO AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – EDUARDO NAVARRO, E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 71 |
Indicação Legislativa nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 72 |
Indicação Legislativa nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 73 |
Indicação Legislativa nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 74 |
Indicação Legislativa nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 75 |
Indicação Legislativa nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM – MAJOR ALISSON BOTELHO, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 76 |
Indicação Legislativa nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 492 – CENTRO, POSSA SER DOADA OU CEDIDA PARA SER REFORMADA E USADA COMO A CASA DA CIDADANIA (CC). - - |
Encaminhado |
| 77 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), SUGERINDO QUE O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE MANAUS (ESMAM), LOCALIZADO NA PRAÇA DA SAUDADE, QUE FOI CEDIDO AO TJAM HAVIA MAIS DE 20 ANOS, POSSA SER CONCEDIDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM). - - |
Encaminhado |
| 78 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO S/N – SÃO JOSÉ – MANACAPURU-AM, POSSA ESTE MUNICIPIO TER A CONCESSÃO DAQUELE IMÓVEL POR TEMPO INDETERMINADO PARA SER REFORMADA E TRANSFORMADA, CRIANDO-SE ASSIM UMA UBASA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL). - - |
Encaminhado |
| 79 |
Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”. - - |
Aprovada por unanimidade |