Logo Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 08:30
Encerramento: 09/03/2020 - 10:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / PSC
1º Secretário: Zé Luís / PSD
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Francisco Coelho / PROS
Júnior de Paula / PSC
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Pedro Henrique / PDT
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Zé Luís / PSD






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Mateus 5, 9-12 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 02 e 03/03/2020, aprovadas por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 003/2020/CMPM IX-CIRCULAR;
Oficio nº 756/2020/GPPR-DGI/GPPR.
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, Vereador Tchuco Benício.
Requerimentos Nºs 256, 257, 292 e 293/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
Requerimentos Nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Requerimentos Nºs 290 e 291/2020, do Vereador JOSÉ LUÍS.
Requerimento Nº 294/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Requerimentos Nºs 295 e 296/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
Requerimentos Nºs 297 e 298/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
Indicação Nº 037/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Indicações Nºs 038, 039 e 040/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Indicações Nºs 041, 042 e 043/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador ZÉ LUÍS: “Estive no Repartimento do Tuiué e na Vila do Timbó, onde a população nos pediu que pudesse concretar aquela vila do Timbó. A gente está apresentando aqui que a vila do Timbó seja concretada. O vereador Alex sabe que aquela vila está necessita e está precisando muito que seja revitalizada e estamos levando essa demanda para está pedindo ao secretário de obra e ao nosso prefeito, que ele possa atender e ouvir aquele povo da zona rural. Outro pedido que nós temos, é para que a estrada que leva Repartimento até Timbó e os moradores as suas plantações e produções, também possa ser terraplanada possa ser também passar as máquinas da prefeitura, para que aquele povo traga e tire a sua produção com tranquilidade e que possam tirar sua produção quando eles precisarem. Hoje eles estão carregando a sua produção naqueles triciclos com uma dificuldade enorme, por conta que o ramal não está de qualidade para que eles possam transportar seus produtos. Muitos produtores perdem os seus produtos porque não conseguem tirar quando chove, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVERAM INSCRITOS NA TRIBUNA POPULAR.
7Grande Expediente:

Primeira oradora, vereador LINDYNÊS LEITE: “Hoje o motivo que me traz a tribuna não é um fato que já vem sendo muito discutido na verdade desde dois mil e dezessete. E agora recentemente os meios de comunicação veio até Manacapuru fazer algumas reportagens sobre esse assunto, que é o transporte Universitário. Só que diferente de muitas outras vezes, a prefeitura se manifestou por meio do secretário de governo, senhor Adanor Porto. O que nos causa espanto é a declaração do secretário, de antes da entrevista. O secretário ele é muito claro na reportagem quando ele diz, que a prefeitura de Manacapuru não tem nada a ver com a cobrança da taxa do transporte. Vejamos na rodoviária de Manacapuru, temos uma sala exclusiva cheia de funcionário da prefeitura, prefeitura que recebem as taxas. Eu sei porque eu tenho os meus recibos, que eu pago mensalmente, assinado com pessoas que são funcionários da Prefeitura. E lá atrás em dois e dezessete, quando a taxa foi estabelecida, eu estava presente, não só eu como alguns colegas vereadores também estavam presente. E foi assinado uma ata, com senhor prefeito, eu assinei essa ata, todos os colegas ensinaram e a taxa ela partiu do executivo. Eu sempre deixei claro, até algumas pessoas começaram a postar, porque agora tu estás falando sobre isso e aquilo, é de conhecimento de todos os colegas aqui, que desde dois mil e dezessete, venho pedindo prestação de contas, eu venho pedindo documento e licitação e que até hoje em um deles foram respondidos. Todo mundo sabe se não é segredo para ninguém. Inclusive eu cheguei a encaminhar para o ministério público, e até então a gente também não teve uma resposta por parte do Ministério Público, em relação aos ofícios que foram encaminhados pela Câmara. Eu sempre deixei claro que eu não era contra a taxa, eu sou contra a forma como a taxa é cobrada e a não prestação de contas e a falta de Transparência que existe em relação à taxa. Por que vejamos se você cobra um valor x como cobrador hoje de quarenta e setenta reais dos estudantes. O valor da licitação que foi estabelecido lá em dois mil e dezessete ele deveria ter reduzido. E as dezessete rotas que estabeleciam naquela licitação, pelo menos naquela primeira licitação que foi feita, esse valor de quase quatro milhões ele era suficiente para pagar as dezessete rotas. Então foi dito que esse valor adicional que nós estávamos pagando ele iria servir para contratação de mais ônibus. Então que a prefeitura disse? Não, nós vamos contratar mais ônibus e vocês entram com o combustível.  Todo mundo está bom, mas aí quando tivermos acesso a licitação o que que acontece, a licitação cobre tudo.  Combustível, motorista, cobre manutenção, ar condicionado. E vejam bem, desde dois mil e dezoito eu estive em todas as reuniões feitas pela associação, que eles falam não a gente vai fazer a manutenção e aí se vocês forem lá os ônibus de número dezessete, treze, nove, todos eles estão com ar-condicionado quebrado. Então toda vez que entra no período de férias é aquela história não nós vamos fazer a manutenção e os ônibus retorna do período de férias e nenhum deles tem manutenção. Eu tenho todas as fotos aqui de dois e dezoito. Se vocês forem lá hoje são os mesmos ônibus que estão com problemas. Aí como secretária tem a cara de pau, de ir na mídia falar que a prefeitura não tem nada a ver com isso gente? Simplesmente, ah! Já que vocês não têm nada a ver com isso, então o que que significa aquela sala ali na rodoviária recebendo recurso? Então por que que a prefeitura está permitindo associação cobrar uma taxa, sabendo que a própria prefeitura está pagando tudo. Como isso? Aí tem pessoas de dentro da associação que são funcionários da Prefeitura e vão lá e assina o recibo, muito bonitinho lá o recibo. Que eu acho interessante também, a gente fazer uma convocação, mas um convite vamos dizer assim, que eu duvido muito que venha, o secretário até a esta Casa para explicar a declaração dele. Bem como o presidente da AMEUM. Eu não sei se legalmente a gente pode convocar ele, mas trata-se de recurso público”. A oradora foi aparteada pelo vereador Júnior de Paula: “Vereadora, eu também compartilho do mesmo sentimento que vossa excelência, no sentimento que há um desencontro de informações. E eu penso que é um problema até faz para ser resolvido. Porque precisa ser apenas colocado, ou através de um contrato ou na mesa mesmo, para que está sendo utilizado esse valor. Veja bem, quando eu fiz faculdade nós íamos até o Cacau Pereira, ônibus nos deixava ali, tínhamos que pegar balsa e depois para mim chegar até a Universidade Federal do Amazonas eu tinha que pegar mais dois ônibus. E hoje nós percebemos que evoluiu bastante graças a Deus por isso, o ônibus atravessa a ponte que já tem, nos dias atuais e deixam também se não me engano na própria faculdade, não é isso? Eu penso até que o que deveria ser estabelecido, conversado com os universitários, é se essa taxa não seria na verdade para o deslocamento do ônibus da ponte até a faculdade. Tendo em vista que qualquer aluno também paga o transporte público para chegar até a faculdade. Que fosse estabelecido dessa forma seria até uma forma de garantir definitivamente que o ônibus, continuará também indo nas portas das faculdades, deixar esses alunos. Estão realmente tem que ser discutido com os universitários, tem que ser colocado de forma transparente, forma clara. Porque existe realmente um desencontro de informação”. Retomando a palavra, a oradora: “A questão é que nunca isso foi dito pela prefeitura, esse valor é deixado até onde até a Praça da Saudade”. Vereador Alex Bezerra: “Apenas para solicitar a minha retirada do plenário, pois tenho uma consulta marcada em Manaus”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Está autorizada a retirada do vereador Alex Bezerra”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje nesse início de semana vamos usar a Tribuna desta Casa para agradecer, primeiro lugar Deus por nos dar a vida e por muita das vezes permitir que os nossos encaminhamentos sejam aceitos.  E eu quero aqui de público parabenizar através da Tribuna desta Casa a SEMED na pessoa do professor Zé Carlos. Eu sempre falo aqui que eu faço política diferente. Eu não faço a política de atacar de olhar os problemas, nós vamos atrás nas comunidades, na cidade. E nós vamos até o executivo. Não foi diferente na semana passada quando tivemos no interior, onde a comunidade nos solicitou urgência num problema do transporte escolar, onde a Van só ia num determinado lugar, ou seja, 2 Km para frente que precisaria pegar ainda mais criança, em torno de seis crianças, que precisava estudar. E a Van, pelo fato de só contemplar aquela parte do ramal, não ia até a comunidade. Pois, bem diferente de outros parlamentares o meu trabalho é um pouco diferenciado, em vez de ir as redes sociais eu faço o contrário, reunião com a comunidade, fomos até a SEMED conversamos com professor colocamos o problema em pauta e foi constatado que realmente essas crianças precisavam que esse transporte chegasse até o final e rapidamente foi resolvido. Então a gente fica feliz quando a comunidade tem um problema que o vereador como representante legal leva o problema até o secretário e é resolvido de imediatamente, graças a Deus. Hoje aquelas crianças estão estudando normalmente, não precisam sair cinco horas da manhã das suas casas. A van vai buscá-los dentro da sua própria comunidade. E eu quero aqui parabenizar a SEMED na pessoa do Professor José Carlos, subsecretário por entender que a educação é prioridade no nosso município. Também parabenizar da mesma forma o nosso coronel da Polícia Militar que tem feito muito por nossa cidade, na área da Segurança Pública com poucos recursos, uma estrutura que não é adequada, mas sempre atendendo nossos pedidos. E um deles foi policiamento ali na área da escola da Escola Manoel Afonso de Brito no bairro Manacá, onde o nosso comandante deu uma resposta imediatamente. A escola vinha sendo afugentada por aqueles que não tem nada para fazer, ou seja, meliantes que não tem trabalho e que simplesmente só fazem açoitar a nossa comunidade. E o comandante entendeu colocou ronda policial ostensiva ali na área da escola e o problema também foi resolvido. Parabéns ao nosso comandante da Polícia Militar por entender que a segurança pública do nosso município, precisa ser adequadamente cuidada e por isso eu parabenizo o comandante da Polícia Militar e todos os seus comandados. Também fizemos um pedido, hoje eu estou falando só dos nossos pedidos. O povo hoje não quer mais saber de barulho, o povo quer que o parlamentar visite a sua comunidade a sua rua, a sua associação, mas que resolva os problemas. Então nós fazemos um trabalho diferente, nós procuramos resolver. Assim também como foi ontem a questão de uma moça que está internada no hospital e precisando urgentemente de um leito em Manaus, nós tivemos o cuidado de entrar em contato com o Cássio que é secretário de saúde do interior, que hoje está nos ajudando, e se Deus quiser ficou de dar uma resposta, até o meio-dia para que esse leito possa ser liberado no hospital São Jorge. Para que ela possa fazer a sua cirurgia, haja vista que nos outros hospitais de Manaus, não tem material para fazer esse tipo de cirurgia, então é desta maneira que o vereador tem que trabalhar”. Terceiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Estamos Agradecido a Deus por mais uma manhã que ele concede a todos nós, temos visto que todos os membros da Casa estão com saúde e depois de retorno do final de semana onde tivemos a oportunidade de estar nas nossas idas e vindas visitando as nossas bases, vossa excelência que é um homem da água preta, que assistir com muita bravura os nossos irmãos e principalmente os irmãos do Castanha. Eu trago para a discussão no plenário e divulgar o trabalho do prefeito Beto no quesito produção no setor primário, gostaria de estar divulgando aqui a todos os senhores uma agenda que aconteceu na sexta-feira passada no plenário do SENAC, onde houve o lançamento da segunda edição do PA municipal. Foi um lançamento onde município de Manacapuru recebeu uma comenda e uma certificação de ser o primeiro município no Norte do país a estar recebendo as três modalidades do programa de aquisição de alimentos, instituído desde dois de julho de dois mil e três. E somente agora o primeiro município do Norte que tenha esta modalidade de programa de aquisição de alimentos, e isso estava dentro do coração do prefeito Beto D'Ângelo. O prefeito Beto D'Ângelo foi nesta Casa vereador e a gente sabia do entusiasmo dele quando falava no setor produtivo no setor primário, e depois esta ideia quando chega no governo foi muito bem fomentada por ele, e ele tem dado resposta nessa situação. Então que me perdoe a oposição quando se levanta contra o prefeito, mas nesta situação, nós com certeza oposição e situação reconhece o trabalho prestado pelo prefeito e toda sua equipe na questão da produção rural do nosso município. Então, hoje nós fazemos parte do CISAM que é o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, estava presente nesta homenagem que é uma autoridade no ramo de cooperativismo em todo país, nós estamos com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, o Dr. Rui Félix que também trabalha no ramo, que é uma referência na segurança alimentar no Estado do Amazonas. Graças a ele o estado do Amazonas hoje respira um fortalecimento na questão da segurança alimentar, aí nós tivemos quatro pessoas sendo homenageado naquele momento o Prefeito Municipal o seu primeiro município do norte do país a está com seus programas fortalecido e atuando, o secretário Raimundo Conde que pelo trabalho que ele vem fazendo na área de educação em virtude de utilizar os quarenta por centos dos recursos para a merenda escolar e comprado aqui no ato do produtor um fortalecimento e um ganho para nós, também o secretário Nailson que é o nosso secretário de produção do município de Manacapuru por ser a pessoa que idealizou juntamente com o prefeito, depois de muitas idas e vindas na capital federal, trouxe para Manacapuru e está aqui, nós estamos na segunda edição do PA municipal. Então isso é um ganho muito especial e a nós também que fomos naquele momento também contemplado com um certificado de honra ao mérito, pela aplicação dos produtos que são comprados pelos PA, e são destinados às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Então foram ganhos importantes que esta Casa precisa sempre apoiar, seja o prefeito Beto D'Ângelo, seja uma outra pessoa que esteja na frente do governo com certeza nós precisamos estar é com as políticas públicas do setor produtivo do setor primário, sempre avançando para que os nossos irmãos manacapuruense possa ter a certeza de que ao plantar qualquer dos seus plantios, tenham a certeza de colher e ter o preço para quem vendeu e para quem escoar. Aí nós podemos aqui do plenário dizer que infelizmente é a questão social do país ela passa por dificuldade nunca visto antes e nós temos uma portaria ministerial em que do Ministério da Cidadania reduz os repasses do Governo Federal, para os municípios e para os Estados com relação os recursos para ser aplicado na assistência social, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
 Matéria não votada
2 - Requerimento Legislativo nº 256 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO PULVERIZAÇÃO CONTRA CARRAPATOS COM CAMPANHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
 Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 257 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ALBURQUERQUE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER, CASTRAR E DISPONIBILIZAR ANIMAIS PARA ADOÇÃO.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 268 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 269 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 270 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL PARA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 271 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 272 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA AMARI, BAIRRO LAGO AZUL.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 282 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAUBA, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 283 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALAMEDA MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 284 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOIS, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 285 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 286 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 287 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITAUBA, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 288 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 289 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 290 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REPARTIMENTO DO TUIUÉ A VILA DO TIMBÓ.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 291 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 292 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE VELÓDROMO MUNICIPAL PARA CICLISTAS.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 293 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS COM ESPAÇO PARA PALESTRAS.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 294 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA VIEIRA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM MANACAPURU-SINDUCAM – MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2019.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 295 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DA AMEUM - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D A DA COSTA FARIAS / CNPJ:27000/0001-55, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO, CONTRATOS, LICITAÇÃO, RECIBOS E EXPLICAÇÕES SOBRE QUAL FORMA ESTA SENDO EMPREGADO O VALOR DA TAXA COBRADA AOS UNIVERSITARIOS NO VALOR DE R$40,00.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 296 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D DA COSTA FARIAS / CNPJ:27.000/0001-55, SOLICITANDO CÓPIAS DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS; DA 1ª ATA, ONDE O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE E CÓPIAS DE TODAS NFs REFERENTE AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS FEITO COM A TAXA COBRADA AOS UNIVERSITÁRIOS NO VALOR DE R$40,00.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 297 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SINALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015. PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 298 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ADEQUADA INCLUSIVE ACOSTAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO E O RESIDENCIAL MANACAPURU NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não votada
26 - Indicação Legislativa nº 37 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
27 - Indicação Legislativa nº 38 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
28 - Indicação Legislativa nº 39 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
29 - Indicação Legislativa nº 40 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM – MAJOR ALISSON BOTELHO, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Matéria não votada
30 - Indicação Legislativa nº 41 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 492 – CENTRO, POSSA SER DOADA OU CEDIDA PARA SER REFORMADA E USADA COMO A CASA DA CIDADANIA (CC).
 Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 42 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), SUGERINDO QUE O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE MANAUS (ESMAM), LOCALIZADO NA PRAÇA DA SAUDADE, QUE FOI CEDIDO AO TJAM HAVIA MAIS DE 20 ANOS, POSSA SER CONCEDIDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM).
 Matéria não votada
32 - Indicação Legislativa nº 43 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO S/N – SÃO JOSÉ – MANACAPURU-AM, POSSA ESTE MUNICIPIO TER A CONCESSÃO DAQUELE IMÓVEL POR TEMPO INDETERMINADO PARA SER REFORMADA E TRANSFORMADA, CRIANDO-SE ASSIM UMA UBASA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL).
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Luís
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisco Coelho / PROS
Júnior de Paula / PSC
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Zé Luís / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.


Obs.: Foi APROVADO por sete votos favoráveis (Junior de Paula; José Luís; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Natanael Nogueira; Sérgio Ferreira; Robson Nogueira) a um voto contrário (Francisco Coelho da Silva), em segunda discussão e votação (globalizada), simples. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 227 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2019
Turno: Final
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2019
Turno: Final
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Moção Legislativa nº 8 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP QOPM – DANIEL MARQUES BARROS, LOTADO NO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM IX/NDE– JAMIL SEFFAIR.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
6 - Moção Legislativa nº 9 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º SGT CLORISVALDO FORTES PEREIRA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
7 - Moção Legislativa nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FARIAS DE QUEIROZ, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Regimento Interno Art. 164 Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, com exceção das moções, deverá ser apresentada com vinte e quatro horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente. Art. 174 §1º Para iniciar a tramitação com a leitura na Ordem do Dia, toda matéria, com exceção das indicações, moções, requerimentos e das emendas oferecidas por ocasião dos debates, será fotocopiada e distribuída a todos os Vereadores, vinte e quatro horas antes da sessão de sua apreciação; Art. 216. Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, do início da sessão.
8 - Moção Legislativa nº 11 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MATOS DE LIMA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FERVEREIRO DE 2020.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Regimento Interno Art. 164 Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, com exceção das moções, deverá ser apresentada com vinte e quatro horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente. Art. 174 §1º Para iniciar a tramitação com a leitura na Ordem do Dia, toda matéria, com exceção das indicações, moções, requerimentos e das emendas oferecidas por ocasião dos debates, será fotocopiada e distribuída a todos os Vereadores, vinte e quatro horas antes da sessão de sua apreciação; Art. 216. Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, do início da sessão.
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
 Aprovada por unanimidade
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
14 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
15 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
16 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
17 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
18 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
19 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
20 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
21 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
22 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
23 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
24 - Requerimento Legislativo nº 247 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
25 - Requerimento Legislativo nº 248 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
26 - Requerimento Legislativo nº 256 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO PULVERIZAÇÃO CONTRA CARRAPATOS COM CAMPANHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 257 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ALBURQUERQUE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER, CASTRAR E DISPONIBILIZAR ANIMAIS PARA ADOÇÃO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 258 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
29 - Requerimento Legislativo nº 259 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA 10 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
30 - Requerimento Legislativo nº 260 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REQUISIÇÃO DE UM S.O.S COM MOTOR 90HP PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL– MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
31 - Requerimento Legislativo nº 261 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPOURU – QOPM MAJOR ALISSON BOTELHO, SOLICITANDO RONDA POLICIAL NA EMEF MANOEL AFONSO DE BRITO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MELO E EM SUAS PROXIMIDADES – BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
32 - Requerimento Legislativo nº 262 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
33 - Requerimento Legislativo nº 263 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA O LAGO DO MUNDURUCUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
34 - Requerimento Legislativo nº 264 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
35 - Requerimento Legislativo nº 265 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
36 - Requerimento Legislativo nº 266 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE (ORLA DA CIDADE).
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
37 - Requerimento Legislativo nº 267 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
38 - Requerimento Legislativo nº 268 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
39 - Requerimento Legislativo nº 269 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
40 - Requerimento Legislativo nº 270 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL PARA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
41 - Requerimento Legislativo nº 271 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
42 - Requerimento Legislativo nº 272 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA AMARI, BAIRRO LAGO AZUL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
43 - Requerimento Legislativo nº 273 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
44 - Requerimento Legislativo nº 274 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
45 - Requerimento Legislativo nº 275 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
46 - Requerimento Legislativo nº 276 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 16 DE JULHO, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
47 - Requerimento Legislativo nº 277 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
48 - Requerimento Legislativo nº 278 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
49 - Requerimento Legislativo nº 279 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
50 - Requerimento Legislativo nº 280 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O MÊS DE MAIO EM HOMENAGEM AOS AMIGOS JÁ APOSENTADOS, DA SUPERITENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA (SUCAM) QUE DERAM A SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO NO COMBATE A VÁRIAS DOENÇAS
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
51 - Requerimento Legislativo nº 281 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UBIM NO BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
52 - Requerimento Legislativo nº 282 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAUBA, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
53 - Requerimento Legislativo nº 283 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALAMEDA MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
54 - Requerimento Legislativo nº 284 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOIS, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
55 - Requerimento Legislativo nº 285 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
56 - Requerimento Legislativo nº 286 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
57 - Requerimento Legislativo nº 287 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITAUBA, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
58 - Requerimento Legislativo nº 288 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
59 - Requerimento Legislativo nº 289 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
60 - Requerimento Legislativo nº 290 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REPARTIMENTO DO TUIUÉ A VILA DO TIMBÓ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
61 - Requerimento Legislativo nº 291 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO NAILSON SILVA FERREIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
62 - Requerimento Legislativo nº 292 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE VELÓDROMO MUNICIPAL PARA CICLISTAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
63 - Requerimento Legislativo nº 293 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS COM ESPAÇO PARA PALESTRAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
64 - Requerimento Legislativo nº 294 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA VIEIRA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM MANACAPURU-SINDUCAM – MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2019.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
65 - Requerimento Legislativo nº 295 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DA AMEUM - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D A DA COSTA FARIAS / CNPJ:27000/0001-55, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO, CONTRATOS, LICITAÇÃO, RECIBOS E EXPLICAÇÕES SOBRE QUAL FORMA ESTA SENDO EMPREGADO O VALOR DA TAXA COBRADA AOS UNIVERSITARIOS NO VALOR DE R$40,00.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
66 - Requerimento Legislativo nº 296 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITARIO, D DA COSTA FARIAS / CNPJ:27.000/0001-55, SOLICITANDO CÓPIAS DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS; DA 1ª ATA, ONDE O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE E CÓPIAS DE TODAS NFs REFERENTE AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS FEITO COM A TAXA COBRADA AOS UNIVERSITÁRIOS NO VALOR DE R$40,00.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
67 - Requerimento Legislativo nº 297 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SINALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015. PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
68 - Requerimento Legislativo nº 298 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ADEQUADA INCLUSIVE ACOSTAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MANOEL URBANO E O RESIDENCIAL MANACAPURU NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
69 - Indicação Legislativa nº 32 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
70 - Indicação Legislativa nº 35 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – EURICO DE JESUS TELES NETO AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – EDUARDO NAVARRO, E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
71 - Indicação Legislativa nº 36 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.
 Encaminhado
72 - Indicação Legislativa nº 37 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
73 - Indicação Legislativa nº 38 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
74 - Indicação Legislativa nº 39 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
75 - Indicação Legislativa nº 40 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM – MAJOR ALISSON BOTELHO, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
76 - Indicação Legislativa nº 41 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 492 – CENTRO, POSSA SER DOADA OU CEDIDA PARA SER REFORMADA E USADA COMO A CASA DA CIDADANIA (CC).
 Encaminhado
77 - Indicação Legislativa nº 42 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM), SUGERINDO QUE O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE MANAUS (ESMAM), LOCALIZADO NA PRAÇA DA SAUDADE, QUE FOI CEDIDO AO TJAM HAVIA MAIS DE 20 ANOS, POSSA SER CONCEDIDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MANACAPURU (AMEUM).
 Encaminhado
78 - Indicação Legislativa nº 43 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE A ANTIGA CASA QUE SERVIA DE MORADIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM A ESTE MUNICÍPIO EXERCER SUAS FUNÇÕES, LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO S/N – SÃO JOSÉ – MANACAPURU-AM, POSSA ESTE MUNICIPIO TER A CONCESSÃO DAQUELE IMÓVEL POR TEMPO INDETERMINADO PARA SER REFORMADA E TRANSFORMADA, CRIANDO-SE ASSIM UMA UBASA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL).
 Encaminhado
79 - Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Vereador Tchuco Benício: “Justificar a ausência do vereador Paulinho que se encontra com pressão alta”.

Vereador Francisco Coelho: “Se o presidente, eu estou inscrito aí senhor presidente”. Vereador Tchuco Benício: “Ultrapassado o tempo”. Vereador Francisco Coelho: “Faltava doze segundo vossa excelência já estava fechando eu levantei e fiquei na fila, esperando”. Vereador Tchuco Benício: “o tempo fechado senhor presidente”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Vereador Francisco Coelho já tinha encerrado o tempo de inscrição”. Vereador Francisco Coelho: “O vereador Júnior de Paula também não estava inscrito”.  O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Solicito verificar o livro após a inscrição do vereador Tchuco Benício”. Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Só ressaltar que logo após a inscrição do vereador Natan Nogueira, eu falei que era para entrar o vereador Júnior de Paula na minha inscrição, mas da minha parte não tem problema, pode tirar o meu nome não tem problema não”.  O Presidente vereador Sassá Jefferson: “ Retire o nome do Júnior de Paula e Francisco Coelho”. 

Foi ENCAMINHADO a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 009/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Francisco Coelho, Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Natan Nogueira, Robson Nogueira e Zé Luís. Moção Nº 008/2020, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Robson Nogueira, Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Natan Nogueira e Júnior de Paula. Requerimento Nºs 256, 257, 292 e 293/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Lindynês Leite, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimento Nºs 260 e 261/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Zé Luís. Requerimento Nºs 264, 265, 266, 267 e 279/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício e Zé Luís. Requerimento Nºs 280, 281, 297 e 298/2020, autoria do vereador Robson Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite. Requerimento Nºs 290 e 291/2020, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Natan Nogueira. Moções Nºs 110 e 111/2020, autoria do vereador Francisco Coelho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Robson Nogueira, Natan Nogueira, Tchuco Benício, Zé Luís e Sassá Jefferson. Indicações Nºs 036, 041, 042 e 043/2020, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Robson Nogueira, Francisco Coelho e Tchuco Benício. Indicação Nº 037/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite e Zé Luís.

Dando continuidade o Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2020 - Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.