Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Rede Pública de Saúde
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/03/2020
Data de Publicação
16/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru.
Indexação
repare autoestima saúde Manacapuru
Observação
Norma Jurídica Relacionada