Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru. - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências - - Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas. - - |
Rejeitado maioria dos presentes Foi REJEITADO por votos dois contrários (Junior de Paula; José Luís), a oito votos favoráveis (Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Tchuco Benício; Natanael Nogueira; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique; Valciléia), em única discussão e votação (globalizada), 2/3 do art. 34 Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno (ausente do plenário Francisco Coelho da Silva). |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OBRA ANUNCIADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA O SHOPPING DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA AV. PEDRO MOURA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 331 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A TRAV. ANICETO BARROSO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – NAILSON SILVA FERREIRA SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NO IGARAPÉ ÁGUA BRANCA, BEM COMO ABERTURA DE RAMAL. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 339 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 340 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UM A.C.S. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 341 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 342 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 343 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA ITELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 344 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 345 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 349 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA VILA DO BOTAFOGO / SACAMBÚ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 353 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – FAUSTO JÚNIOR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 VAGAS PARA ACS, PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 350 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ABDALA KALIL CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |