SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/03/2020 - 08:30

Encerramento: 17/03/2020 - 09:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / PROS

1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / PSC

1º Secretário: Zé Luís / PSD

2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Sem partido

Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC

Lista de Presença na Sessão

Francisca Coroca / PDT

Francisco Coelho / PROS

Júnior de Paula / PSC

Natan Nogueira / PSC

Paulinho Teixeira / Sem partido

Pedro Henrique / PDT

Sassá Jefferson / PROS

Sérgio Ferreira / PPL

Tchuco Benício / PTC

Valciléia / MDB

Zé Luís / PSD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Lindynês Leite	Enfermidade	Sessão

Expedientes

1Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 2Cronicas 7,14 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: NÃO HÁ ATAS.
3Expedientes Recebidas: NÃO HÁ.
4Expedientes Expedido: Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO. Requerimentos Nºs 320, 338 e 339/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. Requerimentos Nºs 331, 332, 349, 350 e 351/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA. Requerimento Nº 340/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. Requerimentos Nºs 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO. Requerimentos Nºs 352 e 353/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA. Parecer Nº 005/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020. Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
5Pequeno Expediente: Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “A nossa vinda se utilizar dessa prerrogativa de poder fazer uma exposição fática do requerimento trezentos e três, nada mais e nada menos do que muitos apelos, não só dos permissionários, mas como de toda sociedade Manacapuruense. (Fez a leitura do referido requerimento). Por essas razões com fundamentos nos dispositivos da lei orgânica do nosso município, este edil ao desempenhar de seu mister, requer as informações necessárias para poder justificar a sociedade Manacapuruense os motivos de tanta demora. Diante do exposto, conto com apoio dos nobres pares para a presente propositura. Eu gostaria que vossas excelências votassem essa matéria, para que ela surtisse sua eficácia e que nós pudéssemos dar uma resposta para a sociedade Manacapuruense, que mais de dois meses acompanhando a retirada daquelas pessoas que tiravam a sua subsistência através do seu labor diário e até agora não foi dado início a nenhuma obra, tanto anunciada e propagada pelo chefe do executivo municipal. Então por conta disso eu gostaria de merecer a atenção e a benevolência para que pudéssemos votar essa matéria de forma unânime para que pudesse surtir a sua eficácia em favor daquelas pessoas que estão ao alento, sem nenhuma condição de exercer sua atividade laboral, muito obrigado”.
6Tribuna Popular: NÃO HÁ ORADORES.
7Grande Expediente: NÃO HÁ ORADORES.
Explicações Pessoais:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.	Matéria não votada
2 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2020 Autor: Francisco Coelho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OBRA ANUNCIADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA O SHOPPING DO SOL.	Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 320 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA AV. PEDRO MOURA.	Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 331 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A TRAV. ANICETO BARROSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 332 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 338 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – NAILSON SILVA FERREIRA SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NO IGARAPÉ ÁGUA BRANCA, BEM COMO ABERTURA DE RAMAL.	Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 339 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO.	Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 340 de 2020 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UM A.C.S. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU.	Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 341 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 343 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA ITELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 344 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 345 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 346 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 347 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 349 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA VILA DO BOTAFOGO / SACAMBÚ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 351 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO DA TERRA PRETA.	Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 352 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 353 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
21 - Indicação Legislativa nº 48 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – FAUSTO JÚNIOR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 VAGAS PARA ACS, PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU.	Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 350 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ABDALA KALIL CENTRO DA CIDADE.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Coelho

PEQUENO EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Francisca Coroca / PDT

Francisco Coelho / PROS

Júnior de Paula / PSC

Natan Nogueira / PSC

Paulinho Teixeira / Sem partido

Pedro Henrique / PDT

Sassá Jefferson / PROS

Sérgio Ferreira / PPL

Tchuco Benício / PTC

Valciléia / MDB

Zé Luís / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Júnior de Paula	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Charlinho	Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Sassá Jefferson	Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Sassá Jefferson	Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Tchuco Benício	Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru. Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Alex Bezerra	Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)	Aprovada por unanimidade Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo). Presidente não vota.
9 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Robson Nogueira Processo: 5/2020	Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas.	Rejeitado maioria dos presentes Obs.: Foi REJEITADO por votos dois contrários (Junior de Paula; José Luís), a oito votos favoráveis (Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Tchuco Benício; Natanael Nogueira; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique; Valciléia), em única discussão e votação (globalizada), 2/3 do art. 34 Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno (ausente do plenário Francisco Coelho da Silva).
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
11 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
12 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
13 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
14 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
15 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
16 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
17 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
18 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
19 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
20 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor
21 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2020 Autor: Francisco Coelho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OBRA ANUNCIADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA O SHOPPING DO SOL.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 320 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA AV. PEDRO MOURA.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 331 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A TRAV. ANICETO BARROSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 332 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
25 - Requerimento Legislativo nº 338 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – NAILSON SILVA FERREIRA SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NO IGARAPÉ ÁGUA BRANCA, BEM COMO ABERTURA DE RAMAL.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
26 - Requerimento Legislativo nº 339 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 340 de 2020 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UM A.C.S. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 341 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
29 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
30 - Requerimento Legislativo nº 343 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA ITELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
31 - Requerimento Legislativo nº 344 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
32 - Requerimento Legislativo nº 345 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
33 - Requerimento Legislativo nº 346 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
34 - Requerimento Legislativo nº 347 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
35 - Requerimento Legislativo nº 349 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA VILA DO BOTAFOGO / SACAMBÚ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
37 - Requerimento Legislativo nº 351 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO DA TERRA PRETA.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
38 - Requerimento Legislativo nº 352 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
39 - Requerimento Legislativo nº 353 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovada por unanimidade Obs.: Presidente não vota.
40 - Indicação Legislativa nº 48 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – FAUSTO JÚNIOR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 VAGAS PARA ACS, PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU.	Encaminhado
41 - Requerimento Legislativo nº 350 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TAPA BURACO PARA A RUA ABDALA KALIL CENTRO DA CIDADE.	Aprovada por unanimidade

Ocorrências da Sessão

Será arquivado: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020, Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis Deputada Estadual do Amazonas”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Questão de Ordem: Vereador Natan Nogueira: “É porque existe um plano de contingência com relação à corona vírus e Manaus já começou a fazer as restrições. A assembleia já está trabalhando reduzido. O judiciário determinou o levantamento de todas as atividades e o executivo também. Como nós fazemos parte da região metropolitana e já tem casos em Manaus, eu sugiro que após a sessão possamos fazer uma reunião interna, aonde será deliberado algum encaminhamento nesse sentido uma vez que Manacapuru também já está trabalhando no seu plano de contingência”. Vereador Francisco Coelho: “Também na mesma esteira do vereador Natanael Nogueira dos Santos. Eu também comungo com o mesmo pensamento, até porque as pessoas não estão dando muita importância para isso, mas é grave a situação”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Convoco a todos os vereadores para depois da reunião termos uma reunião interna”. Vereador Sérgio Ferreira: “É um momento especial que está vivendo o mundo. A coisa é séria. E o senhor como presidente desta Casa precisa tomar também essas medidas precauções”. Projeto de Decreto Legislativo 005/2020. Discutir: Vereador Júnior de Paula: “Na verdade é uma solicitação ao senhor secretário que ele possa ler na integra o projeto. (Secretário fez a leitura). Eu confesso a vossa excelência que chego à conclusão, que na verdade há de se respeitar sim a história da deputada Mayara, mas que caberia não o título de cidadã manacapuruense mais uma moção de parabenização, porque se nós formos observar são coisas muitos peculiares. Como: jovens desbravadores. Se nós tivermos que dar título de cidadãos Manacapuruense a todos os deputados, que de alguma forma ajuda alguns seguimentos em Manacapuru, nós teremos que conceder título para vários deputados. No que diz respeito ao título de cidadão manacapuruense com todo o respeito aos colegas, que eu sei que saberão votar. Nós temos que ter o cuidado para não banalizar. Porque isso vai acabar acontecendo, todo mundo que tem um padrinho político traz para cá o título de cidadão manacapuruense e a gente vai concedendo. No passado nós demos o título de cidadão manacapuruense ao ex-governador David Almeida por uma promessa que ele fez aqui, que iria dar não sei quanto aparelhos de tomografia, acabou que nem aconteceu. E nós nos precipitamos e concedemos o título de cidadão manacapuruense, então peço aos colegas que possam analisar. Com respeito a todos os colegas, o meu voto será contrário”. Vereador Francisco Coelho: “Eu tenho sido um legalista defendendo a instituição no que preconiza. Eu mesmo recuei quando apresentei um projeto que dava essa maior outorga a um grande brasileiro, paraense jurista, hoje advoga e usa como tese nas suas defesas uma história peculiar do município de Manacapuru. Mas como o presidente entendeu que este projeto se quer entraria em pauta e eu me curvei a entendimento da mesa. Eu acho que esse também tinha que se acautelar por conta disso”. Vereador Zé Luiz: “Eu também tenho o mesmo sentimento do vereador D’Paula e o vereador Coelho, se nós formos homenagear a todas as pessoas que ajudam de forma particular algum político ou alguma entidade. Teremos que homenagear muitas pessoas, então não vejo o momento que a deputada possa ser homenageada com essa honraria da Casa. Já encaminho o meu voto que é contrário”. Vereador Sérgio Ferreira: “Essa situação ela vem acontecendo desde a legislatura passada. Poucos vereadores usam essa prerrogativa de se promover a si mesmo. Quando na realidade tem que obedecer vários critérios para que nós possamos dar um título de cidadão. Seria até uma falta de respeito nosso como parlamentar votar contra, haja visto que ela já sinalizou a boa vontade de ajudar Manacapuru. E por isso, a partir de agora que seja diferente que seja investigado as pessoas que realmente merecem essa honraria, mas o meu voto será favorável a título da deputada”. Vereador Júnior de Paula: “Com o argumento do vereador Sérgio Ferreira, quando ele fala a questão da família, tanto eu, vereador Zé Luís e o vereador Francisco Coelho, ao discutirem os motivos para votarem contra, ninguém aqui citou fatores familiares da deputada no que diz respeito a Coari. Estou citando o que deixou de ser feito em Manacapuru”. Justificativa de voto: Vereador Sérgio Ferreira: “Eu já vi darem título de cidadão manacapuruense para pessoas que não tinha nada haver. A deputada Mayara já sinalizou o carinho por Manacapuru e quando ela direciona qualquer ajuda seja para qualquer seguimento ela está direcionando a Manacapuru. Por isso meu voto foi favorável”. Vereador Francisco Coelho: “Só para justificar a minha ausência que eu comuniquei à presidência, porque no momento dessa votação eu recebia um telefonema de uma das maiores lideranças política do interior do estado do Amazonas. O engenheiro Ângelus Cruz Figueira, e ele aproveitou a oportunidade da minha conversa, mandou um abraço para cada vereador”. Vereador Júnior de Paula: “Votei contrário porque essa Casa dispõe de outros mecanismos para elogiar e parabenizar a deputada, nós temos moções de parabenizações. Agora usar como justificativa, um título de cidadão manacapuruense, que eu entendo que seja a maior comenda que esta Casa possa dar, nós temos outros tipos, mas decidir que alguém seja cidadão manacapuruense, penso que seja a maior honraria desta Casa. Apenas pelo simples sentimento de que a deputada sinalizou uma ajuda, nós temos que ter algo concreto”. Requerimento Nº 320, 338 e 339/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Paulinho Teixeira, Júnior de Paula, Pedro Henrique, Francisco Coelho, Natan Nogueira, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 331, 332, 349, 350 e 351/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Valciléia Maciel e Júnior de Paula. Indicação Nº 048/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique e Tchuco Benício.

Resumo (16ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)