Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade

Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru.

Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde

Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica

Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências.

PARABENIZAÇÃO A DRA. ELISSANDRA FLEURY, PELO TRABALHO REALIZADO NO CAF – CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EXCLUSIVAS PARA O DESCARTE DE MÁSCARAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EMERGENCIAL DIÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL (PANFLETAGEM), NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO CAIS DO PORTO E NA RODOVIÁRIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO DA CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A ESTRADA DA CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A RUA L, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA TRAV. MIRITI, BAIRRO DA CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UBS, PARA ATENDER PARTE DA POPULAÇÃO QUE AINDA SENTE AS SEQUELAS DA COVID.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES PARA A COVID-19 NOS RAMAIS DO MUNICÍPIO.

Convoca o secretário municipal de educação, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) Falta de pagamento dos resíduos salariais dos professores referente o Ano 2019; 2) Falta de pagamento dos professores contratados, referentes aos meses de abril e maio, razão pela qual levou um contingente de profissionais da educação demandarem na justiça ação anulatória de ato administrativo irregular c/c obrigação de fazer com o pedido de tutela de urgência, que tramita na segunda vara da Comarca de Manacapuru.

Convoca o secretário municipal de saúde, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) as denúncias propagadas pelos meios de comunicação e redes sociais (FACEBOOK); 2) falta de medicamos; 3) informar esse Poder Legislativo Municipal de como está sendo utilizado os recursos destinados ao combate ao Covid19; 4) quais as medidas adotadas para reduzir o crescente números de óbitos que já ultrapassou 100; 5) o que a SEMSA está fazendo para obter celeridade nas instalações das UTI’s, determinadas pela Justiça na ação civil pública n. 0001765-19.2020.8.04.5401.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUB. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO MARINALDO XIMENES DA SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MELHORIAS NO RAMAL DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO BECO MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA PEDROA MOURA ESQUINA COM A RUA EZANOR ATAIDE, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PARTE DE TRÁS DA VILA DO JACARÉ;

SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JACARÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMPINAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO O BAIRRO NOVO MANACÁ AO BAIRRO LAGO AZUL

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO LUMINÁRIAS NA RUA GETÚLIO COÊLHO, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.

SOLICITANDO QUE OS RECURSOS NA MONTA DE R$ 11.375.496,44 DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL COMO AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU EM QUATRO PARCELAS IGUAIS DE R$ 2.843.874,11, QUE SEJAM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DOS 10 LEITOS D UTI NO HOSPITAL LÁZARO REIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CASO SE O MURO CONSTRUÍDO DA FACULDADE DE MEDICINA NÃO ESTEJA DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDA NO CODIGO DE POSTURA OU DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO QUE SEJA IMEDIATAMENTE DEMOLIDO, EIS QUE A CALÇADA PARA PEDESTRE TEM MENOS DE UM METRO PARA USO DOS INUMEROS TRANSEUNTES QUE UTILIZA AQUELE TRECHO DA RODOVIA MANUEL URBANO PARA PRATICAR SUAS CAMINHADAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA PRODUÇÃO RURAL PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, que terão a seguinte redação: