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Resumo (24ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 18:00
Encerramento: 15/06/2020 - 20:52



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/4JMvi5RapTo
Video: https://www.facebook.com/cmmpu/videos/713503362747629/



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Léo Enfermidade Sessão
Francisca Coroca Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos quinzes dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (15/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, o secretário pelo vereador Tchuco Benício fez a chamada dos presentes.
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HÁ ATAS PRONTAS.
3Expedientes Recebidas:

NÃO HÁ.
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 451, 452, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
REQUERIMENTOS NºS 482, 483/2020, Vereador FRANCISCO COELHO.
REQUERIMENTOS NºS 484 e 498/2020, da Vereadora VALCILÉIA.
REQUERIMENTOS NºS 485, 486, 487, 488, 489, 490/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
REQUERIMENTOS Nºs 491, 492/2020, Vereador ZÉ LUIS.
REQUERIMENTOS NºS 493, 494, 495, 496/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
REQUERIMENTOS NºS 506, 507, 508, 509/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA.
PARECER Nº 044/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.
EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 006/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, natureza Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 046/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 085/2020, da Vereadora VALCILÉIA. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Estamos nesta Casa, para defender o requerimento que requer que o secretário de educação, possa vim prestar os esclarecimentos a esta Casa em relação a esse embrolho da falta de informação, principalmente no que tange os profissionais da educação. Seja os professores ou demais servidores que estão lotados nas diversas escolas municipais de ensino. Outro requerimento também te convocação, pedindo que vossa excelência possa também em uma data que seja marcada, que possa convocar aqui o secretário de saúde do município, para que ele possa prestar seus esclarecimentos devidos a esta Casa, pelos gastos em relação as verbas que estão entrando no município de Manacapuru em razão da pandemia. Por conta disto gostaria de merecer a atenção de vossas excelências para que pudéssemos votar os requerimentos ambos convocando o secretário de educação e o secretário de saúde do município de Manacapuru, muito obrigado”. 
6Tribuna Popular:

NÃO HÁ
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu quero começar com um assunto que interessa os profissionais da educação e que o município acaba de juntar um processo de ação anulatória de ato irregular, com pedido de tutela de urgência e que beneficiara mil cento e oitenta profissionais da educação. (Leu a defesa). Em resposta ao chefe do executivo municipal, afirmou que não irá cancelar os contratos, pois iria ver as reposições de aulas aos sábados e os recursos estavam devidamente resguardados para os pagamentos. No mês de março a prefeitura municipal de Manacapuru, promoveu o pagamento integral dos salários apesar das aulas haverem sido paralisadas no respectivo mês. No mês de abriu a prefeitura promoveu o pagamento de um quinto das férias fundados nos direitos que os profissionais recebem ao final do contrato, ou seja, a rescisão é composta em férias proporcionais sendo o único direito que não recebe no contrato vigente. No mês de maio a prefeitura promoveu o pagamento de um sexto das férias proporcionais, ou seja, foram realizados o adiantamento das férias proporcionais. Importante esclarecer que os contratados temporários dos educadores municipais, estão em vigência desde março de dois mil e vinte, com previsão de encerramento até o mês de janeiro de dois mil e um, contabilizando-se a vigência em onze meses, respeitando a orientação do tribunal de conta do estado do Amazonas. O que mais é interessante que na fundamentação do seu procurador através do prefeito, não tem um argumento provado através de documento. O que contestamos aqui é uma questão processual, até lamento o procurador que assinou, que se a um contrato tinha que ter um ato por parte do executivo dizendo tem informativo, por isso que é um ato regular. Outra denúncia que formulamos ao ministério público, acabo de receber o ofício duzentos e dezoito de dois mil e vinte, irei ler a integra (Leu o ofício). Ele citou o município e o município respondeu de novo só com agressão, mas de imediato em uma análise previa cento e quarenta nomes estão regular e que iram ter que devolver o dinheiro que receberam, já dei entrada e estamos nos manifestando para o Promotor. Por conta disto irei encerrar minha fala, muito obrigado”. Segunda oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Um dos assuntos que vim falar nesta Casa, um deles me deixou muito triste com o acontecimento que teve em nossa cidade, que foi o falecimento de um amigo meu pessoal, que infelizmente veio falecer em um acidente de trânsito. Mas quando falamos desse acidente, tem um fator crucial que foi o quebra-molas na frente da Fametro, porque fizeram um quebra-molas que parece mais uma caixa do que realmente uma lombada e infelizmente ele veio se acidentar ali. Aquela obra como todos sabemos é recente na cidade e a população não é a acostumada com a regra de trânsito. Então aquele quebra-molas ele deveria estar pintado com uma sinalização de forma horizontal e não estava. Isso é uma grande irresponsabilidade do órgão de trânsito do nosso município, e o que dar mais raiva é porque tinha aqui colegas vereadores, que pediram por várias vezes para colocarem redutores de velocidade na frente da igreja, Manacá e na frente da Fametro. E tem documentos aqui nesta Casa, o IMTRANS negando pedido desses vereadores negando que não podia atender porque ali era uma rodovia e não podia fazer isso. E no ano de dois mil e vinte que é ano eleitoral, temos dois quebra-molas na rodovia que é a Manoel Urbano. Então isso é uma grande responsabilidade do IMTRANS, uma grande responsabilidade sim, da mesma forma que eles passam o tempo todo fazendo blitz para pegar moto de galeroso. Essa frente aqui de Manacapuru é uma bagunça, se vocês forem de manhã não tem hora de carga e descarga, caminhão para no meio da rua de atravessado e lá mesmo fica, já presenciei de o caminhão está mal estacionado e ter agente do IMTRANS próximo batendo papo, tudo tranquilo. Então se é de fiscalizar tudo, então vocês têm que fiscalizar tudo do início ao fim, não pode fazer só aquilo que é conveniente. Eu tenho um projeto, que vai ser votado o parecer e gostaria que analisassem com bastante atenção, é o que fala sobre a criação de um espaço para o bem-estar animal e também dos cuidados da fauna e flora do nosso município, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Eu gostaria de dizer que na sexta-feira nós tivemos uma reunião remota inédita no estado do Amazonas com o senador Eduardo Braga, lá estávamos para tratarmos de assuntos para o desenvolvimento do nosso estado. E em particular de Manacapuru estava juntamente com a vereadora Valciléia Maciel que foi destaque naquela reunião remota, parabéns vereadores pelas suas atuações no municio de Manacapuru. Falando do MDB em ação, a força tarefa da prefeitura municipal de Manacapuru se instalou muito cedo no querido bairro da Correnteza, lá está todas as vias recebendo meios-fios, calcadas, urbanização e por fim o asfalto. Tudo isso com o compromisso do prefeito Beto D’Ângelo, juntamente com a parceria do senador Eduardo Braga, que aloucou para Manacapuru uma emenda de sua autoria e que são mais de quarenta quilometro de asfalto para ajudar Manacapuru. Então iremos sair desse primeiro mandato do nosso prefeito com mais de noventa por cento da nossa população atendia. Eu destaco que na sexta-feira estava aqui um dos deputados que dar apoio a base do nosso prefeito, mas gosto de citar o nome do nosso deputado Silas Câmara, que nesse momento estaria em uma reunião remota tratando da questão de comunicação para o país e o estado do Amazonas. Então o Silas é muito responsável com relação aos avanços que está acontecendo no setor primário e produtivo, hoje nossos irmãos que vivem na zona rural, vive uma realidade como antes nunca existiu, mas o tratamento e o compromisso adotado pelo companheiro Beto D’Ângelo no setor produtivo e no setor primário, tem sido sim uma referência não somente para o estado do Amazonas. E amanhã se quiserem ir na SEPROL, verificar o lançamento do PA estadual que tem sido uma contribuição muito positiva para Manacapuru. E Manacapuru tem hoje as três modalidades de PA, fruto do trabalho incansável do prefeito e de sua parceria. E cada vez que viermos na tribuna, estaremos destacando seja o que estiver acontecendo na Correnteza, Biribiri, ponte do Biribiri ou seja as escolas construídas acima do nível do rio, então são essas as situações que nós estaremos trazendo para a população, muito obrigado”. Quarto orador, vereador ALEX BEZERRA: “Senhores eu não poderia deixar de comentar o mesmo assunto comentado por alguns colegas, daquele infeliz acidente que vitimou um cidadão Manacapuruense. Claro que devemos olhar todas as vertentes e aqui não quero defender lado nenhum, até porque o erro não pode ser justificado e realmente via naquele vídeo que o rapaz vinha em uma velocidade muito alta e acabou culminando na perca de sua vida. Porém nós devemos nos ater a questão que compete ao poder público, não só a responsabilidade do rapaz como a responsabilidade da administração pública. Será se aquele quebra-molas está atendendo os requisitos para ser construída daquelas formas. As lombadas são regulamentadas pela resolução seiscentas de dois mil e dezesseis do CONTRAN, a medida correta para a instalação de um quebra-molas ou lombadas, é de seis a oito centímetros apenas. Eu não sou engenheiro de trânsito, mas a olho nu é possível perceber que aqueles quebra-molas não atendem os requisitos estabelecidos pelo CONTRAN. Eu estarei fazendo uma reivindicação formalizada a cerca desta questão e estarei para verificar em loco, se realmente essas lombadas estão atendendo esses requisitos, se não nós pediremos a demolição daquelas lombadas, para que possa ser feita de acordo com o estabelecido pelo CONTRAN. Nós não podemos permitir que mais vidas sejam perdidas, porque não foi só este rapaz, se não me falha a memória já são três vítimas dos quebra-molas. A minha sugestão seria passarelas, é necessário haver um estudo técnico para ver a possibilidade da construção de passarelas nesses locais, porque esses locais são muito movimentados e podem ter certeza que se aqueles quebra-molas continuarem alto do jeito que está fora dos padrões e sem a pintura adequada, irão acontecer mais acidentes. Senhores eu gostaria de reivindicar a questão da zona rural do município, muitas das vezes a zona rural é muito esquecida pelo poder público, os serviços públicos são mais difíceis de chegar nessas comunidades nos lagos e igarapés. Eu quero falar aqui em nome das comunidades do interior, onde quero reivindicar iluminação pública nas vilas que estão em total escuridão. Estou fazendo os requerimentos onde estou solicitando manutenção de iluminação pública na vila do Campinas, distrito de Cavianas, Jacaré e no repartimento do Tuiué. Vila essas que já tem vários moradores, já tem estrutura de município e essas vilas possuem também os mesmos malis que nós aqui na cidade. Quero encerrar minha fala agradecendo a todos, muito obrigado”. Quinto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Ouvindo atentamente o discurso de cada vereador, realmente havia muita coisa a ser feita nesta cidade. Nós não podemos negar isso, eu concordo que realmente muitas coisas precisavam de uma mão amiga no município de Manacapuru, porque aqui são descasos de anos e pessoas que administravam e cuidavam do nosso município sem aquela verdadeira identidade de um povo mura chamado Manacapuru. No último ano de mandato do prefeito Beto D’Ângelo, é notório que nosso município já respira novos ares. Eu posso mencionar a cada um dos senhores um trabalho sério para esta comunidade e eu ouvindo os colegas se manifestarem eu preciso realmente dá razão, mas agora o trabalho está aí para todo mundo ver e quando falo isso eu me retrato a ponte do bairro da Correnteza, aquilo ali vossas excelências sabem que era um sonho antigo daquele povo, eu vejo vereador aqui se pronunciando e esquece de olhar e procurar das ações da prefeitura, que o Campinas do Norte está todo iluminado, aquele povo querido pode apreciar as maravilhas daquele lugar. Eu concordo com vossa excelência vereador Francisco Coelho, quando vossa excelência quer convocar o nosso secretário de saúde Rodrigo Balbi, quando deseja convocar o secretário de saúde e educação professor Maral, eu votarei favorável porque os nossos secretários são preparados e são profissionais sérios que estão prontos para quaisquer circunstâncias. O prefeito Beto esteve em Manaus hoje deliberando recursos para a conclusão de muitas obras no nosso município, certamente gerar muitos empregos em nossa cidade. O que está acontecendo em todo o Brasil é que infelizmente as pessoas pararam de fazer os exames, nós precisamos realmente fazer uma reflexão daquilo que está errado e que precisamos concertar, pedir que Deus possa tocar no coração de um homem e pedir que tudo aquilo que é de ruim possa ser sarado. Eu costumo dizer que Deus não castiga ninguém, nós sofremos a consequência daquilo que a gente planta, isso é a pura verdade. As eleições estão chegando, percebo muitos pré-candidatos aflitos e percebo pessoas ligadas a grupos políticos e muitos discursos fervorosos se achando o salvador da pátria. Nós estamos aqui para reivindicar as melhorias de nossa cidade, muito obrigado”. Sexto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Ouvindo atentamente todos os discursos ouvido aqui nesta tribuna, algumas até saborosas e agradáveis. Porque muitas das vezes o peixe é muito cheiroso, mas o resultado final nem sempre é o que nós esperamos. Voto a favor dos requerimentos do vereador Francisco Coelho, voto a favor porque é importante sim nós termos essas informações e já digo a vossas excelências, nós já temos essas informações, porque nós não viemos para não trazer o resultado, nós já sabemos o que está acontecendo e como o problema será resolvido. O prefeito Beto faz questão de os secretários estarem aqui, ainda digo mais, vossa excelência colocou para a próxima segunda-feira, se fosse possível colocar uma extraordinária para isso que seja feito logo. Mas o vereador Francisco Coelho coloca alguns pontos que na verdade contradizem suas próprias palavras, todos nós sabemos de quem é a competência de colocar a UTI aqui em Manacapuru. Nós estamos ouvindo as próprias palavras do vereador Francisco Coelho que hoje tanto cobra as UTIS no nosso município. A única questão colocada por ele foi a questão dessas UTIS, porque ele sabe que é competência do estado, se colocar nos vinte e cinco anos de vida pública, como mesmo o vereador coloca para nós aqui, nós não vemos nenhum resultado na direção da população. Porque não tem direcionamento e capacidade de ajudar o próximo no que o povo está precisando de verdade. Então coloca todas as suas forças, acusando a gestão aqui no município de uma situação que é de competência do estado, que nem o estado tem competência de colocar no município, mas o vereador insisti em colocar outdoor espalhado na cidade, cobrando algo que é de competência do estado, para tentar colocar a população contra o prefeito e contra essa base. Então nós temos aqui hoje, podemos contar com UCIS, nós temos cinco funcionado em nosso município, eu quero que apontem qual é o município que tem dois hospitais funcionando no estado do Amazonas além de Manaus. A nossa preocupação não é fazer politicagem barata só para tentar se dar bem, só porque hoje está tentando agradar o atual possível pré-candidato de oposição no município, porque quer ser vice-prefeito. Eu ouvi atentamente o anúncio da construção da ponte da comunidade do Arapapá, que prontamente solicitou ajuda do deputado federal Sidinei Leite e a ponte começara a ser construída lá. Enquanto estou nos discursos o prefeito está trabalhando, nós temos resultados visíveis a todos nós, esses discursos maliciosos não vão parar por aqui, porque ainda existe uma tentativa muito forte de barganha de uma candidatura vice, muito obrigado”. Sétimo orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Voltando aos discursos, observei algumas falas aqui e quero repudiar uma fala no discurso do vereador Francisco Coelho. O vereador Francisco Coelho foi muito deselegante com um munícipe que lutou e fez inúmeras viagens para Manaus, todos os dias indo para cursar uma faculdade e passou na OAB e exerce a função neste município. O vereador diz em seu discurso que já tivemos ciclanos como procurador e agora temos um aprendiz de advogado, quando na verdade nós temos é um munícipe, alguém que sofreu para se formar em Manaus indo todos os dias, como o vereador Francisco Coelho fez. Ele como mais ninguém, deveria respeitar o Doutor Cristian deste município. Vossa excelência acaba de solicitar respeito ao vereador Tchuco Benício, mas qual na verdade vossa excelência é desrespeitoso com o procurador do município. Então vossa excelência ao cobrar respeito, já devemos inicialmente respeitar as pessoas que compõe qualquer das instituições. Quero aqui destacar o trabalho realizado dentro do bairro do Biribiri, faço isso como vereador, mas também como morador daquele bairro. Nós presenciamos no bairro a conclusão dos maiores problemas que nós tínhamos naquele bairro, a ponte que era questionada a longos anos. Agora nós temos uma ponte em concreto que liga os dois bairros e isso tem que ser reconhecido, falo isso porque algumas pessoas estão usando discursos infeliz de chamar de pontezinha o que na verdade era um sonho dos moradores do bairro do Biribiri. Foi falado aqui a questão do acidente que aconteceu, eu quero ser bem sucinto sobre o acidente, ainda que o órgão municipal ou qualquer uma pessoa que se engaje na defesa da instituição, ainda que apresente todos os argumentos possíveis, nada vai mudar o fato de a lombada está pintada. Os argumentos apresentados para que aquela lombada fosse instalada ali, que era de evitar acidente, na verdade o efeito do remédio que é a lombada, está sendo mais doloso que a própria doença. Se nós levantarmos os fatos, vossas excelências iram confirmar comigo que após aquela instalação das lombadas, aconteceram mais acidentes do que foram evitados no passado. Então é necessárias mudanças drásticas no que desrespeito ao trânsito de Manacapuru, quando estive com o presidente nós focamos na questão da sinalização semafórica, nós colocamos vários semáforos na cidade, aí querem retroceder as lombadas, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.
 Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 451 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EXCLUSIVAS PARA O DESCARTE DE MÁSCARAS.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 452 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS COMUNIDADES RURAIS.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 453 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EMERGENCIAL DIÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL (PANFLETAGEM), NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO CAIS DO PORTO E NA RODOVIÁRIA.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 456 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 457 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A ESTRADA DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 458 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 459 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A RUA L, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 460 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA TRAV. MIRITI, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 461 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UBS, PARA ATENDER PARTE DA POPULAÇÃO QUE AINDA SENTE AS SEQUELAS DA COVID.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 462 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES PARA A COVID-19 NOS RAMAIS DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 482 de 2020
Autor: Francisco Coelho
Convoca o secretário municipal de educação, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) Falta de pagamento dos resíduos salariais dos professores referente o Ano 2019; 2) Falta de pagamento dos professores contratados, referentes aos meses de abril e maio, razão pela qual levou um contingente de profissionais da educação demandarem na justiça ação anulatória de ato administrativo irregular c/c obrigação de fazer com o pedido de tutela de urgência, que tramita na segunda vara da Comarca de Manacapuru.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 483 de 2020
Autor: Francisco Coelho
Convoca o secretário municipal de saúde, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) as denúncias propagadas pelos meios de comunicação e redes sociais (FACEBOOK); 2) falta de medicamos; 3) informar esse Poder Legislativo Municipal de como está sendo utilizado os recursos destinados ao combate ao Covid19; 4) quais as medidas adotadas para reduzir o crescente números de óbitos que já ultrapassou 100; 5) o que a SEMSA está fazendo para obter celeridade nas instalações das UTI’s, determinadas pela Justiça na ação civil pública n. 0001765-19.2020.8.04.5401.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 484 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUB. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO MARINALDO XIMENES DA SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MELHORIAS NO RAMAL DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 485 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 486 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO BECO MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 487 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA PEDROA MOURA ESQUINA COM A RUA EZANOR ATAIDE, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 488 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 489 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 490 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 491 de 2020
Autor: Zé Luís
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PARTE DE TRÁS DA VILA DO JACARÉ;
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 492 de 2020
Autor: Zé Luís
SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JACARÉ.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 493 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMPINAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 494 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 495 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 496 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 498 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 506 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO O BAIRRO NOVO MANACÁ AO BAIRRO LAGO AZUL
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 507 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
 Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 508 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 509 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO LUMINÁRIAS NA RUA GETÚLIO COÊLHO, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.
 Matéria não votada
34 - Indicação Legislativa nº 85 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA PRODUÇÃO RURAL PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
36 - Emenda a Projeto nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, que terão a seguinte redação:
 Matéria não votada
37 - Moção Legislativa nº 46 de 2020
Autor: Tchuco Benício
PARABENIZAÇÃO A DRA. ELISSANDRA FLEURY, PELO TRABALHO REALIZADO NO CAF – CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Coelho
Pequeno Expediente

2 - Francisco Coelho
Grande Expediente

3 - Natan Nogueira
Grande Expediente

4 - Alex Bezerra
Grande Expediente

5 - Pedro Henrique
Grande Expediente

6 - Tchuco Benício
Grande Expediente

7 - Júnior de Paula
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior de Paula
Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Moção Legislativa nº 46 de 2020
Autor: Tchuco Benício
PARABENIZAÇÃO A DRA. ELISSANDRA FLEURY, PELO TRABALHO REALIZADO NO CAF – CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.
 Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento Legislativo nº 451 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EXCLUSIVAS PARA O DESCARTE DE MÁSCARAS.
 Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento Legislativo nº 452 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS COMUNIDADES RURAIS.
 Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 453 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EMERGENCIAL DIÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL (PANFLETAGEM), NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO CAIS DO PORTO E NA RODOVIÁRIA.
 Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 456 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivada
13 - Requerimento Legislativo nº 457 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A ESTRADA DA CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivada.
14 - Requerimento Legislativo nº 458 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivada.
15 - Requerimento Legislativo nº 459 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA A RUA L, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivada.
16 - Requerimento Legislativo nº 460 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) PARA TRAV. MIRITI, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivada.
17 - Requerimento Legislativo nº 461 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UBS, PARA ATENDER PARTE DA POPULAÇÃO QUE AINDA SENTE AS SEQUELAS DA COVID.
 Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 462 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES PARA A COVID-19 NOS RAMAIS DO MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 482 de 2020
Autor: Francisco Coelho
Convoca o secretário municipal de educação, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) Falta de pagamento dos resíduos salariais dos professores referente o Ano 2019; 2) Falta de pagamento dos professores contratados, referentes aos meses de abril e maio, razão pela qual levou um contingente de profissionais da educação demandarem na justiça ação anulatória de ato administrativo irregular c/c obrigação de fazer com o pedido de tutela de urgência, que tramita na segunda vara da Comarca de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 483 de 2020
Autor: Francisco Coelho
Convoca o secretário municipal de saúde, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1) as denúncias propagadas pelos meios de comunicação e redes sociais (FACEBOOK); 2) falta de medicamos; 3) informar esse Poder Legislativo Municipal de como está sendo utilizado os recursos destinados ao combate ao Covid19; 4) quais as medidas adotadas para reduzir o crescente números de óbitos que já ultrapassou 100; 5) o que a SEMSA está fazendo para obter celeridade nas instalações das UTI’s, determinadas pela Justiça na ação civil pública n. 0001765-19.2020.8.04.5401.
 Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 484 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUB. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO MARINALDO XIMENES DA SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MELHORIAS NO RAMAL DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
 Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 485 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 486 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO BECO MONTEIRO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 487 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA PEDROA MOURA ESQUINA COM A RUA EZANOR ATAIDE, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 488 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 489 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 490 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 491 de 2020
Autor: Zé Luís
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PARTE DE TRÁS DA VILA DO JACARÉ;
 Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 492 de 2020
Autor: Zé Luís
SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JACARÉ.
 Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 493 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMPINAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 494 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 495 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 496 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 498 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 506 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO O BAIRRO NOVO MANACÁ AO BAIRRO LAGO AZUL
 Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 507 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
 Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 508 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 509 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO LUMINÁRIAS NA RUA GETÚLIO COÊLHO, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.
 Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 511 de 2020
Autor: Francisco Coelho
SOLICITANDO QUE OS RECURSOS NA MONTA DE R$ 11.375.496,44 DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL COMO AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU EM QUATRO PARCELAS IGUAIS DE R$ 2.843.874,11, QUE SEJAM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DOS 10 LEITOS D UTI NO HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Aprovado por maioria absoluta
40 - Requerimento Legislativo nº 512 de 2020
Autor: Francisco Coelho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CASO SE O MURO CONSTRUÍDO DA FACULDADE DE MEDICINA NÃO ESTEJA DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDA NO CODIGO DE POSTURA OU DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO QUE SEJA IMEDIATAMENTE DEMOLIDO, EIS QUE A CALÇADA PARA PEDESTRE TEM MENOS DE UM METRO PARA USO DOS INUMEROS TRANSEUNTES QUE UTILIZA AQUELE TRECHO DA RODOVIA MANUEL URBANO PARA PRATICAR SUAS CAMINHADAS.
 Aprovada por unanimidade
41 - Indicação Legislativa nº 85 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA PRODUÇÃO RURAL PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
42 - Emenda a Projeto nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, que terão a seguinte redação:
 Matéria não votada