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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos quinzes dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (15/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária </strong>a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, o secretário pelo vereador <strong>Tchuco Benício</strong> fez a chamada dos presentes.</span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HÁ ATAS PRONTAS.
3Expedientes Recebidas
NÃO HÁ.
4Expedientes Expedido
<a name="_Hlk42793381"></a><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS 451, 452, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA. <br />REQUERIMENTOS NºS 482, 483/2020, Vereador FRANCISCO COELHO. <br />REQUERIMENTOS NºS 484 e 498/2020, da Vereadora VALCILÉIA. <br />REQUERIMENTOS NºS 485, 486, 487, 488, 489, 490/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br />REQUERIMENTOS Nºs 491, 492/2020, Vereador ZÉ LUIS. <br />REQUERIMENTOS NºS 493, 494, 495, 496/2020, Vereador ALEX BEZERRA. <br />REQUERIMENTOS NºS 506, 507, 508, 509/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA. <br />PARECER Nº 044/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.<br />EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 006/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, natureza Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”. <br />MOÇÃO Nº 046/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br />INDICAÇÃO Nº 085/2020, da Vereadora VALCILÉIA. </span>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>FRANCISCO COELHO</u></strong>: “Estamos nesta Casa, para defender o requerimento que requer que o secretário de educação, possa vim prestar os esclarecimentos a esta Casa em relação a esse embrolho da falta de informação, principalmente no que tange os profissionais da educação. Seja os professores ou demais servidores que estão lotados nas diversas escolas municipais de ensino. Outro requerimento também te convocação, pedindo que vossa excelência possa também em uma data que seja marcada, que possa convocar aqui o secretário de saúde do município, para que ele possa prestar seus esclarecimentos devidos a esta Casa, pelos gastos em relação as verbas que estão entrando no município de Manacapuru em razão da pandemia. Por conta disto gostaria de merecer a atenção de vossas excelências para que pudéssemos votar os requerimentos ambos convocando o secretário de educação e o secretário de saúde do município de Manacapuru, muito obrigado”. </span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HÁ
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>FRANCISCO COELHO</u></strong>: “Eu quero começar com um assunto que interessa os profissionais da educação e que o município acaba de juntar um processo de ação anulatória de ato irregular, com pedido de tutela de urgência e que beneficiara mil cento e oitenta profissionais da educação. (Leu a defesa). Em resposta ao chefe do executivo municipal, afirmou que não irá cancelar os contratos, pois iria ver as reposições de aulas aos sábados e os recursos estavam devidamente resguardados para os pagamentos. No mês de março a prefeitura municipal de Manacapuru, promoveu o pagamento integral dos salários apesar das aulas haverem sido paralisadas no respectivo mês. No mês de abriu a prefeitura promoveu o pagamento de um quinto das férias fundados nos direitos que os profissionais recebem ao final do contrato, ou seja, a rescisão é composta em férias proporcionais sendo o único direito que não recebe no contrato vigente. No mês de maio a prefeitura promoveu o pagamento de um sexto das férias proporcionais, ou seja, foram realizados o adiantamento das férias proporcionais. Importante esclarecer que os contratados temporários dos educadores municipais, estão em vigência desde março de dois mil e vinte, com previsão de encerramento até o mês de janeiro de dois mil e um, contabilizando-se a vigência em onze meses, respeitando a orientação do tribunal de conta do estado do Amazonas. O que mais é interessante que na fundamentação do seu procurador através do prefeito, não tem um argumento provado através de documento. O que contestamos aqui é uma questão processual, até lamento o procurador que assinou, que se a um contrato tinha que ter um ato por parte do executivo dizendo tem informativo, por isso que é um ato regular. Outra denúncia que formulamos ao ministério público, acabo de receber o ofício duzentos e dezoito de dois mil e vinte, irei ler a integra (Leu o ofício). Ele citou o município e o município respondeu de novo só com agressão, mas de imediato em uma análise previa cento e quarenta nomes estão regular e que iram ter que devolver o dinheiro que receberam, já dei entrada e estamos nos manifestando para o Promotor. Por conta disto irei encerrar minha fala, muito obrigado”. <strong>Segunda oradora</strong>, vereadora <strong><u>LINDYNÊS LEITE</u></strong>: “Um dos assuntos que vim falar nesta Casa, um deles me deixou muito triste com o acontecimento que teve em nossa cidade, que foi o falecimento de um amigo meu pessoal, que infelizmente veio falecer em um acidente de trânsito. Mas quando falamos desse acidente, tem um fator crucial que foi o quebra-molas na frente da Fametro, porque fizeram um quebra-molas que parece mais uma caixa do que realmente uma lombada e infelizmente ele veio se acidentar ali. Aquela obra como todos sabemos é recente na cidade e a população não é a acostumada com a regra de trânsito. Então aquele quebra-molas ele deveria estar pintado com uma sinalização de forma horizontal e não estava. Isso é uma grande irresponsabilidade do órgão de trânsito do nosso município, e o que dar mais raiva é porque tinha aqui colegas vereadores, que pediram por várias vezes para colocarem redutores de velocidade na frente da igreja, Manacá e na frente da Fametro. E tem documentos aqui nesta Casa, o IMTRANS negando pedido desses vereadores negando que não podia atender porque ali era uma rodovia e não podia fazer isso. E no ano de dois mil e vinte que é ano eleitoral, temos dois quebra-molas na rodovia que é a Manoel Urbano. Então isso é uma grande responsabilidade do IMTRANS, uma grande responsabilidade sim, da mesma forma que eles passam o tempo todo fazendo blitz para pegar moto de galeroso. Essa frente aqui de Manacapuru é uma bagunça, se vocês forem de manhã não tem hora de carga e descarga, caminhão para no meio da rua de atravessado e lá mesmo fica, já presenciei de o caminhão está mal estacionado e ter agente do IMTRANS próximo batendo papo, tudo tranquilo. Então se é de fiscalizar tudo, então vocês têm que fiscalizar tudo do início ao fim, não pode fazer só aquilo que é conveniente. Eu tenho um projeto, que vai ser votado o parecer e gostaria que analisassem com bastante atenção, é o que fala sobre a criação de um espaço para o bem-estar animal e também dos cuidados da fauna e flora do nosso município, muito obrigado”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Eu gostaria de dizer que na sexta-feira nós tivemos uma reunião remota inédita no estado do Amazonas com o senador Eduardo Braga, lá estávamos para tratarmos de assuntos para o desenvolvimento do nosso estado. E em particular de Manacapuru estava juntamente com a vereadora Valciléia Maciel que foi destaque naquela reunião remota, parabéns vereadores pelas suas atuações no municio de Manacapuru. Falando do MDB em ação, a força tarefa da prefeitura municipal de Manacapuru se instalou muito cedo no querido bairro da Correnteza, lá está todas as vias recebendo meios-fios, calcadas, urbanização e por fim o asfalto. Tudo isso com o compromisso do prefeito Beto D’Ângelo, juntamente com a parceria do senador Eduardo Braga, que aloucou para Manacapuru uma emenda de sua autoria e que são mais de quarenta quilometro de asfalto para ajudar Manacapuru. Então iremos sair desse primeiro mandato do nosso prefeito com mais de noventa por cento da nossa população atendia. Eu destaco que na sexta-feira estava aqui um dos deputados que dar apoio a base do nosso prefeito, mas gosto de citar o nome do nosso deputado Silas Câmara, que nesse momento estaria em uma reunião remota tratando da questão de comunicação para o país e o estado do Amazonas. Então o Silas é muito responsável com relação aos avanços que está acontecendo no setor primário e produtivo, hoje nossos irmãos que vivem na zona rural, vive uma realidade como antes nunca existiu, mas o tratamento e o compromisso adotado pelo companheiro Beto D’Ângelo no setor produtivo e no setor primário, tem sido sim uma referência não somente para o estado do Amazonas. E amanhã se quiserem ir na SEPROL, verificar o lançamento do PA estadual que tem sido uma contribuição muito positiva para Manacapuru. E Manacapuru tem hoje as três modalidades de PA, fruto do trabalho incansável do prefeito e de sua parceria. E cada vez que viermos na tribuna, estaremos destacando seja o que estiver acontecendo na Correnteza, Biribiri, ponte do Biribiri ou seja as escolas construídas acima do nível do rio, então são essas as situações que nós estaremos trazendo para a população, muito obrigado”. <strong>Quarto orador</strong>, vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u></strong>: “Senhores eu não poderia deixar de comentar o mesmo assunto comentado por alguns colegas, daquele infeliz acidente que vitimou um cidadão Manacapuruense. Claro que devemos olhar todas as vertentes e aqui não quero defender lado nenhum, até porque o erro não pode ser justificado e realmente via naquele vídeo que o rapaz vinha em uma velocidade muito alta e acabou culminando na perca de sua vida. Porém nós devemos nos ater a questão que compete ao poder público, não só a responsabilidade do rapaz como a responsabilidade da administração pública. Será se aquele quebra-molas está atendendo os requisitos para ser construída daquelas formas. As lombadas são regulamentadas pela resolução seiscentas de dois mil e dezesseis do CONTRAN, a medida correta para a instalação de um quebra-molas ou lombadas, é de seis a oito centímetros apenas. Eu não sou engenheiro de trânsito, mas a olho nu é possível perceber que aqueles quebra-molas não atendem os requisitos estabelecidos pelo CONTRAN. Eu estarei fazendo uma reivindicação formalizada a cerca desta questão e estarei para verificar em loco, se realmente essas lombadas estão atendendo esses requisitos, se não nós pediremos a demolição daquelas lombadas, para que possa ser feita de acordo com o estabelecido pelo CONTRAN. Nós não podemos permitir que mais vidas sejam perdidas, porque não foi só este rapaz, se não me falha a memória já são três vítimas dos quebra-molas. A minha sugestão seria passarelas, é necessário haver um estudo técnico para ver a possibilidade da construção de passarelas nesses locais, porque esses locais são muito movimentados e podem ter certeza que se aqueles quebra-molas continuarem alto do jeito que está fora dos padrões e sem a pintura adequada, irão acontecer mais acidentes. Senhores eu gostaria de reivindicar a questão da zona rural do município, muitas das vezes a zona rural é muito esquecida pelo poder público, os serviços públicos são mais difíceis de chegar nessas comunidades nos lagos e igarapés. Eu quero falar aqui em nome das comunidades do interior, onde quero reivindicar iluminação pública nas vilas que estão em total escuridão. Estou fazendo os requerimentos onde estou solicitando manutenção de iluminação pública na vila do Campinas, distrito de Cavianas, Jacaré e no repartimento do Tuiué. Vila essas que já tem vários moradores, já tem estrutura de município e essas vilas possuem também os mesmos malis que nós aqui na cidade. Quero encerrar minha fala agradecendo a todos, muito obrigado”. <strong>Quinto orador</strong>, vereador <strong><u>PEDRO HENRIQUE</u></strong>: “Ouvindo atentamente o discurso de cada vereador, realmente havia muita coisa a ser feita nesta cidade. Nós não podemos negar isso, eu concordo que realmente muitas coisas precisavam de uma mão amiga no município de Manacapuru, porque aqui são descasos de anos e pessoas que administravam e cuidavam do nosso município sem aquela verdadeira identidade de um povo mura chamado Manacapuru. No último ano de mandato do prefeito Beto D’Ângelo, é notório que nosso município já respira novos ares. Eu posso mencionar a cada um dos senhores um trabalho sério para esta comunidade e eu ouvindo os colegas se manifestarem eu preciso realmente dá razão, mas agora o trabalho está aí para todo mundo ver e quando falo isso eu me retrato a ponte do bairro da Correnteza, aquilo ali vossas excelências sabem que era um sonho antigo daquele povo, eu vejo vereador aqui se pronunciando e esquece de olhar e procurar das ações da prefeitura, que o Campinas do Norte está todo iluminado, aquele povo querido pode apreciar as maravilhas daquele lugar. Eu concordo com vossa excelência vereador Francisco Coelho, quando vossa excelência quer convocar o nosso secretário de saúde Rodrigo Balbi, quando deseja convocar o secretário de saúde e educação professor Maral, eu votarei favorável porque os nossos secretários são preparados e são profissionais sérios que estão prontos para quaisquer circunstâncias. O prefeito Beto esteve em Manaus hoje deliberando recursos para a conclusão de muitas obras no nosso município, certamente gerar muitos empregos em nossa cidade. O que está acontecendo em todo o Brasil é que infelizmente as pessoas pararam de fazer os exames, nós precisamos realmente fazer uma reflexão daquilo que está errado e que precisamos concertar, pedir que Deus possa tocar no coração de um homem e pedir que tudo aquilo que é de ruim possa ser sarado. Eu costumo dizer que Deus não castiga ninguém, nós sofremos a consequência daquilo que a gente planta, isso é a pura verdade. As eleições estão chegando, percebo muitos pré-candidatos aflitos e percebo pessoas ligadas a grupos políticos e muitos discursos fervorosos se achando o salvador da pátria. Nós estamos aqui para reivindicar as melhorias de nossa cidade, muito obrigado”. <strong>Sexto orador</strong>, vereador <strong><u>TCHUCO BENÍCIO</u></strong>: “Ouvindo atentamente todos os discursos ouvido aqui nesta tribuna, algumas até saborosas e agradáveis. Porque muitas das vezes o peixe é muito cheiroso, mas o resultado final nem sempre é o que nós esperamos. Voto a favor dos requerimentos do vereador Francisco Coelho, voto a favor porque é importante sim nós termos essas informações e já digo a vossas excelências, nós já temos essas informações, porque nós não viemos para não trazer o resultado, nós já sabemos o que está acontecendo e como o problema será resolvido. O prefeito Beto faz questão de os secretários estarem aqui, ainda digo mais, vossa excelência colocou para a próxima segunda-feira, se fosse possível colocar uma extraordinária para isso que seja feito logo. Mas o vereador Francisco Coelho coloca alguns pontos que na verdade contradizem suas próprias palavras, todos nós sabemos de quem é a competência de colocar a UTI aqui em Manacapuru. Nós estamos ouvindo as próprias palavras do vereador Francisco Coelho que hoje tanto cobra as UTIS no nosso município. A única questão colocada por ele foi a questão dessas UTIS, porque ele sabe que é competência do estado, se colocar nos vinte e cinco anos de vida pública, como mesmo o vereador coloca para nós aqui, nós não vemos nenhum resultado na direção da população. Porque não tem direcionamento e capacidade de ajudar o próximo no que o povo está precisando de verdade. Então coloca todas as suas forças, acusando a gestão aqui no município de uma situação que é de competência do estado, que nem o estado tem competência de colocar no município, mas o vereador insisti em colocar outdoor espalhado na cidade, cobrando algo que é de competência do estado, para tentar colocar a população contra o prefeito e contra essa base. Então nós temos aqui hoje, podemos contar com UCIS, nós temos cinco funcionado em nosso município, eu quero que apontem qual é o município que tem dois hospitais funcionando no estado do Amazonas além de Manaus. A nossa preocupação não é fazer politicagem barata só para tentar se dar bem, só porque hoje está tentando agradar o atual possível pré-candidato de oposição no município, porque quer ser vice-prefeito. Eu ouvi atentamente o anúncio da construção da ponte da comunidade do Arapapá, que prontamente solicitou ajuda do deputado federal Sidinei Leite e a ponte começara a ser construída lá. Enquanto estou nos discursos o prefeito está trabalhando, nós temos resultados visíveis a todos nós, esses discursos maliciosos não vão parar por aqui, porque ainda existe uma tentativa muito forte de barganha de uma candidatura vice, muito obrigado”. <strong>Sétimo orador</strong>, vereador <strong><u>JÚNIOR DE PAULA</u></strong>: “Voltando aos discursos, observei algumas falas aqui e quero repudiar uma fala no discurso do vereador Francisco Coelho. O vereador Francisco Coelho foi muito deselegante com um munícipe que lutou e fez inúmeras viagens para Manaus, todos os dias indo para cursar uma faculdade e passou na OAB e exerce a função neste município. O vereador diz em seu discurso que já tivemos ciclanos como procurador e agora temos um aprendiz de advogado, quando na verdade nós temos é um munícipe, alguém que sofreu para se formar em Manaus indo todos os dias, como o vereador Francisco Coelho fez. Ele como mais ninguém, deveria respeitar o Doutor Cristian deste município. Vossa excelência acaba de solicitar respeito ao vereador Tchuco Benício, mas qual na verdade vossa excelência é desrespeitoso com o procurador do município. Então vossa excelência ao cobrar respeito, já devemos inicialmente respeitar as pessoas que compõe qualquer das instituições. Quero aqui destacar o trabalho realizado dentro do bairro do Biribiri, faço isso como vereador, mas também como morador daquele bairro. Nós presenciamos no bairro a conclusão dos maiores problemas que nós tínhamos naquele bairro, a ponte que era questionada a longos anos. Agora nós temos uma ponte em concreto que liga os dois bairros e isso tem que ser reconhecido, falo isso porque algumas pessoas estão usando discursos infeliz de chamar de pontezinha o que na verdade era um sonho dos moradores do bairro do Biribiri. Foi falado aqui a questão do acidente que aconteceu, eu quero ser bem sucinto sobre o acidente, ainda que o órgão municipal ou qualquer uma pessoa que se engaje na defesa da instituição, ainda que apresente todos os argumentos possíveis, nada vai mudar o fato de a lombada está pintada. Os argumentos apresentados para que aquela lombada fosse instalada ali, que era de evitar acidente, na verdade o efeito do remédio que é a lombada, está sendo mais doloso que a própria doença. Se nós levantarmos os fatos, vossas excelências iram confirmar comigo que após aquela instalação das lombadas, aconteceram mais acidentes do que foram evitados no passado. Então é necessárias mudanças drásticas no que desrespeito ao trânsito de Manacapuru, quando estive com o presidente nós focamos na questão da sinalização semafórica, nós colocamos vários semáforos na cidade, aí querem retroceder as lombadas, muito obrigado”.</span></div>
Explicações Pessoais
