Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes COM EMENDA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes COM EMENDA |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CFO/CMM nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO E CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Encaminhado |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E AO DIRETOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Encaminhado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS E VIELAS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. - - |
Encaminhado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 960 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 961 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 962 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 963 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA CEL. JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 964 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 965 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 966 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 967 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA GADELHA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 971 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 972 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE EDILSON NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 973 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 974 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |