1 - Parecer CLJRF/CMM nº 75 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CLJRF/CMM nº 76 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CLJRF/CMM nº 77 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
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Matéria não votada
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4 - Parecer CLJRF/CMM nº 80 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.
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Matéria não votada
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5 - Parecer CLJRF/CMM nº 81 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CFO/CMM nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021”.
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Matéria não lida
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7 - Indicação Legislativa nº 147 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO E CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação Legislativa nº 148 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E AO DIRETOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
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Matéria não votada
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9 - Indicação Legislativa nº 149 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS E VIELAS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento Legislativo nº 960 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento Legislativo nº 961 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento Legislativo nº 962 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento Legislativo nº 963 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA CEL. JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento Legislativo nº 964 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento Legislativo nº 965 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento Legislativo nº 966 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento Legislativo nº 967 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA GADELHA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento Legislativo nº 968 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento Legislativo nº 969 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento Legislativo nº 970 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento Legislativo nº 971 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO - MANACAPURU.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento Legislativo nº 972 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE EDILSON NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento Legislativo nº 973 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento Legislativo nº 974 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento Legislativo nº 986 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento Legislativo nº 987 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PROXIMIDADES DA FEIRA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, E AO LONGO CAIS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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