Ocorrências da Sessão (44ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Seguem para sanção ou veto do Executivo: Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Ver. Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal n° 063/2020, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, Ver. Júnior de Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais” – com emenda. Projeto de Lei Municipal Nº 069/2020, Ver. Zé Luís, que “Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru” – com emenda. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com emendas impositivas.