Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020.
•OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”.

Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.

Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PROXIMIDADES DA FEIRA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, E AO LONGO CAIS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO: QUANTOS LOTEAMENTOS EXISTEM? RESPONSÁVEIS LEGAIS? SÃO LEGALIZADOS? COMO ESTÃO ORGANIZADOS?

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CAÍS DO PORTO, COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, BOX E CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A AV. EDUARDO RIBEIRO), E RESTAURAÇÃO DA PISTA COM ESGOTAMENTO PERTO DO CRUZAMENTO COM A AV. QUINTINO BOCAIUVA SENTIDO FEIRA DO PRODUTOR.