Resumo (46ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2020 - 08:30
Encerramento: 09/12/2020 - 09:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Léo Enfermidade Sessão



Expedientes
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 01/12/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2020
Autor: Valciléia
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2020
Autor: Natan Nogueira
“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2020
Autor: Natan Nogueira
Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.
Matéria não lida
4 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 23 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
Matéria não lida
5 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 24 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
Matéria não lida
6 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 25 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.
Matéria não lida
7 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 26 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Matéria não lida
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 27 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Matéria não lida
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 17 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.
Matéria não lida
10 - Indicação Legislativa nº 150 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO.
Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 151 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
12 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.
Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.
Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.
Matéria não lida
18 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 968 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 969 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 970 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II.
Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 975 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO ADEQUADO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUAL POTAVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA O BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 976 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 977 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 978 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO DO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 979 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO CORONEL MADEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 980 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO BECO CORONEL MANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 986 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO.
Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 987 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PROXIMIDADES DA FEIRA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, E AO LONGO CAIS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 988 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 989 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 990 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO: QUANTOS LOTEAMENTOS EXISTEM? RESPONSÁVEIS LEGAIS? SÃO LEGALIZADOS? COMO ESTÃO ORGANIZADOS?
Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 991 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 992 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 993 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 994 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 1001 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CAÍS DO PORTO, COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, BOX E CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 1002 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A AV. EDUARDO RIBEIRO), E RESTAURAÇÃO DA PISTA COM ESGOTAMENTO PERTO DO CRUZAMENTO COM A AV. QUINTINO BOCAIUVA SENTIDO FEIRA DO PRODUTOR.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2020
Turno: Final
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por todos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Zé Luís
Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por todos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020. •OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2020
Autor: Valciléia
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2020
Autor: Natan Nogueira
“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2020
Autor: Natan Nogueira
Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 23 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 24 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
Aprovado por todos presentes
10 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 25 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.
Aprovado por todos presentes
11 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 26 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
12 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 27 de 2020
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CESASPF/CMM nº 17 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 150 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO
15 - Indicação Legislativa nº 151 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA
16 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 968 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 969 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 970 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL EDUARDO BRAGA II.
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 986 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente
33 - Requerimento Legislativo nº 987 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PROXIMIDADES DA FEIRA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, E AO LONGO CAIS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente
34 - Requerimento Legislativo nº 988 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 989 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente
36 - Requerimento Legislativo nº 990 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO: QUANTOS LOTEAMENTOS EXISTEM? RESPONSÁVEIS LEGAIS? SÃO LEGALIZADOS? COMO ESTÃO ORGANIZADOS?
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente
41 - Requerimento Legislativo nº 1001 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CAÍS DO PORTO, COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, BOX E CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente
42 - Requerimento Legislativo nº 1002 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A AV. EDUARDO RIBEIRO), E RESTAURAÇÃO DA PISTA COM ESGOTAMENTO PERTO DO CRUZAMENTO COM A AV. QUINTINO BOCAIUVA SENTIDO FEIRA DO PRODUTOR.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Ver. De Paula estava ausente