Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Indexação
Observação