Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2019
Número
231
Data de Apresentação
04/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
PromSaúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Grupos de Promoção a Saúde
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada