Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2020
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/02/2020
Data de Publicação
19/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Indexação
Aposentadoria Voluntária
Idade e Tempo de Contribuição
Edmilton Brito de Mello
Idade e Tempo de Contribuição
Edmilton Brito de Mello
Observação
Norma Jurídica Relacionada