Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANE REIS, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BIANCA DA SILVA MENEZES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE SOUNIER, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARINA ALVES CARDOSO, A MATRIARCA DA FAMILA, TIA MANU. POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.

CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências””.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS COM SINTOMAS DO CORONA VÍRUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/18, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO CORTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO BEASA, ESTRADA MANOEL URBANO KM - 77, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO, MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO PORTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO CALADO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ESPERANÇA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA ESTRADA DO EXTRAMAR, BAIRRO DO NOVO MANACÁ, MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL MADEIRA, DO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE SÃO LAZARO, COMUNIDADE DO LAGUINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA LOCALIDADE COSTA DO CABALEANA, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADO NO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA DE LIXO E MATO) NO IGARAPÉ SITUADO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CRUZANDO OUTRAS RUAS, NO CENTRO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.

SUBEMENDA À EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020.
Dê-se a seguinte redação aos arts. 1º e 4º proposto pela Emenda Legislativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 (Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências), ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.