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Resumo (23ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 18:00
Encerramento: 08/06/2020 - 20:16



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/harpcaXcAV0
Video: https://www.facebook.com/cmmpu/videos/454162068790623/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
2º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior de Paula Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ao oito dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (08/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 01 e 06/06/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

NÃO HÁ.
4Expedientes Expedido:

·      Moções NºS 030 E 042/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
·      Moções NºS 043 e 044/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.
·      Emenda a Projeto de Lei Nº. 005/2020, autoria Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula.
·      Subemenda Nº 001/2020, autoria Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dá nova redação emenda nº 004 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020, ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.
·      Parecer Nº 005/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
·      Parecer Nº 042/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela inadmissibilidade do Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.
·   Parecer Nº 043/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
·     Parecer Nº 045/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.
·   Parecer Nº 046/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.
·   Parecer Nº 047/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.
·      Parecer Nº 048/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.
·      Parecer Nº 049/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
·      Parecer Nº 050/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021”.
·      Parecer Nº 051/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
·      Requerimentos NºS 423, 454/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
·      Requerimentos Nºs 463, 464/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.
·      Requerimentos NºS 467, 468, 469, 470, 471, 472/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
·      Requerimentos Nºs 473, 474/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE.
·      Requerimentos NºS 475, 476, 477/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.
·      Requerimentos NºS 478, 479/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.
 
5Pequeno Expediente:

NÃO HÁ
6Tribuna Popular:

NÃO HÁ.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Quero começar que protocolei e não foi possível a votação hoje, mas com certeza será na próxima sessão. Protocolei antes e hoje tive acesso a essa informação que a juíza acaba de deferir o pedido, defira a gratuidade processual e cite o município para responder à presente ação no prazo legal. Eu irei me ater a esse assunto posteriormente, mas tenho um tema mais relevante ainda que é um oficio enviado pelo excelentíssimo senhor desembargador Flavio Humberto. (Leu oficio). O estado recorreu da decisão que determinava a implantação da UTI, porque foi bem taxativa a justiça no voto do relator, acompanhado com os demais desembargadores que fazem parte daquela turma. Aqui o município tem gestão plena e afirma, categoricamente consignado na decisão do magistrado da segunda corte do tribunal de justiça do estado do Amazonas. Que o município nesse período recebeu dinheiro suficiente para implantar setenta e nove leitos de UTI. Eu fui pesquisar quanto sai um leito de UTI e estou aqui com o informativo de uma empresa dizendo que dez leitos de UTI, sai pela monta de sete milhões cento e cinquenta e um mil cento e dezenove reais, coisa que o municio de Timbó em Santa Catarina, com a população de quarenta e quatro mil duzentos e trinta e oito, implantou naquele município apenas com recursos do próprio município que são destinados pelo SUS. Então o estado recorre desta decisão, porque ele afirma que não pode ficar mandando dinheiro para o município e o município não executa as obras e depois a justiça tem que determinar que o estado faça as instalações das UTI. Então, por conta disto não podemos perder a oportunidade para que sejam instaladas essas UTI nesse momento e que fiquem de forma periquitoria, para atender os nossos cem mil habitantes que estão vivendo uma catástrofe. Somos a cidade mais letal do Brasil, hoje com cento e sete óbitos em Manacapuru, muito obrigado”. Segundo orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Hoje trago nossos projetos que foram encaminhados a esta Casa e gostaria de abri um debate esta noite, porque é uma situação que estamos questionando já algum tempo sobre a questão dos loteamentos do nosso município. Eu entrei com o projeto de lei e o projeto foi devolvido e tinha que ser do executivo, inclusive o setor jurídico do executivo, nós conversamos e deixamos nosso projeto para se basearem e fazer um projeto do executivo para ser encaminhado a essa Casa. Porque os loteamentos do nosso município eles são vários, mas não são fiscalizados. Inclusive no que tange a questão do espaço público, nós precisamos de espaço público. Temos loteamos que cresceram em Manacapuru e já são bairros urbanizados, mas não tem espaços públicos e quando o poder público quiser ou precisar fazer uma escola, quadra de esporte, UBS ou uma praça para essa juventude, eles não terão espaço público. Então isso está sendo uma falha muito grande do poder público da secretaria de infraestrutura, para fiscalizar e acompanhar esses loteamentos. Todo loteamento, a lei municipal ela prever que precisa de um parecer do órgão municipal e um projeto básico. Não cabe mais invasão em nosso município, não cabe mais loteamento irregular em nossa cidade. Nós fazemos parte da zona metropolitana do estado do Amazonas da capital Manaus, precisamos estar com nossa parte urbana bem organizada. Então entramos mais uma vez pedindo para que o poder público através da secretaria de obras do nosso município, possa identificar nos bairros do Vale Verde, São João do Miriti, Novo Horizonte e outros loteamentos que tiverem, identificar essas áreas públicas para que no futuro esses bairros possam usufruir de uma UBS, escolas e quadras nessa localidade, porque isso é um direito de todo cidadão de Manacapuruense, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “O nosso primeiro ato foi através das nossas emendas impositivas, onde o vereador Sérgio Ferreira, fez a sua indicação de toda a sua emenda no valor de cento e trinta mil reais, para a aquisição de uma UTI no hospital. Com certeza estamos fazendo nossa parte, para que possa salvar mais vidas do nosso povo de Manacapuru. Também aprovamos e já foi distribuída trinta mil cestas básicas que foi aprovada por este parlamento e através de uma indicação nossa e que o prefeito de Manacapuru já fez a entrega dessas cestas ao nosso povo que passa por um momento difícil nos dias de hoje. Nós estamos pedindo através dessa indicação, quinze mil cestas para que possa atender o nosso pessoal do interior. Eu tenho a certeza que através desta indicação o senhor prefeito que não tem medido esforços para amenizar o sofrimento desse povo, atendera imediatamente esse nosso pedido de quinze mil cestas nos nossos ramais. Também tomamos providências e aqui quero parabenizar o parlamento municipal, por aprovar a aquisição de cem mil mascaras a serem distribuídas no povo da cidade e para o povo do interior. Nós pedimos e também já está aprovado, pedindo fiscalização nas lanchas que fazem os translado de passageiros de Manacapuru para as comunidades rurais, onde percebemos que não tem um tipo de fiscalização e temos a certeza que mais uma vez seremos atendidos pelo poder público. E finalizando a nossa prestação de contas, fizemos um pedido de cem mil testes rápidos para toda a população de Manacapuru, tenho certeza que nós como parlamentares estamos fazendo o máximo para que o nosso povo sofra menos com essa doença que tem ceifado a vida de muitos Manacapuruenses, muito obrigado”. Quarto orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Nós trazemos aqui uma reprodução daquilo que trabalhamos a nossas bases e desenvolvemos as nossas atividades como vereador. Então o vereador que já nos antecedeu já fez uma menção pela perda irreparável do Doutor Rangel Luiz, que renunciou a vida política para se dedicar a medicina e no momento da sua carreira nos é arrancado pelo Covid19. Nós lamentamos e que Deus possa estar consolando os corações dos familiares daqueles que perderam seus antes queridos. Nós hoje estivemos nas ruas de Manacapuru muito cedo, acompanhando o prefeito Beto que está com sua equipe de trabalho no bairro do Biribiri e se iniciou ali a pavimentação de um bairro importante em Manacapuru. Haja vista que ali já tem recuperado a quadra de esportes, onde nossos irmãos manacapuruenses praticam o esporte, vossa excelência já esteve ali fazendo diversos eventos envolvendo a juventude da nossa querida Manacapuru, por isso nós estamos querendo e fomos verificar como esta aquela obra. Pronta para receber após a pandemia e com certeza a comunidade voltara a utilizar aquele espaço público tão importante no município de Manacapuru. O prefeito Beto reconstruiu ali no bairro uma ponte e não foi somente uma reconstrução, foi feita uma ponte nova, que é uma ponte de cem metros para a comunidade ter o direito de ir e vim. Isso quer dizer que o prefeito mesmo diante da pandemia e das dificuldades, tem feito seu trabalho normal no que desrespeito a administração municipal do município de Manacapuru. Eu acompanho relatórios feito pelo nosso gabinete das ações da prefeitura, desde da primeira chamada pública quando o prefeito reuniu publicamente, porque ele reuniu muito antes com a sua assessória para estabelecer o escritório de crise visando a pandemia. A prefeitura esteve em todos os momentos e temos até o dia de hoje e lamentamos que aqui muitos naquele momento no dia dezesseis, achavam que ia passar essa pandemia sucumbiram através desse mal que assolou os quatros cantos da terra. Nós iremos deixar nosso último minuto do nosso pronunciamento em homenagem ao nosso companheiro Doutor Rangel Ruís, muito obrigado”. Quinto orador, vereador ALEX BEZERRA: “Eu gostaria de falar de um projeto de lei feito por mim, aprovado por esta Casa e que trata sobre a prestação de contas das autarquias de Manacapuru. Eu pediria a secretaria da Casa que possa informar se o SAAE, IMTRANS e o FUNPREVIM, já encaminharam as suas prestações de contas individuais? Porque até agora ainda não tive informação desta questão e já pediria que se não foi feito que nos encaminhasse. Eu gostaria de frisar que está é uma vitória do parlamento, foi um projeto de lei feito por mim e aprovado pelos nobres pares, até porque essa obrigatoriedade não existia. Nós sabemos que essas autarquias têm arrecadações e tem autonomia financeira, portanto tem o dever de prestar conta dos seus gastos, porque se trata de dinheiro público. Eu quero destacar uma situação que aconteceu na zona rural da ponte do Arapapá, que acabou cedendo e a ponte acabou caindo e por sorte ninguém se machucou, mas essa é uma cobrança que eu vinha fazendo através de requerimento desde dois mil e dezessete para a manutenção e reforma em concreto da ponte do Lago preto. Infelizmente não podemos mais aceitar esse tipo de pratica, nós estamos aqui reivindicando para que possa haver uma justificativa para tanto atraso nesta obra. Também quero falar a respeito de um caso que aconteceu recentemente, onde uma moça acabou morrendo por uma linha de pipa e teve a garganta cortada, não resistiu e faleceu. Então estamos aqui fazendo um requerimento encaminhando as autoridades competentes, para que possam de maneira efetiva fazer a fiscalização para evitar que mais pessoas possam ter a suas vidas ceifadas por uma brincadeira que parece ser inocente, não podemos permitir que esse tipo de pratica aconteça dentro da área urbana. Manacapuru está crescendo e cresce a cada dia e nós não podemos permitir que coisas como essa venham acontecer, Manacapuru está em pleno desenvolvimento e precisamos adequar as normas ao crescimento do nosso município. Nós recebemos uma previsão orçamentaria para o ano de dois mil e vinte de cento e cinquenta e nove milhões cento e cinquenta e um mil seiscentos reais e quatorze centavos, esse é o orçamento de dois mil e vinte. Eu creio que em dois mil e vinte, vamos ter uma arrecadação por conta da pandemia, mas creio que não seja menor que cento e setenta milhões. Tanta coisa que está acontecendo no município e isso se justifica na falta de recursos, mas nós vemos que os números nos mostram o contrário, Manacapuru tem recurso e recebe recurso para ser aplicados na questão básica, mas vemos que nem o básico é feito, então nós queremos agradecer a oportunidade, muito obrigado”. Sexto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Hoje estamos em um dia ilutados, um dia que nos trazem tristeza em saber que pessoas tiveram suas vidas ceifadas por este vírus maligno e tão cruel que tem afetado as famílias do nosso mundo inteiro. Os números começam a se tornar pessoas próximas, quando isso acontece como já está acontecendo algum tempo, observamos que estamos vulneráveis por tão pouco, muita coisa nos cabe refletir e saber o caminho que queremos levar. Hoje nos deixou o doutor Rangel, infelizmente mais uma vítima do Corona vírus, todos os dias temos lutado e pedido a Deus proteção, mas infelizmente para algumas pessoas esse vírus se torna o fim da vida nesta terra para alguns. Hoje nós estivemos presente no bairro do Biribiri, no qual podemos acompanhar o trabalho das maquinas e dos homens trabalhando naquelas ruas. Isso é uma grande vitória para nós e para aquelas pessoas que tanto sofreram naquele bairro. Hoje quero deixar registrado que não está desde dois mil e dezessete a entrega desta ponte, a décadas aquele povo sofre com a ausência daquela ponte, as pessoas caiam naquela ponte e hoje graças a Deus as famílias já podem contemplar e transitar pela aquela ponte com segurança. Essa semana passada junto com o vereador Natan Nogueira, acompanhados da equipe de saúde, visitar a UBS da Costa do Paratarizinho, onde poderíamos sonhar que um dia uma comunidade pudesse receber uma UBS como foi construída, não está sendo construída a UBS já está construída naquela comunidade e estão realizando os últimos preparativos para a entrega daquela UBS, que vai anteder milhares de pessoas da zona rural do nosso município. Hoje a equipe de vacinação começou a campanha de vacinação contra a influenza e quero deixar registrado as nossas parabenizações a enfermeira Geomara e toda a equipe de imunização do município. A luta continua, a secretaria de saúde está nas ruas e estão fazendo um trabalho como tem que ser feito e esse é um ponto muito importante. Nós vamos continuar nosso trabalho solicitando as melhorias e buscando os resultados na direção das famílias que é o mais importante, muito obrigado”. Sétimo orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Eu vejo aqui alguns discursos muitos valorosos no sentido da crítica, nós precisamos nesse momento é de união e fortalecimento, nas nossas orações e do combate daquilo que interessa para o momento senhor vereadores, que é acabar com o Covid19 no município de Manacapuru, no brasil e no mundo. Muitas famílias estão sendo devastadas e sofrendo a perda dos seus entes queridos. Hoje venho aqui mais uma vez a você povo Manacapuruense, apresentar as pessoas que acompanham nosso trabalho, que estão nesse momento através da página da Câmara Municipal acompanhando esta sessão, e dizer que a administração pública tem tido sim o compromisso com as causas públicas do município de Manacapuru. Podemos falar da desinfecção das ruas do município, o prefeito Beto D’Ângelo colocou profissionais qualificados para dedetizarem as nossas ruas, isso é compromisso com as famílias e instalou o arco de cabine de desinfecção na entrada da cidade, porto e próximo a Caixa Federal. Distribuiu para mais de cem mil máscaras e álcool em gel as pessoas do nosso município, a aquisição de EPI’S para os profissionais que estão e estavam a linha de frente, isso é compromisso com a nossa gente. Equipamentos para pessoas que estão no interior, equipe nas ruas orientando a população e monitorando pacientes que estavam sobre suspeita do Corona vírus e isso é compromisso com nossa gente. Eu venho finalizar dizendo da UBS fluvial que levou dignidade para o povo do interior, responsabilidade do poder público. Não a como dizer que o prefeito não fez isso e nem aquilo. Eu venho mencionar a ponte do Biribiri, agora todo mundo quer ser o pai da criança, prefeito Beto foi lá e outros tiveram sua oportunidade e porque não fizeram? Estamos no quarto ano de mandato e é quatro anos de compromisso sério com a gente, o prefeito foi no bairro do Manacá, passou no posto e em todas as ruas daquele bairro e mandou asfaltar o bairro do Manacá. Eu tenho certeza que essa administração que é uma administração seria, que luta bravamente pelo povo desta cidade. Parabéns ao povo Manacapuruense por terem representantes comprometidos com as causas desse município, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Matéria não votada
2 - Subemenda nº 1 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
SUBEMENDA À EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020. Dê-se a seguinte redação aos arts. 1º e 4º proposto pela Emenda Legislativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 (Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências), ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.
 Matéria não votada
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Matéria não votada
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
 Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.
 Matéria não votada
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.
 Matéria não votada
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.
 Matéria não votada
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.
 Matéria não votada
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Matéria não votada
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Matéria não votada
12 - Parecer CFO/CMM nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências””.
 Matéria não votada
13 - Indicação Legislativa nº 84 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, Cel. PM LOUISMAR BONATES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, JULIANO VALENTE, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO AMAZONAS, REZENDE GUIMARÃES FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU NO ÚLTIMO DIA 02/06/2020.


Obs.: RETIRADA PARA ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA AUTORA. 		Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: RETIRADA PARA ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA AUTORA.
14 - Requerimento Legislativo nº 423 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS COM SINTOMAS DO CORONA VÍRUS.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 454 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/18, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO CORTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 463 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 464 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 467 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO BEASA, ESTRADA MANOEL URBANO KM - 77, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 468 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO, MANACAPURU.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 469 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO PORTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO CALADO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 470 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ESPERANÇA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 471 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA ESTRADA DO EXTRAMAR, BAIRRO DO NOVO MANACÁ, MANACAPURU.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 472 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 473 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 474 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL MADEIRA, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 475 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE SÃO LAZARO, COMUNIDADE DO LAGUINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 476 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA LOCALIDADE COSTA DO CABALEANA, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 477 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADO NO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 478 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA DE LIXO E MATO) NO IGARAPÉ SITUADO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CRUZANDO OUTRAS RUAS, NO CENTRO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 479 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Matéria não votada
31 - Moção Legislativa nº 30 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANE REIS, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2020.
 Matéria não votada
32 - Moção Legislativa nº 42 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BIANCA DA SILVA MENEZES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
 Matéria não votada
33 - Moção Legislativa nº 43 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE SOUNIER, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
 Matéria não votada
34 - Moção Legislativa nº 44 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARINA ALVES CARDOSO, A MATRIARCA DA FAMILA, TIA MANU. POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Coelho
Grande Expediente

2 - Robson Nogueira
Grande Expediente

3 - Sérgio Ferreira
Grande Expediente

4 - Natan Nogueira
Grande Expediente

5 - Alex Bezerra
Grande Expediente

6 - Tchuco Benício
Grande Expediente

7 - Pedro Henrique
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Legislativa nº 30 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANE REIS, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2020.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção Legislativa nº 42 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BIANCA DA SILVA MENEZES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção Legislativa nº 43 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE SOUNIER, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
 Aprovada por unanimidade
4 - Moção Legislativa nº 44 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARINA ALVES CARDOSO, A MATRIARCA DA FAMILA, TIA MANU. POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Aprovado por maioria absoluta
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
 Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.
 Aprovada por unanimidade
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.
 Aprovada por unanimidade
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.
 Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CFO/CMM nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências””.
 Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 423 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS COM SINTOMAS DO CORONA VÍRUS.
 Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 454 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/18, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO CORTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 463 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.
 Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 464 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.
 Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 467 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO BEASA, ESTRADA MANOEL URBANO KM - 77, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 468 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO, MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 469 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO PORTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO CALADO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 470 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ESPERANÇA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 471 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA ESTRADA DO EXTRAMAR, BAIRRO DO NOVO MANACÁ, MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 472 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 473 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 474 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL MADEIRA, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 475 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE SÃO LAZARO, COMUNIDADE DO LAGUINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 476 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA LOCALIDADE COSTA DO CABALEANA, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 477 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADO NO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 478 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA DE LIXO E MATO) NO IGARAPÉ SITUADO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CRUZANDO OUTRAS RUAS, NO CENTRO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 479 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovada por unanimidade
32 - Emenda a Projeto nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
33 - Subemenda nº 1 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
SUBEMENDA À EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020. Dê-se a seguinte redação aos arts. 1º e 4º proposto pela Emenda Legislativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 (Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências), ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sassá Jefferson
Grande Expediente



Ocorrências da Sessão

Solicitaram cópias das atas e dos áudios o vereador: Robson Nogueira. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nºs 030 e 042/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Natan Nogueira, Pedro Henrique, Valciléia Maciel, Sassá Jefferson, Paulo Teixeira e Francisco Coelho. Moções Nºs 043 e 044/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Pedro Henrique, Paulo Teixeira, Valciléia Maciel e Alex Bezerra. PARECER Nºs 042/2020 – voto contrário do vereador Tchuco Benício. Requerimento Nºs 463 e 464/2020, autoria do vereador Robson Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Alex Bezerra, Lindynês Leite, Valciléia Maciel, Sérgio Ferreira, Francisco Coelho e Natan Nogueira. Requerimento Nºs 467, 468, 469, 470, 471 e 472/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Paulo Teixeira e Sérgio Ferreira. Requerimento Nºs 473 e 474/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Sérgio Ferreira e Tchuco Benício. Requerimento Nºs 475, 476 e 477/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Alex Bezerra, Valciléia Maciel, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Paulo Teixeira e Francisco Coelho. Requerimento Nºs 478 e 479/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Valciléia Maciel, Paulo Teixeira, Tchuco Benício e Sérgio Ferreira.