Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2019
Número
225
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Exame Homens
Dias Prazo
120
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Homens
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada