Lei Ordinária Municipal nº 816, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
816
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica