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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a disposição de cadeiras de rodas comuns e motorizadas em supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços

Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao combate à pandemia e o atendimento de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19).

Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais

Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.

Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, que terão a seguinte redação:

Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.

Natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal Nº 069/2020, de autoria do Vereador Zé Luís, “Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 013/2020, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020, autoria do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 038/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 031/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.

CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 069/2020, do Vereador Zé Luís, “Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020, autoria do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências””.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020, autoria do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.