Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2020
Número
71
Data de Apresentação
30/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
LOA 2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020.
•OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020.
•OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.
Indexação
LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada