Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020.
•OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento.

ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020.
Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020 a seguinte redação:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020.
Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 078/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Avenida Francisco Das Chagas de Oliveira, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano ao Loteamento Santo Antônio, e dá outras Providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 077/2020, Verª. Valciléia Maciel, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE ARAPAPÁ - ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Iluminação pública em toda a Comunidade do Arapapá.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA - BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA. SUGERINDO MELHORIAS E EXTENSÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, AÉREA DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS, PARA AS VILAS DA COMUNIDADE SACAMBÚ, CAMPINAS DO NORTE E VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO SEDUC - VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM - JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO DO CETAM EM MANACAPURU, PARA ATENDER COM MAIS FALICIDADES A TODOS OS MUNÍCIPES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO SEDUC - VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM - JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE O CETAM VENHA OFERECER NOVOS CURSOS EM SUA GRADE DE CURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA CEDRO AGOANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, MULTIRÃO I.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A ELOTROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ O MIRITÍ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE JOAQUIM LULA NO BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE MARLÚCIA DANTAS, BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EIRUNEPÉ, BAIRRO UNIÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO TAPAJOS, BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URGENTEMENTE NAS RUAS GETÚLIO COELHO, PEDRO COELHO E SOCORRO CALPES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO PARA QUE DOIS IMÓVEIS NÃO VENHAM A CAIR NO BARRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF – DIVINO ESPIRITO SANTO – COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOS - COSTA DO AJARATUBA III.