Resumo (47ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (14/12/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Paulo da Silva Teixeira, secretariado pelo vereador Pedro Henrique. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/12/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração

Mensagem n. 006/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei municipal, que “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”

REQUERIMENTOS NºS 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008 e 1009/2020, Ver. NATAN NOGUEIRA.
REQUERIMENTOS NºS 1010, 1011 e 1012/2020, Verª. LINDYNÊS LEITE.
PARECER Nº 082/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru”. 
PARECER Nº 083/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 078/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Avenida Francisco Das Chagas de Oliveira, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano ao Loteamento Santo Antônio, e dá outras Providências”.
PARECER Nº 084/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 077/2020, Verª. Valciléia Maciel, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 
INDICAÇÕES NºS 152 e 153/2020, Ver. PEDRO HENRIQUE.
INDICAÇÕES NºS 154, 155 e 156/2020, Verª. LINDYNÊS LEITE.

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Nós estamos solicitando como lido ainda apouco no pequeno expediente, nós estamos solicitando do poder público reposição de luminárias na travessa Cedro Agoano no Mutirão um. Os moradores daquela rua solicitam este bem público, para que a comunidade possa está além da sessão da iluminação pública também de segurança pública. Então pedimos o voto favorável para que o plenário da Casa possa se manifestar favorável, para que assim possa ser resolvido esta solicitação. Também estamos pedindo do senador Eduardo Braga e do deputado Silas Câmara, que haja o esforço político na extensão de energia elétrica que se estende do início da entrada de Novo Airão até o Miriti, que seja adotado de iluminação pública, para que os transeuntes que ali praticam o esporte, possam ter maior segurança naquele trecho, muito obrigado”. 

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Essa é nossa antepenúltima sessão para encerrar o nosso mandato e último período legislativo, hoje temos uma pauta da maior relevância para o município de Manacapuru, por isso fiz questão de estar presente nesse momento, para logo mais as dez horas confirmada a presença do Dr. Guilherme Ferreira Torres, que exerce uma pasta muito importante na secretaria de segurança do estado do Amazonas. Eu estou aqui para acompanhar e fazer alguns questionamentos para que ele possa mostrar para o povo comum em si, qual o link que a população possa interagir com essa instituição que com certeza trará uma nova vertente, uma nova roupagem para toda e qualquer administração. Porque acho pouco provável que com todas essas ferramentas, ainda tenhamos gestores que queriam enveredar pelo caminho da contramão dificultando o serviço da prestação de saúde e em todas as vertentes que administração pública oferece a uma sociedade que ao meu ver agoniza. Então quero me ater aos meus questionamentos para logo mais nós podermos receber aqui o Dr. Guilherme Ferreira Torres, um proeminente homem público que tem muito a contribuir para o Amazonas e especificamente com Manacapuru, muito obrigado”. Segunda oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Venho utilizar a tribuna hoje, para falar a respeito de alguns assuntos relativos ao nosso município e que são de grande relevância para todos nós, principalmente para os moradores do bairro Monte Cristo. Nós vemos que o município está realizando os serviços de recapeamento asfáltico que são com as emendas que o senador mandou para nosso município e os serviços estão acontecendo. Porem esse benefício chegou no Frazão que até então não era um bairro era um condomínio, chegou e fico feliz pelas pessoas que foram beneficiadas com esse asfalto, já que aquele condomínio foi feito totalmente de forma errada. O município continua realizando obras sem seguir o plano diretor, ou seja, nós vivemos como se não existisse um plano diretor em nosso município, é por isso que a nossa cidade cresce de uma forma desordenada e desorganizada, com calçadas com menos de um metro, ruas pequenas, as vias além de serem pequenas, elas estão precisando dos serviços de recapeamento. Então estou fazendo esse pedido e encaminhando para a secretaria de obras do município, para que possam contemplar também o bairro Monte Cristo. Porque até o momento que chegou esse benefício em Manacapuru, o bairro ainda não recebeu esse benefício, apenas aquela parte detrás onde havia um deslizamento e corrigiram aquilo. Também gostaria de deixar registrado aqui ao SAAE, que pudessem estar verificando o poço que perfuraram no bairro Monte Cristo. Porque fizeram um novo poço artesiano que era para melhorar a vida das pessoas naquele local, infelizmente quase todo final de semana não tem água para todas as pessoas. Na oportunidade também, estive visitando as vilas de Sacambú e Campinas, nessas vilas nós encontramos bastante situações a respeito que requerem melhorias na energia elétrica, isso gerou um ofício para que eu possa está enviando para Amazonas Energia, solicitando a extensão da energia para todos na Vila do Jacaré, Sacambú e Campinas. Um outro ponto que gostaria de destacar é a respeito da Costa do Ajaratuba três, quando estive visitando essa área, muitas pessoas me solicitaram a reativação da Escola Municipal Divino Espírito Santo, que fica localizada na comunidade Divino Espirito Santo na Costa do Ajaratuba três. Porque lá existem crianças muito pequenas no pré-escolar até o quinto ano e essas crianças tem que pegar embarcação até São Francisco no Ajaratuba dois. Existe um risco e os pais gostariam de eliminar esse risco e também uma comodidade e vocês sabem que criança é o tempo todo brincando e em uma lancha é mais perigoso. Então a comunidade está pedindo que seja reativada essa escola. Tenho outros assuntos para ser discutidos, mas iremos ter uma audiência logo mais, que vai falar a respeito da corrupção no país e creio que é de suma importância para todos nós, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “De modo especial podermos estar concluindo nossas atividades no parlamento, não tivemos o mandato renovado, mas estamos concluindo com sentimento de dever cumprido na Casa legislativa de onde nós ficamos aqui por quatro mandatos, trabalhando contribuindo para o município de Manacapuru e poder dividir esse espaço aqui com vossas excelências foi um privilégio, nós estamos saindo com o sentimento de que nós cumprimos com a nossa obrigação, conduzidas aqui pela população de Manacapuru. Nós tivemos aqui a oportunidade de relatar a lei zero setenta e um, que trata sobre a receita e despesa para o exercício de dois mil e vinte um, mais um mecanismo de políticas públicas que estamos deixando aprovado, para que o gestor possa estar desenvolvendo as suas atividades no âmbito de Manacapuru e possa estar aplicando os recursos que estamos deixando aqui aprovados, garantindo a ele que ele possa fazer uma boa gestão. Então fica a nossa contribuição aqui e inclusive como relator da matéria, nessa relação e neste momento incluímos dentro da nossa cota de emendas impositivas, nós fizemos destacando aqui para a secretaria de juventude e aplicar em cursos e palestras voltadas para a juventude de Manacapuru. Então destinando do nosso montante vinte e cinco por cento está garantido no orçamento em dois mil e vinte um para a secretaria de juventude no município de Manacapuru. Nós já estamos desacelerando nossas atividades, enquanto os colegas estão se programando para o vindouro período, nós estamos acelerando para desocupar o espaço para os colegas que viram para cá. Certa forma sempre foi um privilégio, poder estar aqui dividindo esse espaço no plenário da Câmara, trazendo as demandas da população aqui e fazendo com que essas demandas possam ser traduzidas em requerimentos e possa ser encaminhado através de moção e requerimentos para as autoridades competentes, para que elas possam tomar providencias naquilo que a população de Manacapuru requer e solicita como providencia. Então nós agradecemos vossa excelência por conduzir os trabalhos no dia de hoje, muito obrigado”.