Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção Legislativa nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALTAIR CORREIA DA SILVA POR ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL-SEMDEL. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 2 |
Moção Legislativa nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONIR NAUMANN, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LÉO GAUCHO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 3 |
Moção Legislativa nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAZARÉ SOUZA DA SILVA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/04/2020. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Moção Legislativa nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VÂNIA MARIA TEREZA NOVOA TADROS, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/05/2020. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 5 |
Moção Legislativa nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 6 |
Moção Legislativa nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALVES, E NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AJUDAR AS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2020, da Vereadora Valciléia, “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2020, da Vereadora Valciléia, “Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO KM 06 DA VICINAL SÃO PEDRO, RAMAL DO LARANJAL, KM 59, RODOVIA AM - 070. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 175 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CODAJÁS, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO KM 06, DO RAMAL DO LARANJAL, KM 59, DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA À DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE REI DAVI, RAMAL NOVA ESPERANÇA, KM 60 DA AM – 070. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 206 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO DE LAGO AZUL. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PONTE SITUADA NO RAMAL DO TERRA SANTA, KM 59, DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 375 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARTUR MALAQUÍAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 376 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 377 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 378 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 424 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, DEVIDO À CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 428 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 429 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 368 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 369 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 430 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DO IMTRANS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 431 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 432 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA SEDE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER OS POLICIAIS MILITARES SUSPEITOS DE COVID. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 433 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO UM POSTO DE COLETA DE TESTES DA COVID NA SEDE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 410 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 411 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO DOAÇÕES DE 1.00 (UM MIL) MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 434 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DE FACULDADE E ESCOLAS PARTICULARES INSTALADAS NA CIDADE DE MANACAPURU, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO DESCONTOS DE 20% A 30% NA MENSALIDADES DE TODOS OS ALUNOS E PAIS QUE MANTÉM INSERIDOS SEUS FILHOS NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por maioria simples Presidente não vota |
| 32 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO MUTIRÕES COM TESTE RÁPIDO, ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS BÁSICOS UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, NAS VILAS DE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, JACARÉ E CAVIANA, TENDO EM VISTA O NÚMERO CRESCENTE DE INFECTADOS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
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| 33 |
Requerimento Legislativo nº 419 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: RELAÇÃO COM NOME DE TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ESTÃO ATENDENDO NORMALMENTE, OFERECENDO ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO COM MÉDICOS DENTISTAS, ENFERMEIROS, VACINAÇÃO, E QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO SENDO EXCLUSIVAMENTE PARA TESTES E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 420 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA A POPULAÇÃO VIA TECNOLOGIA ON LINE, JUNTAMENTE COM ENTREGA DE REMÉDIOS E APLICAÇÃO DE VACINAS EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 421 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE SAÚDE COM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL CATARINA BROTA COM MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, EXAMES CLÍNICOS E REMÉDIOS PARA AS COMUNIDADES: VILA DO CAVIANA, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, VILA DO JACARÉ, CANABUOCA, PESQUEIRO E MARRECÃO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 422 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: PLANO DE AÇÃO E DE TRABALHO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, REALIZADO PARA O COMBATE, CONTROLE, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Encaminhado Presidente não vota |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Encaminhado Presidente não vota |
| 39 |
Indicação Legislativa nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E BOMBEIRO CIVIL, PARA MONTAR UMA LINHA DE FRENTE, AJUDANDO NO CONTROLE, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE E ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÃO E RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO (COVID-19). - - |
Encaminhado Presidente não vota |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Presidente não vota |
| 41 |
Indicação Legislativa nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Presidente não vota |