Ocorrências da Sessão (19ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 026 e 032∕2020 autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Valciléia Maciel, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson e Natan Nogueira. Moção Nº 027∕2020 autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Valciléia Maciel, Sassá Jefferson, Zé Luís, Júnior de Paula e Dr. Léo. Moção Nº 028 e 029∕2020 autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Zé Luís e Sassá Jefferson. Moção Nº 031∕2020 autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Valciléia Maciel, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Zé Luís, Natan Nogueira e Lindynês Leite. Requerimento Nº 174, 175, 176, 177, 206 e 207∕2020 autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Júnior de Paula, Zé Luís, Valciléia Maciel, Natan Nogueira, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 375, 376, 377, 378, 424, 428, 429∕2020 autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Zé Luís, Júnior de Paula, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Valciléia Maciel e Natan Nogueira. Requerimento Nº 368, 369, 430, 431, 432, 433∕2020 autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Valciléia Maciel, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Dr. Léo e Natan Nogueira. Requerimentos Nº 410, 411, 434 e 435 ∕2020 autoria do vereador Sérgio Ferreira. Discutir: Tchuco Benício: “Parabenizar o nobre vereador Sérgio, muito preocupado com as questões da educação. Eu estava numa reunião como essa virtual com os representantes do PROCON municipal e nós recebemos também a denúncia de escolas particulares infantis. E a gente solicitou que o PROCON pudesse está presente nas escolas, mas estão aguardando uma decisão na justiça para saber desse desconto. Isso é muito viável, porque nem todos tem o acesso necessário, por exemplo, materiais não estão sendo entregues e os consumidores tem reclamado bastante”. Vereador Júnior de Paula: “As matérias do vereador Sérgio Ferreira são importantes, mas eu queria fazer uma pequena ressalva. Nós sabemos da importância de dar desconto aos estudantes, e observando o discurso do vereador Tchuco, quando fala das escolas infantis, questão do PROCON me gera uma certa preocupação. Recentemente conversava com algumas pessoas próximas, e as pessoas diziam: poxa porque tem que pagar escola se o filho não está estudando nesse momento, escola particular. E aí me gera a preocupação, se nós tomarmos esse caminho, de redução no pagamento das escolas infantis, nós estaremos de forma direta atingindo também os professores. Nós sabemos que os professores destas escolas são pagos com o dinheiro que é oriundo destas mensalidades. E no momento em que diminuirmos esse pagamento, estaremos dando como solução para as escolas a demissão dos professores”. Vereador Pedro Henrique: “Principalmente a matéria relacionada as escolas particulares, é uma discussão que cabe para todos os pares, a gente entende o lado do professor, o lado da escola que precisam dos ordenados dos pais que pagam a matricula dos seus filhos, mas também cabe a discussão daqueles pais que perderam os seus empregos, cabe a condição daqueles pais que de alguma maneira estão sem a condição de trabalhar, sem ter a condição de ir para a rua, é uma discussão ampla. Nós estamos enfrentando um momento muito difícil. Vereador Sérgio eu quero lhe parabenizar pela sua matéria, mas é uma discussão ampla”. Vereador Tchuco Benício: “Todas as preocupações são pertinentes, como o vereador Pedro Henrique falou que é uma discussão e forma diferente de enxergarmos isso. Vale ressaltar aqui, a forma que eu coloquei é na questão do material didático, cada matricula se cobra uma taxa de vinte ou trinta por cento, exatamente o que o vereador Sérgio Ferreira colocou, solicitando este desconto por conta do material que é entregue. Essa discussão ela está na justiça, para saber se a justiça vai conceder este desconto ou não. O PROCON do estado está tendo milhares de reclamações, porém ainda não pode tomar nem um tipo de decisão da justiça para isso”. Vereador Zé Luís: “Eu concordo com o pensamento do vereador D’Paula de certa parte e também com o vereador Pedro Henrique, são discussões que abrem um leque muito grande para isso, mas eu gostaria de parabenizar o vereador Sérgio Ferreira autor do requerimento”. Vereador Júnior de Paula: “Sugerir ao vereador Sérgio que especifique no requerimento dele, como o vereador Tchuco muito bem falou na questão do material didático, que fique esse desconto condicionado a questão do material didático, porque também tem escolas que elas não entregam o material didático, o material didático é adquirido pelo próprio aluno, então teria que ser visto de que forma seria feito esse desconto. Quando defendo essa questão dos professores é porque nós não temos esse serviço, nós estamos falando de um serviço que foi interrompido e o empresário precisa continuar arcando com aquelas despesas para manter o funcionário. Nós temos um caso diferente os professores continuam prestando serviço da mesma forma, que o enfermeiro está no hospital prestando o serviço dele, o professor continua trabalhando, até com o desafio bem maior, porque antes, agora ele tem que encontrar mecanismo para transmitir essa aula”. Pedro Henrique: “Sou totalmente favorável que os professores da rede privada recebam seus salários de forma integral, que fique bem claro isso. Como bem mencionou o vereador Júnior de Paula, a minha filha também estuda em uma escola particular, está tendo aula lá, inclusive muito querida a professora da minha família. É até uma maneira deles se reinventarem porque daqui para frente o mundo caminhará assim. A tecnologia estará em primeiro lugar nas paradas”. Vereador Natan Nogueira: “Todos já falaram sobre a importância desse requerimento, o que trata sobre a redução de salário dos professores da rede privada. Eu gostaria de sugerir para o nobre autor, que ele pudesse chamar para discussão com relação a isso, como já disse o vereador D’Paula, tem o lado do professor, dos donos de escolas, e também os pais, se a gente pudesse chamar aqui para uma discussão mais ampla, e aí a gente chamaria o conselho municipal de educação, que também trata destas questão e nós poderíamos ouvir o conselho, qual é as normativas com relação a LDB, uma vez que nós não esperávamos é um momento atípico que nós estamos vivendo, ninguém se planejou para receber o corona vírus. Então eu sugiro que o vereador Sérgio nessa matéria especifica possa retirar de pauta e a gente chamar para uma discussão mais ampla. A outra propositura trata sobre a distribuição de máscara, eu gostaria de sugerir que pudesse ser essa quantidade que o companheiro cita no requerimento, que pudesse ser distribuído nas vilas nossas aí sim, porque aqui em Manacapuru nós já distribuímos mais de cinquenta mil”. Vereador Sérgio Ferreira: “Voltando ao assunto da distribuição de máscaras gostaria que vossa excelência, consertasse um erro redacional, não é mil mascaras são cem mil máscaras, que possa abranger de maneira geral a cidade de Manacapuru, e também no interior. Com relação ao nosso requerimento que cada colega debateu e foram muitos felizes nas suas colocações. Mas nós pegamos todas as informações pertinentes, tanto do empresário do setor educacional, tantos dos funcionários e nós constatamos que o nosso requerimento é procedente pelo fato das faculdades hoje estarem cobrando a mesma mensalidade, elas não tem a devida manutenção que tinham antes, quando as aulas eram normais era uma despesa, hoje é outra, o gasto dessas escolas diminuiu muito pela metade. Então há porque elas cortarem ou baixarem o salário do professor. O nosso requerimento é procedente e peço a vossa excelência que coloque em pauta”. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Zé Luís e Júnior de Paula. Justificativa de voto: Vereador Júnior Paula: “Eu votei favorável, só para deixar bem claro, na questão das escolas infantis, foi em decorrência ao discurso do vereador Tchuco Benício, que falou sobre a questão, da redução da escola infantis, quando se trata de faculdade que diz respeito o requerimento do vereador Sérgio Ferreira. Aí estou de total acordo, porque nós temos uma estrutura totalmente diferente, grandes empresários que tem condição sim de manter os salários. Quando me referi aquela questão de escolas infantis, é porque nós sabemos que no nosso município, tem escola com pequenas estruturas, empresários que estão começando o negócio com três quatro salas de aula, se diminuir pagamento vai a falência”. Vereador Sérgio Ferreira: “O nosso requerimento foi muito claro, só para informar que o vereador Júnior de Paula discutiu pela terceira vez”. O Presidente vereador, Sassá Jefferson: “É justificativa de voto, vereador Sérgio Ferreira”. Vereador Natan Nogueira: “Eu tive um problema na minha internet, o meu voto aí, nessa matéria foi contra, no requerimento das escolas, é o requerimento quatrocentos e trinta e quatro, até pelo fato que esse assunto merece uma discussão maior a gente não pode ser precipitada”. O Presidente vereador, Sassá Jefferson: “Vossa excelência votou contra no requerimento trezentos e trinta e quatro”. Vereador Natan Nogueira: “Pela forma que merece uma discussão maior, mais ampla, e que o parlamento não pode se dar ao luxo de estar discutindo. O autor da propositura foi atrás de informações, mas no requerimento não diz que ele reuniu com as partes interessadas nesse momento. É só para esclarecer”. Vereador Tchuco Benício: “Deixar somente claro, sem discussão. O requerimento ele é direcionado a faculdades e a escolas particulares, instaladas no município. No caso não abrangem só faculdades, aqui diz escolas particulares, se é infantil se é adulto. Ele fala aqui também, ensino médio, superior, ensino fundamental, só para deixar claro isso aqui”. Requerimento Nº 415∕2020, autoria do vereador Zé Luís. Discutir: Tchuco Benício: “Eu quero parabenizar o nobre vereador José Luís, esse é um pedido importantíssimo, mas uma vez eu vou ressaltar aqui, a gente precisa se unir, essa Casa tomar esse posicionamento, solicitarmos com urgência esses testes, essa propagação é por conta da demora dos resultados dos testes. A zona rural a propagação está muito grande e a gente precisa realmente ter esse trabalho”. Vereador Pedro Henrique: “Vereador Zé Luís, só para contribuir com vossa excelência quando vossa excelência fala sobre o mutirão. Eu penso que poderíamos tirar a palavra mutirão, porque a palavra mutirão ela dar a entender que seja aglomeração e nós na verdade não precisamos de aglomerações hoje, então que seja feita uma ação”. Vereador Júnior de Paula: “Na semana passada também solicitei testes para as grandes vilas. Nos chegam relatos triste do interior, vilas que o índice de contaminação está altíssimo. Eu sugiro ao nobre vereador da matéria, tendo em vista o discurso do nobre vereador Pedro Henrique, que coloque que sejam feitas ações de saúde. E eu até sugiro que acrescente, se assim claro, vossa excelência acatar que seja utilizado a UBS fluvial para essa ação de saúde”. Vereador Sérgio Ferreira: “A gente sabe do trabalho do vereador, ontem mesmo nas redes sociais estava o trabalho do nobre vereador junto com o nosso prefeito Beto D’Ângelo, entrega de SOS no repartimento, no Jacaré o prefeito dando toda a assistência aos infectados do corona vírus, isso nos deixa feliz. E também nos deixa em paz o nosso trabalho de vereador porque cada um de nós estamos fazendo a sua parte”. Vereador Natan Nogueira: “Só para contribuir com ele que ele solicita que seja feito mutirões, na verdade não só mutirões, na verdade que seja feito teste rápido, uma vez que, no plano de contingência já prevê todas essas ações. Aí ela já está regulamentada como é que ela irá acontecer. Então eu sugiro ao nosso nobre vereador, que ele possa só colocar aqui, que seja feito os testes rápido nas vilas. Se nós observarmos todos os finais de semana tem gente que se desloca daqui para lá, ou de Manaus para as vilas, e lá estão fazendo os torneios, estão fazendo aglomerações de pessoas e estão indo embora. Aí é uma matéria que também estamos chamando a atenção das nossas autoridades para coibir essa ação”. Vereador Zé Luís: “Já acatando a sugestão feita pelo nobre colega vereador Pedro Henrique, que tire a palavra mutirões e coloque ações”. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 419, 420, 421 e 422∕2020, autoria do vereador Robson Nogueira. Discutir: Vereador Tchuco Benício: “A UBS fluvial ela já está fazendo os seus atendimentos e boa parte das comunidades eu o vereador pediu já começaram a ser feitas. Inclusive amanhã se não me falha a memória vai para o Campinas. E quanto a relação dos nomes das UBS que estão atendendo, eu acredito que a FUNASA está incumbida de levar os resultados de exames na questão do covid 19. O atendimento para o covid 19 é no hospital de campanha. Apoiados pelos vereadores: Lindynês Leite e Tchuco Benício. Indicações Nºs 073 e 074 ∕2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiados pelos vereadores: Tchuco Benício e Zé Luís. Indicação Nº 075 ∕2020, autoria do vereador Robson Nogueira. Apoiado pela vereadora Lindynês Leite. Indicações Nºs 076 e 077∕2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiados pelos vereadores: Lindynês Leite, Zé Luís, Valciléia Maciel, Dr. Léo e Sérgio Ferreira.