Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.

OBSERVAÇÃO: Após debates, e ouvindo o CD do áudio da referida votação, constatou-se que o presidente havia proclamado o resultado da votação, declarando a matéria aprovadas por unanimidade, após a declaração houve manifestação do vereador Francisco Coelho, conforme discussão transcrita abaixo. Do Regimento Interno: "Art. 261. Os processos de votação são dois: simbólico e nominal. §1º O processo simbólico consiste na simples contagem de votos a favor ou contra a proposição, mediante convite do Presidente aos Vereadores para que permaneçam sentados ou se levantem, respectivamente. §3º O processo simbólico será a regra geral para as votações, somente sendo abandonado por impositivo legal ou regimental, ou a requerimento aprovado pelo Plenário. I - do resultado da votação simbólica qualquer vereador poderá requerer verificação mediante votação nominal, não podendo o presidente indeferi-la. II - não se admitirá segunda verificação de resultado da votação. III - o presidente em caso de dúvida, poderá, de ofício, repetir a votação simbólica para a recontagem dos votos. Art. 264. Enquanto o Presidente não tenha proclamado o resultado da votação, o Vereador que já tenha votado poderá retificar o seu voto".

Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências.

Com Emenda

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências

Com emenda

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RANGEL ALVES RUIZ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO BRANCO NO ACAJATUBA NO KM 68 NA ESTRADA MANOEL URBANO AM-070.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA FEIRA DO CAI N’ÁGUA, NA RUA CORONEL SALGADO, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GERENTE MUNICIPAL NA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO LIMA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS FIOS NAS RUAS LARANJAL E ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS DE UM ACS NO RAMAL DO JAPONÊS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO RAMAL DO JAPONÊS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO, JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DO JAPONÊS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RAMAL DO JAPONÊS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANOEL URBANO ATÉ O MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM SOS FLUVIAL PARA COSTA DO MARRECÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DO BECO TENENTE EDILSON.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO REFORMA DA ESCADARIA NA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, PARANÁ DO PARATARI II - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PORTO DA TERRA PRETA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO AGAPITO PEREIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PELA EQUIPE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE CACHORROS NAS RUAS DA VILA DO JACARÉ E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM ESTAR PUBLICO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ANO 2020 DE MINHA AUTORIA, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO JACARE, AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE. CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA ART 139-A) E LEI MUNICIPAL Nº 205/2019.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA TELES NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCIANO GALVÃO NO BAIRRO BIRIBIRI.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOVO AIRÃO, ATÉ AO BALNEÁRIO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI S.A. – EURICO DE JESUS TELES NETO, AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ANATEL – IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO (ORELHÃO) PARA A COMUNIDADE NOVO ESPORTE – PARANÁ DO PARATARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

SOLICITANDO SERVIÇO DE 07KM DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS VILAS DO VASCO, GREMIO E BOA ESPERANÇA, LOCALIDADE DO CASTANHA, ZONA RURAL, SENDO QUE 05KM PARA INVESTIMENTO NAS VILAS E 02KM NA ESTRADA QUE LIGA SACAMBÚ COM O CASTANHA.

SOLICITANDO QUE AS VERBAS ALOCADAS PARA REFORMA DO HOSPITAL LAZARO REIS, SEJAM REDIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS INSTALAÇÕES DOS LEITOS DAS 10 UTI’S, E AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO QUE O ESTADO PASSE A SER O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPRINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COSTA DO MARRECÃO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.