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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (22/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária </strong>a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, o secretário pelo vereador <strong>Natan Nogueira</strong> fez a chamada dos presentes. <em> <br /></em><strong>Havendo quórum regimental </strong>e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 25, 32-33 (Decreto Legislativo nº 003/1994). <br /><br /></span></div>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020;
3Expedientes Recebidas
NÃO HOUVE.
4Expedientes Expedido
<p class="MsoNormalCxSpFirst" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÃO Nº 045/2020,</span></u><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> Vereador DR. LÉO. </span></p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><u>REQUERIMENTOS NºS 521, 522, 523, 533/2020,</u> Vereador PAULO TEIXEIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 559, 560/2020</u>, Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 561, 562, 563, 573/2020</u>, Vereador NATAN NOGUEIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572/2020,</u> Vereador ROBSON NOGUEIRA. <br /><u>INDICAÇÃO Nº 087/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 089 E 090/2020,</u> Vereador FRANCISCO COELHO.<br /><br /></span>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>FRANCISCO COELHO</u></strong>: “Nossa vinda a esta tribuna é para defender as indicações de minha autoria, a zero oitenta e nove vessa sobre um projeto que se encontra paralisado na secretaria de estado de infraestrutura SEINFRA, projeto esse que leva urbanização aos nossos irmãos do castanha, que interliga através de pavimentação os moradores do Águia no Sacambú, como os moradores do Vasco no Castanha. Nós estamos novamente fazendo essa indicação ao governo do estado para que possa ser executado ainda este ano. Eu gostaria que essa indicação fosse encaminhada ao excelentíssimo senhor governador do estado e com cópia ao secretário de infraestrutura do Amazonas. Outra indicação a zero noventa, ela vessa sobre a questão das UTIS no município de Manacapuru. Estive na quarta, quinta e sexta-feira na secretaria de saúde e estamos fazendo uma vigília, para não perder o foco de que Manacapuru precisa receber essas UTIS, muito obrigado”. <strong>Segunda oradora</strong>, vereadora <strong><u>VALCILÉIA MACIEL</u></strong>: “Hoje venho nesta tribuna defender o requerimento do ramal dos Japoneses, que seja comtemplado aquele local com um ACS, poço artesiano, UBS e uma escola. Também estamos pedindo iluminação pública até o miriti, os atletas estão pedindo que seja atendido, porque agora a rodovia está sendo frequentada por eles nas caminhadas e corridas. A comunidade do São Francisco está pedindo um SOS para atender a população daquela comunidade. Outra é uma indicação que estamos pedindo ao superintendente da FUNASA, para levar a comunidade do São Francisco o SALTA-Z, muito obrigado”. </span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HÁ.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>FRANCISCO COELHO</u></strong>: “Eu irei começar com a questão dos quebra-molas, a força do povo que venceu a gestão atual e que imediatamente mandaram demolir aquelas lombadas. O povo quando começa a se manifestar, nenhum governo pode ignorar à vontade, desejo e tripudiar em cima do sofrimento do povo. Por conta disto demoliram um ontem e hoje quando desci para trabalhar a pá-mecânica estava demolindo as lombadas. O segundo assunto é que acabo de receber um ofício, encaminhada pela doutora Sara Clarissa Cruz Leão, Promotora de justiça (Leu ofício). Está aqui a manifestação do procurador, procuradoria do município que parte para ataques pessoais (Leu ofício). Eu repudio mais uma vez esse tipo de resposta e tão logo o ministério público intimou o município de Manacapuru e de cara foi detectado cento e quarenta nomes de funcionários que não tem o perfil para receber este benefício. A prefeitura encaminha a nova lista já tirando cento e quarenta nomes da lista que eles tinham encaminhados para a secretaria de serviço social do estado do Amazonas. Nós acabamos de responder o ofício da ilustríssima promotora de justiça, pedindo que ela faça procedimento com oferecimento da denúncia, para que essas pessoas possam responder na forma da lei. Para que nós possamos por fim nesses modos operantes e perversos que essa administração está fazendo com os Manacapuruenses. Essa aqui é a mesma metodologia que aconteceu nas casas do residencial Manacapuru, se eu não entro com o mandado de segurança, estaria noventa e pouca pessoas que tiveram que deixar aquelas casas. Então por conta disto, a nossa denúncia já surgiu a eficácia e nós já respondemos o oficio da ilustríssima senhora promotora de justiça, pedindo que ela de prosseguimento no oferecimento da denúncia e conseguir que o responsável possa responder na forma da lei, muito obrigado”. <strong>Segundo orador</strong>, vereador <strong><u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Nós temos aqui inúmeras matérias e gostaria de aproveitar a oportunidade para ler uma delas, que estou solicitando ao poder executivo municipal, que ele encaminhe para nós o cronograma de execução das nossas emendas impositivas para esse ano. Eu protocolei nesta Casa e nós adicionamos no orçamento a emenda que é para a construção de uma academia de saúde ao ar livre, na vila do Jacaré. Nós encaminhamos também recursos para materiais odontológicos e essa é uma demanda que ouvimos muito a dificuldade das pessoas que vão atrás de um dentista no posto de saúde. Nós encaminhamos recurso e nós queremos que o senhor prefeito possa executar esse recurso, porque nós temos essa emenda impositiva. E o outro, nós indicamos para curso profissionalizantes para a juventude de Manacapuru. Ainda outro requerimento que nós protocolamos que vai ser debatido no dia de hoje, que nós solicitamos aqui uma academia ao ar livre, para que a prefeitura possa construir e em torno possa construir uma pista de caminhada na quadra do São Francisco. Nós estamos com uma dificuldade de uma obra que para e continua lentamente, mas temos a esperança que isso aconteça, porque o povo desse bairro não pode ficar à mercê, uma juventude que tinha a oportunidade de praticar seus esportes naquela quadra e hoje está parada. Aproveitando a oportunidade da construção dessas quadras, nós estamos pedindo para que a prefeitura possa aproveitar e fazer está academia e ainda essa pista de caminhada ao redor desta quadra. Ainda no bairro do Biribiri, fomos procurados por alguns moradores que teve ruas que não foram asfaltadas, o recurso veio destinado para o bairro do Biribiri e as maquinas já foram para outro bairro, o recurso da monta de quase vinte milhões que foi uma emenda do senador e foram feitas algumas ruas e outras não. Nós entramos com o documento, para que a secretaria de obras explique porque essas ruas não entraram na programação. Em outras comunidades tem muito cachorros de rua, já conversei com o secretário de saúde e estou oficializando um documento, para que ele questione a equipe de zoonose do município, para que vá fazer um trabalho, porque é uma proliferação desses animais que ficam nas ruas e acaba causando um problema de saúde pública também. Então que a secretaria de saúde através do departamento de zoonose, possa fazer esse trabalho na vila do Jacaré como em várias vilas que tem esse problema de muitos cachorros nas ruas, muito obrigado”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u></strong>: “Quero começar a minha fala da mesma forma que o vereador Coelho, a forma das tão faladas lombadas que causaram acidentes e mortes no município de Manacapuru. Na semana passada eu fiz duras críticas aqui nesta tribuna a cerca dessas lombadas, assim como os demais vereadores também fizeram as suas reivindicações a cerca desta questão. A situação repercutiu muito na cidade, alguns dias depois as máquinas estavam para derrubar as lombadas que estavam causando mortes no município de Manacapuru. Ou seja, é um atestado de incompetência da prefeitura de Manacapuru, que não se ateve ao que diz a lei, logo no inicio fizeram uma lombada e pintaram de amarelo com uma tinta que acho que era tinta guache, porque com dois dias a tinta já saiu e ficou um bom tempo sem tinta e sinalização. A prefeitura e o IMTRANS não se aterão a questão da lei que determina o CONTRAN para esse tipo de trabalho, CONTRAN determina seis a sete centímetros de altura com três metros de largura. Com o asfalto tentaram amenizar, ficou pior que ficou mais alto ainda, agora o atestado de incompetência está derrubando para tentar corrigir. Mas não é apenas uma crítica do vereador, quanto que não foi gasto de dinheiro público ali, dinheiro público jogado fora, fazem errado e tem que refazer, custa seguir a legislação. Aquilo ali é dinheiro público do contribuinte é seu dinheiro, a população Manacapuruense está indo pelo ralo, porque a atual administração faz o que vem na cabeça. Senhores quero trazer um assunto a esta Casa, a cerca de um projeto de lei de doação das terras do Miriti, nós sabemos que inicialmente o prefeito enviou para esta Casa, um projeto de lei para doar as terras para uma empresa de Açaí. Quero ressaltar que aqui ninguém é contra a geração de emprego, agora o que não pode é o patrimônio público ser dado de mãos beijadas para empresários, que podem depois fechar a fábrica e irem embora, vendem as terras e fazem o que querem porque a terra vai ser deles, porque o prefeito deu. Foi feita uma emenda pela Câmara transformando doação em concessão. O que aconteceu que quando chegou no prefeito, ele vetou e permaneceu a concessão supostamente, porque existe um pedido diário oficial dos municípios, que gostaria de ler para todos. (Leu o documento). Eles querem título definitivo, ou seja, já está requerendo tomar posse da terra, agora me diga que estão embasados em que? Para estarem requerendo a posse daquelas terras. </span><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O orador foi aparteado pelo </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador <strong>Francisco Coelho:</strong> “Esse pedido é recente? É mais um tiro no pé que o prefeito dar. Até porque tem uma ação tramitando na segunda vara da comarca de Manacapuru, pelo próprio município que protocolou essa ação e eu não sei se ele vai ter essa coragem de conceder esse título. Então que nós possamos fazer uma nova vigília nessa questão processual, marcar uma pauta com a doutora Scarlet, para logo deferir um despacho nesse processo, que tenho certeza que vai inibir, muito obrigado”.<strong> O orador foi aparteado pelo </strong>vereador <strong>Robson Nogueira:</strong> “Justamente isso, nós aprovamos aqui uma concessão e não uma doação, uma obra do patrimônio público nós discutimos muito aqui na Câmara, umas terras que valem ali uns cinco milhões de reais que mais à frente a prefeitura poderia construir uma escola ou alguma coisa para o município, a gente percebe que o prefeito deve ter uma amizade muito grande com o proprietário dessa empresa, porque primeiro veta a emenda dos vereadores e nós aprovamos a concessão e não a doação. Então agora ele quer dar o título definitivo de qualquer forma e isso não pode, realmente a justiça tem que se manifestar enquanto a isso”.<strong> Retomando a palavra o orador:</strong> “A situação aqui no diário oficial, ele ainda notifica, notificamos o prazo dez dias corridos os interessados que para dentro de cinco dias o término do mesmo prazo, para que reclame o que for a bem de seus direitos. Existe embasamento legal para essa solicitação? Não. Agora uma coisa curiosa no veto, achou-se que o veto teria sido para emenda, mas no veto do prefeito está veto total ao projeto, então ele vetou tudo, então não tem nem concessão e nem doação. Queremos dizer que somos a favor da concessão, mas se as terras forem doadas essas terras iram ser perdidas, muito obrigado”. </span><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Quarto orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>NATANAEL NOGUEIRA</u></strong>: “Utilizamos a tribuna desta Casa do povo, para fazer daqui também a prestação de contas. Nós gostaríamos de dizer que a prefeitura de Manacapuru através do prefeito Beto, vem fazendo um trabalho com compromisso com o povo de Manacapuru. Nós vivemos em um município de cem mil habitantes e já diz o IBGE que as cidades que mais tem problema no Brasil são as cidades que tem mais de cem mil habitantes. Manacapuru tem se destacado e é por isso que nós nos atrevemos de vim aqui na tribuna da Casa, para dizer que o prefeito tem compromisso com Manacapuru, como toda a pandemia que se alastrou muito e o senhor prefeito foi um camarada que esteve à frente e depois da pandemia. Manacapuru foi muito atingida e voltamos a dizer que nos foi arrancado pessoas muito próximas entre nós e vitimou essas pessoas, infelizmente nós não estávamos separados para isso, mas o poder público em tempo se mobilizou para o enfrentamento do Corona Vírus em Manacapuru. Nosso feito no sábado foi a entrega de mais sete SOS para atender a zona ribeirinha de nosso município, um feito que merece destaque da Casa legislativa. Então foram entregues mais sete unidades para atender nossos irmãos ribeirinhos, significa que é o compromisso da gestão com o povo de Manacapuru e em especial nossos irmãos da zona ribeirinha. Nós gostaríamos de dar destaque ao feito da secretaria de saúde do nosso município, mas capitaneada pelas orientações do prefeito Beto D’Ângelo. Nós haveremos de voltar onde aquele primeiro projeto não tinha alcançado, porque o primeiro projeto e a Casa legislativa é sabedora disto que não era todas as ruas que iria receber o asfalto e tanto que foi feito o que estava previsto no orçamento e no projeto. Nós com essa emenda do senador Eduardo Braga, nós haveremos de alcançar mais de noventa por cento com asfalto, não é mais o tapa-buraco que nós tínhamos que fazer projeto. Agora sim, nós vamos estar contemplando noventa por cento ou mais, com relação ao asfalto de boa qualidade, nós estaremos entrando no bairro da Correnteza, não somente com asfalto, mas estaremos com meio fio e calçadas, muito obrigado”. </span></div>
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