SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/06/2020 - 18:00

Encerramento: 22/06/2020 - 19:36

Conteúdo Multimídia

Audio: https://youtu.be/PSQBELnDBPU

Video: https://www.facebook.com/cmmpu/videos/271656754082217/

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos

2º Secretário: Valciléia / MDB

Secretário em Exercício: Natan Nogueira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alex Bezerra / AVANTE

Dr. Léo / CIDADANIA

Francisca Coroca / MDB

Francisco Coelho / PSD

Natan Nogueira / MDB

Paulinho Teixeira / Republicanos

Robson Nogueira / DEM

Sassá Jefferson / Republicanos

Valciléia / MDB

Zé Luís / CIDADANIA

Expedientes

1Abertura da Sessão: Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (22/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, o secretário pelo vereador Natan Nogueira fez a chamada dos presentes. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 25, 32-33 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020;
3Expedientes Recebidas: NÃO HOUVE.
4Expedientes Expedido: MOÇÃO Nº 045/2020, Vereador DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 521, 522, 523, 533/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA. REQUERIMENTOS NºS 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558/2020, Vereadora VALCILÉIA. REQUERIMENTOS NºS 559, 560/2020, Vereador ALEX BEZERRA. REQUERIMENTOS NºS 561, 562, 563, 573/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA. REQUERIMENTOS NºS 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 087/2020, Vereador ALEX BEZERRA. INDICAÇÕES NºS 089 E 090/2020, Vereador FRANCISCO COELHO.
5Pequeno Expediente: Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Nossa vinda a esta tribuna é para defender as indicações de minha autoria, a zero oitenta e nove vessa sobre um projeto que se encontra paralisado na secretaria de estado de infraestrutura SEINFRA, projeto esse que leva urbanização aos nossos irmãos do castanha, que interliga através de pavimentação os moradores do Águia no Sacambú, como os moradores do Vasco no Castanha. Nós estamos novamente fazendo essa indicação ao governo do estado para que possa ser executado ainda este ano. Eu gostaria que essa indicação fosse encaminhada ao excelentíssimo senhor governador do estado e com cópia ao secretário de infraestrutura do Amazonas. Outra indicação a zero noventa, ela vessa sobre a questão das UTIS no município de Manacapuru. Estive na quarta, quinta e sexta-feira na secretaria de saúde e estamos fazendo uma vigília, para não perder o foco de que Manacapuru precisa receber essas UTIS, muito obrigado”. Segunda oradora, vereadora VALCILÉIA MACIEL: “Hoje venho nesta tribuna defender o requerimento do ramal dos Japoneses, que seja comtemplado aquele local com um ACS, poço artesiano, UBS e uma escola. Também estamos pedindo iluminação pública até o miriti, os atletas estão pedindo que seja atendido, porque agora a rodovia está sendo frequentada por eles nas caminhadas e corridas. A comunidade do São Francisco está pedindo um SOS para atender a população daquela comunidade. Outra é uma indicação que estamos pedindo ao superintendente da FUNASA, para levar a comunidade do São Francisco o SALTA-Z, muito obrigado”.
6Tribuna Popular: NÃO HÁ.
7Grande Expediente: Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu irei começar com a questão dos quebra-molas, a força do povo que venceu a gestão atual e que imediatamente mandaram demolir aquelas lombadas. O povo quando começa a se manifestar, nenhum governo pode ignorar à vontade, desejo e tripudiar em cima do sofrimento do povo. Por conta disto demoliram um ontem e hoje quando desci para trabalhar a pá-mecânica estava demolindo as lombadas. O segundo assunto é que acabo de receber um ofício, encaminhada pela doutora Sara Clarissa Cruz Leão, Promotora de justiça (Leu ofício). Está aqui a manifestação do procurador, procuradoria do município que parte para ataques pessoais (Leu ofício). Eu repudio mais uma vez esse tipo de resposta e tão logo o ministério público intimou o município de Manacapuru e de cara foi detectado cento e quarenta nomes de funcionários que não tem o perfil para receber este benefício. A prefeitura encaminha a nova lista já tirando cento e quarenta nomes da lista que eles tinham encaminhados para a secretaria de serviço social do estado do Amazonas. Nós acabamos de responder o ofício da ilustríssima promotora de justiça, pedindo que ela faça procedimento com oferecimento da denúncia, para que essas pessoas possam responder na forma da lei. Para que nós possamos por fim nesses modos operantes e perversos que essa administração está fazendo com os Manacapuruenses. Essa aqui é a mesma metodologia que aconteceu nas casas do residencial Manacapuru, se eu não entro com o mandado de segurança, estaria noventa e pouca pessoas que tiveram que deixar aquelas casas. Então por conta disto, a nossa denúncia já surgiu a eficácia e nós já respondemos o oficio da ilustríssima senhora promotora de justiça, pedindo que ela de prosseguimento no oferecimento da denúncia e conseguir que o responsável possa responder na forma da lei, muito obrigado”. Segundo orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Nós temos aqui inúmeras matérias e gostaria de aproveitar a oportunidade para ler uma delas, que estou solicitando ao poder executivo municipal, que ele encaminhe para nós o cronograma de execução das nossas emendas impositivas para esse ano. Eu protocolei nesta Casa e nós adicionamos no orçamento a emenda que é para a construção de uma academia de saúde ao ar livre, na vila do Jacaré. Nós encaminhamos também recursos para materiais odontológicos e essa é uma demanda que ouvimos muito a dificuldade das pessoas que vão atrás de um dentista no posto de saúde. Nós encaminhamos recurso e nós queremos que o senhor prefeito possa executar esse recurso, porque nós temos essa emenda impositiva. E o outro, nós indicamos para curso profissionalizantes para a juventude de Manacapuru. Ainda outro requerimento que nós protocolamos que vai ser debatido no dia de hoje, que nós solicitamos aqui uma academia ao ar livre, para que a prefeitura possa construir e em torno possa construir uma pista de caminhada na quadra do São Francisco. Nós estamos com uma dificuldade de uma obra que para e continua lentamente, mas temos a esperança que isso aconteça, porque o povo desse bairro não pode ficar à mercê, uma juventude que tinha a oportunidade de praticar seus esportes naquela quadra e hoje está parada. Aproveitando a oportunidade da construção dessas quadras, nós estamos pedindo para que a prefeitura possa aproveitar e fazer está academia e ainda essa pista de caminhada ao redor desta quadra. Ainda no bairro do Biribiri, fomos procurados por alguns moradores que teve ruas que não foram asfaltadas, o recurso veio destinado para o bairro do Biribiri e as maquinas já foram para outro bairro, o recurso da monta de quase vinte milhões que foi uma emenda do senador e foram feitas algumas ruas e outras não. Nós entramos com o documento, para que a secretaria de obras explique porque essas ruas não entraram na programação. Em outras comunidades tem muito cachorros de rua, já conversei com o secretário de saúde e estou oficializando um documento, para que ele questione a equipe de zoonose do município, para que vá fazer um trabalho, porque é uma proliferação desses animais que ficam nas ruas e acaba causando um problema de saúde pública também. Então que a secretaria de saúde através do departamento de zoonose, possa fazer esse trabalho na vila do Jacaré como em várias vilas que tem esse problema de muitos cachorros nas ruas, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador ALEX BEZERRA: “Quero começar a minha fala da mesma forma que o vereador Coelho, a forma das tão faladas lombadas que causaram acidentes e mortes no município de Manacapuru. Na semana passada eu fiz duras críticas aqui nesta tribuna a cerca dessas lombadas, assim como os demais vereadores também fizeram as suas reivindicações a cerca desta questão. A situação repercutiu muito na cidade, alguns dias depois as máquinas estavam para derrubar as lombadas que estavam causando mortes no município de Manacapuru. Ou seja, é um atestado de incompetência da prefeitura de Manacapuru, que não se ateve ao que diz a lei, logo no inicio fizeram uma lombada e pintaram de amarelo com uma tinta que acho que era tinta guache, porque com dois dias a tinta já saiu e ficou um bom tempo sem tinta e sinalização. A prefeitura e o IMTRANS não se aterão a questão da lei que determina o CONTRAN para esse tipo de trabalho, CONTRAN determina seis a sete centímetros de altura com três metros de largura. Com o asfalto tentaram amenizar, ficou pior que ficou mais alto ainda, agora o atestado de incompetência está derrubando para tentar corrigir. Mas não é apenas uma crítica do vereador, quanto que não foi gasto de dinheiro público ali, dinheiro público jogado fora, fazem errado e tem que refazer, custa seguir a legislação. Aquilo ali é dinheiro público do contribuinte é seu dinheiro, a população Manacapuruense está indo pelo ralo, porque a atual administração faz o que vem na cabeça. Senhores quero trazer um assunto a esta Casa, a cerca de um projeto de lei de doação das terras do Miriti, nós sabemos que inicialmente o prefeito enviou para esta Casa, um projeto de lei para doar as terras para uma empresa de Açaí. Quero ressaltar que aqui ninguém é contra a geração de emprego, agora o que não pode é o patrimônio público ser dado de mãos beijadas para empresários, que podem depois fechar a fábrica e irem embora, vendem as terras e fazem o que querem porque a terra vai ser deles, porque o prefeito deu. Foi feita uma emenda pela Câmara transformando doação em concessão. O que aconteceu que quando chegou no prefeito, ele vetou e permaneceu a concessão supostamente, porque existe um pedido diário oficial dos municípios, que gostaria de ler para todos. (Leu o documento). Eles querem título definitivo, ou seja, já está requerendo tomar posse da terra, agora me diga que estão embasados em que? Para estarem requerendo a posse daquelas terras. O orador foi aparteado pelo vereador Francisco Coelho: “Esse pedido é recente? É mais um tiro no pé que o prefeito dar. Até porque tem uma ação tramitando na segunda vara da comarca de Manacapuru, pelo próprio município que protocolou essa ação e eu não sei se ele vai ter essa coragem de conceder esse título. Então que nós possamos fazer uma nova vigília nessa questão processual, marcar uma pauta com a doutora Scarlet, para logo deferir um despacho nesse processo, que tenho certeza que vai inibir, muito obrigado”. O orador foi aparteado pelo vereador Robson Nogueira: “Justamente isso, nós aprovamos aqui uma concessão e não uma doação, uma obra do patrimônio público nós discutimos muito aqui na Câmara, umas terras que valem ali uns cinco milhões de reais que mais à frente a prefeitura poderia construir uma escola ou alguma coisa para o município, a gente percebe que o prefeito deve ter uma amizade muito grande com o proprietário dessa empresa, porque primeiro veta a emenda dos vereadores e nós aprovamos a concessão e não a doação. Então agora ele quer dar o título definitivo de qualquer forma e isso não pode, realmente a justiça tem que se manifestar enquanto a isso”. Retomando a palavra o orador: “A situação aqui no diário oficial, ele ainda notifica, notificamos o prazo dez dias corridos os interessados que para dentro de cinco dias o término do mesmo prazo, para que reclame o que for a bem de seus direitos. Existe embasamento legal para essa solicitação? Não. Agora uma coisa curiosa no veto, achou-se que o veto teria sido para emenda, mas no veto do prefeito está veto total ao projeto, então ele vetou tudo, então não tem nem concessão e nem doação. Queremos dizer que somos a favor da concessão, mas se as terras forem doadas essas terras iram ser perdidas, muito obrigado”. Quarto orador, vereador NATANAEL NOGUEIRA: “Utilizamos a tribuna desta Casa do povo, para fazer daqui também a prestação de contas. Nós gostaríamos de dizer que a prefeitura de Manacapuru através do prefeito Beto, vem fazendo um trabalho com compromisso com o povo de Manacapuru. Nós vivemos em um município de cem mil habitantes e já diz o IBGE que as cidades que mais tem problema no Brasil são as cidades que tem mais de cem mil habitantes. Manacapuru tem se destacado e é por isso que nós nos atrevemos de vim aqui na tribuna da Casa, para dizer que o prefeito tem compromisso com Manacapuru, como toda a pandemia que se alastrou muito e o senhor prefeito foi um camarada que esteve à frente e depois da pandemia. Manacapuru foi muito atingida e voltamos a dizer que nos foi arrancado pessoas muito próximas entre nós e vitimou essas pessoas, infelizmente nós não estávamos separados para isso, mas o poder público em tempo se mobilizou para o enfrentamento do Corona Vírus em Manacapuru. Nosso feito no sábado foi a entrega de mais sete SOS para atender a zona ribeirinha de nosso município, um feito que merece destaque da Casa legislativa. Então foram entregues mais sete unidades para atender nossos irmãos ribeirinhos, significa que é o compromisso da gestão com o povo de Manacapuru e em especial nossos irmãos da zona ribeirinha. Nós gostaríamos de dar destaque ao feito da secretaria de saúde do nosso município, mas capitaneada pelas orientações do prefeito Beto D’Ângelo. Nós haveremos de voltar onde aquele primeiro projeto não tinha alcançado, porque o primeiro projeto e a Casa legislativa é sabedora disto que não era todas as ruas que iria receber o asfalto e tanto que foi feito o que estava previsto no orçamento e no projeto. Nós com essa emenda do senador Eduardo Braga, nós haveremos de alcançar mais de noventa por cento com asfalto, não é mais o tapa-buraco que nós tínhamos que fazer projeto. Agora sim, nós vamos estar contemplando noventa por cento ou mais, com relação ao asfalto de boa qualidade, nós estaremos entrando no bairro da Correnteza, não somente com asfalto, mas estaremos com meio fio e calçadas, muito obrigado”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 87 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI S.A. – EURICO DE JESUS TELES NETO, AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ANATEL – IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO (ORELHÃO) PARA A COMUNIDADE NOVO ESPORTE – PARANÁ DO PARATARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 89 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Francisco Coelho	SOLICITANDO SERVIÇO DE 07KM DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS VILAS DO VASCO, GREMIO E BOA ESPERANÇA, LOCALIDADE DO CASTANHA, ZONA RURAL, SENDO QUE 05KM PARA INVESTIMENTO NAS VILAS E 02KM NA ESTRADA QUE LIGA SACAMBÚ COM O CASTANHA.	Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 90 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Francisco Coelho	SOLICITANDO QUE AS VERBAS ALOCADAS PARA REFORMA DO HOSPITAL LAZARO REIS, SEJAM REDIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS INSTALAÇÕES DOS LEITOS DAS 10 UTI’S, E AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO QUE O ESTADO PASSE A SER O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA.	Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 521 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO.	Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 522 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO BRANCO NO ACAJATUBA NO KM 68 NA ESTRADA MANOEL URBANO AM-070.	Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 523 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA FEIRA DO CAI N’ÁGUA, NA RUA CORONEL SALGADO, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 533 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GERENTE MUNICIPAL NA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO LIMA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS FIOS NAS RUAS LARANJAL E ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA.	Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 552 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS DE UM ACS NO RAMAL DO JAPONÊS.	Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 553 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO RAMAL DO JAPONÊS.	Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 554 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO, JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DO JAPONÊS.	Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 555 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RAMAL DO JAPONÊS.	Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 556 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANOEL URBANO ATÉ O MIRITI.	Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 557 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM SOS FLUVIAL PARA COSTA DO MARRECÃO.	Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 558 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DO BECO TENENTE EDILSON.	Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 559 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO REFORMA DA ESCADARIA NA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 560 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, PARANÁ DO PARATARI II - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 561 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PORTO DA TERRA PRETA, DESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 562 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO AGAPITO PEREIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.	Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 563 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 564 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 565 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 566 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PELA EQUIPE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE CACHORROS NAS RUAS DA VILA DO JACARÉ E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM ESTAR PUBLICO.	Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 567 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ANO 2020 DE MINHA AUTORIA, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO JACARE, AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE. CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA ART 139-A) E LEI MUNICIPAL Nº 205/2019.	Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 568 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 569 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI.	Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 570 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA TELES NO BAIRRO VALE VERDE.	Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 571 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 572 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCIANO GALVÃO NO BAIRRO BIRIBIRI.	Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 573 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOVO AIRÃO, ATÉ AO BALNEÁRIO DO MIRITI.	Matéria não votada
30 - Moção Legislativa nº 45 de 2020 Autor: Dr. Léo	VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RANGEL ALVES RUIZ.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Coelho

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Valciléia

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Francisco Coelho

Grande Expediente

4 - Robson Nogueira

GRANDE EXPEDIENTE

5 - Alex Bezerra

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Natan Nogueira

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Bezerra / AVANTE

Dr. Léo / CIDADANIA

Francisca Coroca / MDB

Francisco Coelho / PSD

Natan Nogueira / MDB

Paulinho Teixeira / Republicanos

Robson Nogueira / DEM

Sassá Jefferson / Republicanos

Valciléia / MDB

Zé Luís / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8. Obs.: OBSERVAÇÃO: Após debates, e ouvindo o CD do áudio da referida votação, constatou-se que o presidente havia proclamado o resultado da votação, declarando a matéria aprovadas por unanimidade, após a declaração houve manifestação do vereador Francisco Coelho, conforme discussão transcrita abaixo. Do Regimento Interno: "Art. 261. Os processos de votação são dois: simbólico e nominal. §1º O processo simbólico consiste na simples contagem de votos a favor ou contra a proposição, mediante convite do Presidente aos Vereadores para que permaneçam sentados ou se levantem, respectivamente. §3º O processo simbólico será a regra geral para as votações, somente sendo abandonado por impositivo legal ou regimental, ou a requerimento aprovado pelo Plenário. I - do resultado da votação simbólica qualquer vereador poderá requerer verificação mediante votação nominal, não podendo o presidente indeferi-la. II - não se admitirá segunda verificação de resultado da votação. III - o presidente em caso de dúvida, poderá, de ofício, repetir a votação simbólica para a recontagem dos votos. Art. 264. Enquanto o Presidente não tenha proclamado o resultado da votação, o Vereador que já tenha votado poderá retificar o seu voto".	Aprovado por quórum qualificado 2/3
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2020 Turno: Suplementar Autor: Lindynês Leite	Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências. Obs.: Com Emenda	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências Obs.: Com emenda	Aprovada por unanimidade
4 - Moção Legislativa nº 45 de 2020 Autor: Dr. Léo	VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RANGEL ALVES RUIZ.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 521 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 522 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO BRANCO NO ACAJATUBA NO KM 68 NA ESTRADA MANOEL URBANO AM-070.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento Legislativo nº 523 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA FEIRA DO CAI N’ÁGUA, NA RUA CORONEL SALGADO, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento Legislativo nº 533 de 2020 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GERENTE MUNICIPAL NA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO LIMA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS FIOS NAS RUAS LARANJAL E ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA.	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento Legislativo nº 552 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS DE UM ACS NO RAMAL DO JAPONÊS.	Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento Legislativo nº 553 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO RAMAL DO JAPONÊS.	Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 554 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO, JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DO JAPONÊS.	Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 555 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RAMAL DO JAPONÊS.	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 556 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANOEL URBANO ATÉ O MIRITI.	Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 557 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM SOS FLUVIAL PARA COSTA DO MARRECÃO.	Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 558 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DO BECO TENENTE EDILSON.	Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 559 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO REFORMA DA ESCADARIA NA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 560 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, PARANÁ DO PARATARI II - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 561 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PORTO DA TERRA PRETA, DESTE MUNICÍPIO.	Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 562 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO AGAPITO PEREIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.	Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 563 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 564 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 565 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 566 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PELA EQUIPE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE CACHORROS NAS RUAS DA VILA DO JACARÉ E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM ESTAR PUBLICO.	Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 567 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ANO 2020 DE MINHA AUTORIA, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO JACARE, AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE. CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA ART 139-A) E LEI MUNICIPAL Nº 205/2019.	Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 568 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 569 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI.	Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 570 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA TELES NO BAIRRO VALE VERDE.	Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 571 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 572 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCIANO GALVÃO NO BAIRRO BIRIBIRI.	Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 573 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOVO AIRÃO, ATÉ AO BALNEÁRIO DO MIRITI.	Aprovada por unanimidade
31 - Indicação Legislativa nº 87 de 2020 Autor: Alex Bezerra	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI S.A. – EURICO DE JESUS TELES NETO, AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ANATEL – IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO (ORELHÃO) PARA A COMUNIDADE NOVO ESPORTE – PARANÁ DO PARATARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Encaminhado
32 - Indicação Legislativa nº 89 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Francisco Coelho	SOLICITANDO SERVIÇO DE 07KM DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS VILAS DO VASCO, GREMIO E BOA ESPERANÇA, LOCALIDADE DO CASTANHA, ZONA RURAL, SENDO QUE 05KM PARA INVESTIMENTO NAS VILAS E 02KM NA ESTRADA QUE LIGA SACAMBÚ COM O CASTANHA.	Encaminhado
33 - Indicação Legislativa nº 90 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Francisco Coelho	SOLICITANDO QUE AS VERBAS ALOCADAS PARA REFORMA DO HOSPITAL LAZARO REIS, SEJAM REDIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS INSTALAÇÕES DOS LEITOS DAS 10 UTI’S, E AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO QUE O ESTADO PASSE A SER O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA.	Encaminhado
34 - Indicação Legislativa nº 91 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPRINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COSTA DO MARRECÃO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Encaminhado

Ocorrências da Sessão

Foi APROVADO por unanimidade, em primeira discussão e votação (artigo por artigo) 2/3 para aprovação: Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8” - 2/3 para aprovação (observação: após debates, e ouvindo o CD do áudio da referida votação, constatou-se que o presidente havia proclamado o resultado da votação, declarando a matéria aprovadas por unanimidade, após a declaração houve manifestação do vereador Francisco Coelho, conforme discussão transcrita abaixo. Do Regimento Interno, grifo nosso: Art. 261. Os processos de votação são dois: simbólico e nominal. §1º O processo simbólico consiste na simples contagem de votos a favor ou contra a proposição, mediante convite do Presidente aos Vereadores para que permaneçam sentados ou se levantem, respectivamente. §2º O processo nominal consiste na expressa manifestação de cada Vereador, pela chamada, sobre em que sentido vota, respondendo sim ou não. §3º O processo simbólico será a regra geral para as votações, somente sendo abandonado por impositivo legal ou regimental, ou a requerimento aprovado pelo Plenário. I - do resultado da votação simbólica qualquer vereador poderá requerer verificação mediante votação nominal, não podendo o presidente indeferi-la. II - não se admitirá segunda verificação de resultado da votação. III - o presidente em caso de dúvida, poderá, de ofício, repetir a votação simbólica para a recontagem dos votos. Art. 264. Enquanto o Presidente não tenha proclamado o resultado da votação, o Vereador que já tenha votado poderá retificar o seu voto). Ante ao exposto, a matéria segue em discussão.

DESDOBRAMENTO DA SESSÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:
Permanecem em pauta para segunda discussão e votação: Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”. Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências” – maioria simples.

Segue para SANÇÃO do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal n° 012/2020, Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências”, com emenda – maioria simples.

Foi RETIRADO DE PAUTA pelo autor, para arquivamento: Projeto de Lei Municipal nº 052/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao combate à pandemia e o atendimento de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19)”.

Resumo (26ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)