Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/05/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Indexação
Observação