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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Repúblicas para Idosos de baixa renda no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 032/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a disposição de cadeiras de rodas comuns e motorizadas em supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 026/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Políticas para as mulheres, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2020, da Vereadora Valciléia, “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2020, da Vereadora Valciléia, “Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 054_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 055_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, autoria do Vereador Alex Bezerra, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2020, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 071_A/2020, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2021.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, autoria do Vereador Alex Bezerra, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 054_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 055_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 063/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2020, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru”.