Parecer CESASPF/CMM nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESASPF/CMM
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 063/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.
Indexação
Observação