Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata. - - Única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação.
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Aprovada por unanimidade O presidente vota. 2/3 para aprovação. |
| 2 |
Moção Legislativa nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARABENIZAÇÃO A IGREJA CATEDRAL MONTE SIÃO EM NOME DO PASTOR LAZARO PELO EVENTO NA IGREJA DAS 12 HORAS DE ORAÇÃO E ADORAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 3 |
Moção Legislativa nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 4 |
Moção Legislativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU– MAJOR QOPM – ALISSON BOTELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COM TODA DETERMINAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 5 |
Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 6 |
Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 7 |
Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 8 |
Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, PARA A RUA MIRITI COM A RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO CORRENTEZA – MANACAPURU - AM - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE BELA VISTA. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01 NO LOTEAMENTO D. ELI. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 230 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E A EMPRESA FJP LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO “BECO SÃO JOSÉ”, AO LADO DA VILA TRADICIONAL - BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 232 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE OLÍVIA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO LELIS NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIAS AO 1º TEN. QOABM MARCELO MAURÍCIO SOARES, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE MARLÚCIA DANTAS, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (PARE), NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE JOAQUIM LULA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA CARLOS PINHO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA COUTO VALE, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI REALIZADO COM OS RECURSOS DO FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (FTI) QUE FOI REPASSADO NO TOTAL DE R$ 2.560.572,87(DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COMPROVANTE DOS GASTOS E QUE BENEFÍCIOS FORAM FEITOS COM ESTES VALORES. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA ANORI, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTAMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. - - |
Aprovada por unanimidade O Presidente não vota. |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JERUSALÉM BAIRRO VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 179 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ANGELOS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |