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Resumo (9ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 08:30
Encerramento: 02/03/2020 - 10:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / PSC
1º Secretário: Valciléia / MDB
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Sem partido
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisco Coelho / PROS
Júnior de Paula / PSC
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Filipenses 4, 4-7 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 17, 18 e 19/02/2020.
3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 003/2020/AJ/PMM – encaminhando leis municipais 761 e 762/2020;
Oficio nº 142/2020/SEMED;
Oficio Circular nº 002/2020/UEA/MPU;
Oficio nº 68/2020/ECP-TCE;
Oficio Circular nº 001/2020/OUVIDORIA.
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal nº 028/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Projeto de Lei Municipal nº 029/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Projeto de Lei Municipal nº 030/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Projeto de Lei Municipal nº 032/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Projeto de Lei Municipal nº 033/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 
Requerimento Nº 220/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 
Requerimentos Nºs 221 e 222/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. 
Requerimentos Nºs 223, 224 e 225/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Requerimento Nº 226/2020, do Vereador CHARLINHO. 
Requerimentos Nºs 227, 228, 229, 230 e 244/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA. 
Requerimentos Nºs 231, 232, 233, 234 e 235/2020, do Vereador ALEX BEZERRA. 
Requerimentos Nºs 236, 237, 238, 240 e 241/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA. 
Requerimentos Nºs 245 e 246/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. 
Parecer Nº 001/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019. 
Parecer Nº 002/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019. 
Parecer Nº 003/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019. 
Parecer Nº 004/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019. 
Moção Nº 003/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA. 
Moções Nºs 004 e 005/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. 
Indicação Nº 031/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Nós temos em pauta alguns requerimentos no dia, muitos deles são para posteamento, iluminação pública e infraestrutura no loteamento dona Eli. Temos requerimento também para a rua José Gadelha na Terra Preta. O principal requerimento que estamos solicitando é explicações da secretaria de saúde, sobre o recurso que veio em dois mil e dezenove, quase três milhões de reais do FTI, que foi para ajudar na suade do município de Manacapuru. Em uma visita técnica da comissão de saúde aqui no hospital, secretário afirmou que esse recurso foi para pagar dívidas. Estava vendo a matéria da reinauguração da UBS Fluvial, foi colocado pelo governo do estado que esse recurso foi para ajudar na compra de materiais e equipamentos para UBS, então ficou confuso essa troca de informação, precisamos de forma oficial que a secretaria de saúde do município possa explicar de que forma foram gastos esse dinheiro do FTI. Estamos solicitando copias das notas fiscais de empenho, para que possamos esclarecer a comunidade de que forma está sendo gasto o dinheiro público, muito obrigado”. Segundo orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Trazemos requerimento referentes a redutores de velocidade, sinalização em torno das creches Marlúcia Dantas no bairro da União e Joaquim Lula no bairro da Liberdade. Estamos trazendo o recapeamento de ruas como rua Anori no bairro de São José, matéria que solicitamos o voto favorável do plenário para que possa ser encaminhada as autoridades competentes, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trazemos o requerimento que se refere a frente escola Henock da Silva Reis no bairro da União, onde a população escolar sofre em dias de chuva, haja vista que aquela área alaga e as crianças não tem como sair e nem se locomover de moto, por isso estamos solicitando um calçadão na frente da escola Henock Reis. Outro requerimento trata-se do bairro da Correnteza, que se faz necessário a tampa de um bueiro naquela rua, um pedido antigo e ainda não sei porque não foi colocado a tampa deste bueiro e tenho a certeza que terá a aprovação por unanimidade desta Casa e iremos dar uma resposta para aquele povo, muito obrigado”. 
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE INSCRITOS NA TRIBUNA POPULAR.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu gostaria de mim reportar a nossa querida Ilha do Marrecão que nesse final de semana receberam todas as comunidades vizinhas povo de Manaus e Manacapuru comemorando o seu grande festejo no União Futebol Clube. Presidida pelo nosso amigo Carlão. Eu estive presente, uma festa maravilhosa. E fomos entregar um centro social. Teve a nossa ajuda aquela comunidade onde a população brigou para valer. Ontem no domingo fui convidado para participar de um campeonato de peladas realizado ali no quilometro sessenta e seis, em frente da Exata, o nosso amigo Jaime Bastos, capitaneado pelo nosso amigo Mateus que está aqui presente. Só parabenizar Mateus, o esporte ainda é a principal locomotiva para inserir o jovem, a criança que não tem perspectivas a adquirir a sua cidadania. Ontem aconteceu uma festa pública, do mandatário do município de Manacapuru. Aniversario do prefeito. E nós além de parabenizar o prefeito nós fizemos a publicidade da ação civil pública por improbidade administrativa. Uma ação civil pública promovida pelo ministério público do estado do Amazonas, especificamente assinada pelo douto promotor de justiça, doutor Marcio Pereira de Melo. Vou ler só um trecho porque são trinta e uma laudas, e eu vou ler só alguns trechos (leu os referidos trechos) O ministério público, está pedindo para a justiça se manifestar o imediato afastamento do prefeito. E que o mesmo decrete a perda dos seus direitos políticos e mesmo que perca os seus direitos políticos como preconiza a lei de oito a dez anos. Nós estamos aqui acompanhando essa matéria, amanhã tenho uma outra ação para me manifestar também e é referente a ação pública também com a obrigação de fazer, daquela denúncia do requerimento do vereador Tchuco e eu fiz a notícia crime, para o ministério público se manifestar em relação a fraude que ficou comprovado do processo seletivo que aconteceu no município de Manacapuru. Essa ação também ela estava dormindo, mas com certeza ela está voltando ao seu curso normal para tão logo a justiça poder avaliar os pedidos. Porque não é um pedido do vereador Coelho, nós demos o fato e a justiça vai dar o direito se assim o tiver. Tenho dito e um bom dia a todos”. Segundo orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Nós queremos nos reportar a este assunto tão debatido e tão comentado nesses dias. O ministério público notifica ao executivo municipal e também essa empresa FJP, e o bloqueio dos seus bens. Tudo indica uma fraude de mais de sete milhões de reais na limpeza pública. E a justiça está sendo feita em Manacapuru. Porque há muito tempo estamos denunciando essa corrupção que tem no nosso município, nessa administração, porque não se pode ficar impune. A justiça está sendo feita, e eu espero que o juiz acate todas essas denúncias porque são denúncias muito contundentes. No início do mandato do prefeito Beto, através de um contrato emergencial, aquela ACEMPU que é uma associação de empresários, ganhou esse serviço de limpeza pública em torno de duzentos mil reais mês. Em oito meses o tombo que eles levaram porque o prefeito não os pagou, e eles deixaram de fazer o serviço. Aí o prefeito praticamente dobrou o valor do contrato. E uma empresa de amigos de um laranja ganhou esse contrato. Olha que não foi licitação foi um contrato direto, de quase quinhentos mil reais mês. Mais de sete milhões de reais ano. Desde dois mil e dezessete. Pasmem! Essa empresa não tinha capacidade financeira e muito menos capacidade técnica, e ainda nem tinha no seu rol de serviços constituído na sua empresa, serviços de limpeza urbana, não tinha. E é para atender todo o município, ou seja, as vilas. E nós vemos esse serviço nas vilas, mais de sete milhões de reais. Segundo o apurado pela promotoria, essa empresa o serviço de licitação do município, está praticamente a serviço deles desse cartel. Praticamente o mesmo papel timbrado de forma parecida eles usaram ali para as empresas concorrentes. Os mesmos erros de português estavam numa proposta e na outra proposta, são os ladrões burros que estão roubando o povo de Manacapuru. E vão ser preso, para largarem de ser idiotas. O povo de Manacapuru tem que ser respeitado. Estão fazendo graça com o dinheiro público, isso só é uma das situações que estão sendo visualizadas no momento. Nós estamos aguardando porque a nossa parte de fiscalizar e denunciar nós estamos fazendo”. Vereador Francisco Coelho: “Senhor presidente, eu gostaria de pedir autorização de vossa excelência que eu tenho uma matéria no fórum agora”. Terceiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Vamos começar aqui colocando o nosso ponto de vista com relação ao que está sendo questionado aqui na tribuna da Casa pelos dois oradores que nos antecederam. É sabido por todos nós que o papel da promotoria é de fundamental importância no regime democrático. O ministério público que auxilia a justiça, é o guardião das nossas leis. No momento próprio o senhor prefeito municipal, irá ponto a ponto está respondendo essas questões elencadas pelo ministério público no estado do Amazonas no que se refere as denúncias qualquer que seja. Ele não se refuta de ir aos tribunais para repor a verdade. E isso com certeza o prefeito Beto D’Ângelo irá fazer isso com muita transparência, porque é assim que tem sido pautado a sua administração, ao longo desses três anos. E nós iremos está aqui na tribuna da Casa confiando sim na justiça. Porque todas as questões aqui denunciadas, ele tratou uma por uma, não se furtou de ir em qualquer audiência, mas ele repôs a verdade.  A questão do ministério público e é de fundamental importância para que ele possa fazer esse tipo de denúncia. O poder público irá se manifestar irá mais uma vez provar a sua inocência com relação a estes assuntos. Levantados aqui, denunciados por membros desta Casa ao ministério público. Agora a gente observa o ódio no coração. A questão visceral de alguns parlamentares aqui dessa Casa olha lá seu presidente, ele faz uma postagem de parabenização ao Senhor prefeito e depois no final ele coloca aquele espírito de rancor para fora. Sabe eu não sei porque que alimenta tanto esse rapaz esse moço, esse parlamentar, que vem lá do interior e que muito prestou serviço aqui, ele mesmo que foi vítima, e o Ministério Público, está aí nos anais da Casa, denunciaram ele, denunciou também e acatou denúncia contra ele com relação ao INSS. Mas ele foi lá e provou a sua inocência. A justiça foi lá, e disse não o rapaz não tem culpa aqui no cartório. Mas o Ministério Público acatou a denúncia naquele momento do INSS, da questão das velhinhas, mas a justiça fez reparação do nome. Eu deduzo que sim, porque até agora ainda não saiu a sentença final desse caso. E agora o vereador vem aqui denunciar, diversas situações aqui, só porque não tem mais o afago do prefeito Beto D'Ângelo. O Beto D'Ângelo achou de deixar ele na geladeira, aparece que abandonou, não sei eu não sei o que foi que aconteceu. E o meu ex-presidente dessa Casa é vem aqui e vem fazer um discurso acalorado trazendo à tona essa questão. Mas, eu gostaria que se ele não tivesse se retirado, com certeza a gente estaria falando aqui direto com ele, mas infelizmente ele tem outros assuntos para discutir. E eu gostaria só de fechar o nosso raciocínio, de dizer que o papel do Ministério Público é este. E ele tem uma fundamental importância digo novamente para a justiça e para o interesse social”. Quarto orador, vereador ALEX BEZERRA: “Eu não poderia deixar de mencionar sobre o parecer do Ministério Público, que pede e abre uma ação civil pública, contra a atual administração por possíveis irregularidades no contrato de sete milhões de reais assinado pelo prefeito de Manacapuru. Eu quero explanar de forma muito técnica sobre essa questão, o prefeito assumiu em janeiro de dois mil e dezessete, essa empresa PS Andrade AFJP não existia, ela passou a existir a partir de fevereiro de dois mil e dezessete, um mês depois após da posse do prefeito. E a partir daí já iniciou vários trabalhos em Manacapuru, ganhando diversos contratos. Muitas pessoas citam a questão da limpeza pública, essa empresa além da limpeza pública também fazia serviços de terraplanagem, recuperação de ramais, serviço de construção e um agravante é que para uma empresa prestar esse tipo de serviços, ela precisa ter o registro no CREA para trabalhar, por exemplo, com construção e essa empresa sequer tinha registro no CREA, porque eu mesmo fui ao CREA fazer a consulta em Manaus, e essa empresa não existia nos registros do CREA, portanto não poderia participar muito menos ganhar um processo licitatório. Portanto a coisa foi feita totalmente de forma irregular e o que nós estamos aqui hoje é trazendo a veracidade dos fatos, juntei toda documentação a partir de dois mil e dezessete, fiz toda estou uma juntada de documentos e de provas. Eu conheço a proprietária, conheço o seu esposo no caso que hoje é o administrador da empresa e eu acho que ambos tantos proprietários da empresa, quanto quem contratou que é no caso a Prefeitura de Manacapuru, todos esses entes devem explicações a população Manacapuruense, porque se trata de dinheiro público e quando tratamos de dinheiro público é da conta de todos. É necessário ter transparência com aplicação do recurso público e o que nós vemos foram uma série de contratos, e a empresa FJP sendo uma empresa sortuda, que eu acho que eu ainda não vi em Manacapuru ganhar tantos contratos com a prefeitura.  Evidentemente isso causa suspeita, porque os proprietários e pessoas humildes que conheço que não tinham posses, não sei o que aconteceu, mas de repente se tornaram mega empresários do dia para noite de uma empresa que não existia, ganhando uma série de contratos que tenham todos aqui a cópia dos diários oficiais, como alguém se torna um empresário para prestar diversos serviços para prefeitura e contratos milionários, qual o capital de giro que se tinha? De onde surgiu e de onde veio, não é qualquer um que faz isso, então precisamos de explicações. Ninguém está aqui com o fanatismo nem fazendo a oposição por oposição, nós estamos está aqui buscando esclarecimento do que é que está sendo feito com dinheiro público, esse contrato de sete milhões já foi renovado por mais de uma vez e vale salientar existem locais precários ainda em Manacapuru com relação à limpeza pública, o interior não tem assistência limpeza pública é o que informação que nos chega. Então nós não podemos ficar calados diante do ocorrido, obviamente fiz toda a denúncia passei o ano de dois mil e dezessete juntando documentos e provas, iniciou dois mil e dezoito fui no Ministério Público, fiz a denúncia, protocolei a denúncia e agora dois mil e vinte com certeza a nossa denúncia deve ter contribuído para que o ministério público fizesse a apuração dos fatos e consequentemente desse esse parecer. E senhores existe mais uma empresa suspeita, também criada da mesma forma que PS Andrade, que é a empresa D da Costa Farias do transporte Universitário, também da mesma forma foi criado aqui em primeiro de fevereiro de dois mil e dezessete, exatamente um mês depois da posse do gestor. A partir daí já pegou o contrato do transporte universitário de quase quatro milhões de reais, empresa também diga-se passagem que não existia. O seu endereço inicialmente era aqui na Rua Fausto Afonso três, três um na Terra Preta. Hoje eu não tenho conhecimento de onde essa empresa esteja exercendo as suas atividades, e o agravante aqui esse contrato de quatro milhões já contempla motorista, combustível e nesse contrato de quatro milhões de transporte universitário e a prefeitura através da associação de universitários, porque houve uma reunião entre os universitários a associação com a presença do prefeito de Manacapuru, para viabilizar uma cobrança que gira em torno de quarenta e setenta reais de cada universitário que em tese essa reunião foi tratado que seria para ajudar na compra de combustível, essa informação que nós chegou, muito obrigado senhores”. Quinto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Hoje nós fazemos uso da tribuna para destacar o trabalho da Polícia Militar no período do carnaval, é importante que essa Casa também traga soluções para problemas, proposituras e críticas, mas também que reconheça o trabalho que é feito por diversos órgãos dentro do município de Manacapuru. E o trabalho da polícia militar durante o carnaval foi imprescindível, para que todos os índices de ocorrências batessem o recorde no sentido negativo ou seja, diminuíram acidente de trânsito, brigas e esfaqueamentos. O hospital durante o carnaval pode respirar mais aliviado que nos anos anteriores, aí eu quero parabenizar cada policial militar que esteve nas ruas de Manacapuru nos blocos de carnaval, perdendo seu feriado perdendo a sua folga, para garantir a segurança de todos as pessoas que estavam ali para se divertir. Destaco o trabalho do comandante do 9º batalhão em Manacapuru Major Botelho, a todos oficiais e praças quero fazer o reconhecimento hoje e também estarei encaminhando uma moção de parabenização ao comando do 9º batalhão. Foi falado também sobre a denúncia que se tornou pública no decorrer desses dias contra o prefeito da nossa cidade. Nós temos que levar em consideração, são denúncias graves sim, que devem ser apuradas e que fique bastante ressaltado isso, não foi tomada nenhuma decisão jurídica sobre o fato, ainda não a nenhuma condenação sequer em primeira instância, para que alguns quando usa-se a tribuna acusem como se já houvesse algum tipo de condenação. O vereador Natan, fez uma importante observação de como funciona a justiça, o vereador que hoje abriu aqui essa tribuna imputando crime devido a denúncia do Ministério Público, que já foi alvo nessa Casa de uma denúncia do próprio Ministério Público que acatou denúncia de outros populares contra ele, no caso quem não lembra aqui em Manacapuru no caso do INSS das senhoras de idade, que denunciaram o vereador na época de ter ficado com dinheiro da aposentadoria delas. E o Ministério Público fez a denúncia incriminando o vereador, mas o vereador utilizando que está previsto na nossa constituição, que é a produção de inocência, inclusive que já foi reafirmada pelo supremo tribunal federal que deve ocorrer em todas as instâncias não somente em primeira e segunda e terceira no caso do STF. Utilizou-se da presunção de inocência do direito ao contraditório e no decorrer do processo, parece-me que conseguiu provar sua inocência. Porque não existem relatos de Condenação, não sei se foi absolvido ou foi arquivado. Nós queremos sim que seja investigado, esperamos que seja levado a fundo e que os envolvidos tenham direito ao contraditório, aí sim essa Casa poderá fazer algum tipo de juízo ou até mesmo julgamento de alguma ação que vem aparecer dentro desta Casa. Mas volto a repetir a denúncia do Ministério Público, elas não podem ser tomadas com verdade absoluta, somente no momento em que houver uma decisão judicial e posteriormente reafirmando essa decisão e com a nova interpretação do supremo tribunal federal na verdade em todas as instancias. Quero agradecer aos trabalhos que estão sendo feito lá no bairro do Biribiri, onde eu resido, seja na quadra ou na ponte do Biribiri, obras que já estão bastante adiantadas e logo estarão sendo inauguradas, o povo do Biribiri agradece e esperamos também outras melhorias como o asfalto e estamos no aguardo, para que vem acontecendo no bairro. Esperamos que o poder público possa chegar nessa questão da infraestrutura. Não podemos deixar de reconhecer algumas obras importantes que estão sendo feitos naquela localidade, muito obrigado”. Sexto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Não poderia deixar de registrar a atuação do PROCON no carnaval aqui em Manacapuru, pela primeira vez tivemos o PROCON atuando intensamente em parceria com o PROCON do estado e nós estaremos nas ruas buscando resultados para nossos consumidores. Eu gostaria de deixar registrado mais uma vez aqui a importância de um projeto que nós trouxemos para o município de Manacapuru, como sempre digo aqui eu gosto dos resultados, só as palavras não resolvem a vida de ninguém. Porque a gente precisa dar oportunidade às pessoas e com o top pré-vestibular como foi denominado pelos próprios alunos, hoje nós já observamos e já tivemos simulados essa semana passada, onde os jovens empenhados mais de cento e vinte jovens que estão estudando nesse curso pré-vestibular comunitário, sem custo algum financeiro para esses jovens. Hoje o filho daqueles que não tem condições de pagar um curso pré-vestibular, ele já pode concorrer a uma vaga em uma universidade de igual para igual com o filho de quem tem condições. Esse é mais um marco que nós trazemos a essa cidade e nós temos a certeza de que ao fim desse ano nós teremos muitos nomes que ali estão estudando e se capacitando ali na lista de aprovados nas universidades. Foi falado aqui de transporte universitário e de vários assuntos, não podemos deixar de mencionar sobre os universitários, se o prefeito Beto estivesse aberto todas as vagas, o município estaria mais do que onerado e não teria condições de fazer o que está sendo feito e nós não teríamos recebido essas universidade hoje em Manacapuru, pode dizer que nós somos hoje sim uma cidade universitária, nós temos inúmeras universidades na nossa cidade, conquistas essas que vieram a partir dessa gestão, a partir do compromisso de cada parlamentar aqui e do compromisso do executivo municipal, então esse é o resultado de excelência de excelência para o município de Manacapuru. Pessoas hoje não preciso mais se deslocar para Manaus para poder se formar na sua profissão, nós já temos várias opções aqui e bons cursos grandes.  Eu observei uma postagem e não vou falar que é parabenização, porque aquilo estava mais para chacota, do colega vereador para o aniversário do prefeito. Eu fui dar uma olhada na internet buscando no nosso amigo Google, buscar o número de processos que esse grupo compõe, somente uma pessoa desse grupo que o colega parlamentar apoia e trabalha junto, eu contei até cento e onze processos, eu desisti de contar o restante porque eu não tive paciência mais e ainda tinha muitas páginas pela frente. Então a coisa mais fácil que existe hoje é jogar pedra no próximo, dizer que a culpa é do próximo a culpa é do outro, mas o resultado final esse é mais complicado de resolver, porque não tem solução e eles na verdade não tenho o que demonstrar para a população, não tem o que fazer pela população e o resultado é esse, a política em Manacapuru no Brasil precisa mudar, nós precisamos de atuação nós precisamos das atuações que venham diretamente as pessoas que precisam, não dá mais para fazer política somente fazendo discurso dizendo que está errado, não dá mais. Eu não vou me estender mais e quero dizer que o nosso trabalho vai continuar, nós estaremos com os nossos gabinetes em pleno atendimento ainda funcionando atendendo a população, fazendo a nossa parte assim como o top pré-vestibular também, que hoje também deixa a sua contribuição e sua marca na vida daqueles jovens. Então era o que tínhamos para hoje e muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta
 Matéria não votada
7 - Moção Legislativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO A IGREJA CATEDRAL MONTE SIÃO EM NOME DO PASTOR LAZARO PELO EVENTO NA IGREJA DAS 12 HORAS DE ORAÇÃO E ADORAÇÃO.
 Matéria não votada
8 - Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Matéria não votada
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Matéria não votada
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
11 - Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 178 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JERUSALÉM BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 179 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 180 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ANGELOS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 194 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 220 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 221 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 222 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, PARA A RUA MIRITI COM A RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO CORRENTEZA – MANACAPURU - AM
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 223 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 224 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 225 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 226 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 227 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01 NO LOTEAMENTO D. ELI.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 228 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 229 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 230 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 231 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E A EMPRESA FJP LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO “BECO SÃO JOSÉ”, AO LADO DA VILA TRADICIONAL - BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 232 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE OLÍVIA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 233 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO LELIS NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 234 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 235 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIAS AO 1º TEN. QOABM MARCELO MAURÍCIO SOARES, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 236 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE MARLÚCIA DANTAS, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 237 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (PARE), NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
 Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 238 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE JOAQUIM LULA NO BAIRRO LIBERDADE.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 240 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA CARLOS PINHO, BAIRRO CENTRO.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 241 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA COUTO VALE, BAIRRO CENTRO.
 Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 244 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI REALIZADO COM OS RECURSOS DO FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (FTI) QUE FOI REPASSADO NO TOTAL DE R$ 2.560.572,87(DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COMPROVANTE DOS GASTOS E QUE BENEFÍCIOS FORAM FEITOS COM ESTES VALORES.
 Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 245 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA ANORI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 246 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTAMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
 Matéria não votada
41 - Moção Legislativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
 Matéria não votada
42 - Moção Legislativa nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU– MAJOR QOPM – ALISSON BOTELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COM TODA DETERMINAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 Matéria não votada
43 - Indicação Legislativa nº 31 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Francisco Coelho
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Júnior de Paula / PSC
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Processo: 10/2019
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.


Obs.: Única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: O presidente vota. 2/3 para aprovação.
2 - Moção Legislativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO A IGREJA CATEDRAL MONTE SIÃO EM NOME DO PASTOR LAZARO PELO EVENTO NA IGREJA DAS 12 HORAS DE ORAÇÃO E ADORAÇÃO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
3 - Moção Legislativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
4 - Moção Legislativa nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU– MAJOR QOPM – ALISSON BOTELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COM TODA DETERMINAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
5 - Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
6 - Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
7 - Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
8 - Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
9 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
10 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
11 - Requerimento Legislativo nº 221 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
12 - Requerimento Legislativo nº 222 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, PARA A RUA MIRITI COM A RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO CORRENTEZA – MANACAPURU - AM
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
13 - Requerimento Legislativo nº 223 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
14 - Requerimento Legislativo nº 224 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
15 - Requerimento Legislativo nº 225 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
16 - Requerimento Legislativo nº 226 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
17 - Requerimento Legislativo nº 227 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01 NO LOTEAMENTO D. ELI.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
18 - Requerimento Legislativo nº 228 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
19 - Requerimento Legislativo nº 229 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
20 - Requerimento Legislativo nº 230 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
21 - Requerimento Legislativo nº 231 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E A EMPRESA FJP LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO “BECO SÃO JOSÉ”, AO LADO DA VILA TRADICIONAL - BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 232 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE OLÍVIA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 233 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA – BG ELÉTRICA LTDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO LELIS NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 234 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
25 - Requerimento Legislativo nº 235 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIAS AO 1º TEN. QOABM MARCELO MAURÍCIO SOARES, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
26 - Requerimento Legislativo nº 236 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE MARLÚCIA DANTAS, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 237 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (PARE), NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 238 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE JOAQUIM LULA NO BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
29 - Requerimento Legislativo nº 240 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA CARLOS PINHO, BAIRRO CENTRO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
30 - Requerimento Legislativo nº 241 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA COUTO VALE, BAIRRO CENTRO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
31 - Requerimento Legislativo nº 244 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI REALIZADO COM OS RECURSOS DO FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (FTI) QUE FOI REPASSADO NO TOTAL DE R$ 2.560.572,87(DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COMPROVANTE DOS GASTOS E QUE BENEFÍCIOS FORAM FEITOS COM ESTES VALORES.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
32 - Requerimento Legislativo nº 245 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA ANORI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
33 - Requerimento Legislativo nº 246 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTAMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota.
34 - Indicação Legislativa nº 29 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Encaminhado
35 - Indicação Legislativa nº 30 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Encaminhado
36 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
37 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
38 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
39 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
40 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
41 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
42 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
43 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
44 - Requerimento Legislativo nº 178 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JERUSALÉM BAIRRO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
45 - Requerimento Legislativo nº 179 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
46 - Requerimento Legislativo nº 180 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ANGELOS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
47 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
48 - Requerimento Legislativo nº 194 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
49 - Requerimento Legislativo nº 220 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAYDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
50 - Indicação Legislativa nº 31 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADAS a Comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal nº 028/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal nº 029/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.”; Projeto de Lei Municipal nº 030/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.”; Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”; Projeto de Lei Municipal nº 032/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.”; Projeto de Lei Municipal nº 033/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta”; 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nºs 004 e 005/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira e Charlinho. Requerimento Nº 226/2020, autoria do vereador Charlinho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimento Nºs 227, 228, 229, 230 e 244/2020, autoria do vereador Robson Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra (244).

Dando continuidade o Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.