Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru.

ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 054_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 055_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ANATEL, LEONARDO EULER DE MORAES, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU, AMAZONAS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENÇÃO DE 700 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPARAÇÃO DE OBRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE AS RUAS EIRUNEPE E RUA JUVÊNCIO SORIANO, NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA ANDREIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA TRAV. LUCIANO GALVÃO, BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.

Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensada dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.