Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor JOSE BRAGA PAIVA, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 054_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 055_A/2020, do Executivo Municipal, que “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ANATEL, LEONARDO EULER DE MORAES, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU, AMAZONAS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENÇÃO DE 700 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPARAÇÃO DE OBRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE AS RUAS EIRUNEPE E RUA JUVÊNCIO SORIANO, NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – ELVIS LEMOS MARTINS, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ SORIANO COM A RUA JOÃO DE DEUS PRÓXIMO A FEIRA 2.000, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA WALDEMAR VENTURA COM CRUZAMENTO COM A RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA FERNANDES NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. FRANCISCO NO BAIRRO VALE VERDE - MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÃMPADAS DO POSTE NA RUA ZENAIDE NA RUA CORRENTEZA- MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, FRANCISCO FREDSON COSTA LEITE, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA O BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DA FAMÍLIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA ANDREIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA TRAV. LUCIANO GALVÃO, BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PERMANENTE PARA ATENDER A TODOS DA COMUNIDADE MONTE HOREBE ESTRADA DO CALADO – ZONA RURAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA SUPORTE DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, ESTRADA DO CALADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DO BECO SÃO LUIZ - CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE MONTE HOREBE - ESTRADA DO CALADO, TENHAM ACESSO DEFINITIVO PELO RAMAL QUE JÁ EXISTE A MAIS DE 32 ANOS COM BASE NO Art. Nº 1285 DA LEI Nº10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.

Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensada dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.