SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos vinte dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte (20/10/2020), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO N&ordm; 019/2020 (Art. 8&ordm; A realiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara, com presen&ccedil;a f&iacute;sica dos parlamentares em Plen&aacute;rio, ocorrer&aacute; semanalmente por um per&iacute;odo nunca superior as tr&ecirc;s horas, e ser&atilde;o realizadas semanalmente na Ter&ccedil;a-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno).
Havendo qu&oacute;rum regimental&nbsp;e&nbsp;invocando&nbsp;a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente&nbsp;declarou&nbsp;aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio,&nbsp;fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Salmos 119, 133-135 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994).&nbsp;

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">Projeto de Decreto Legislativo n&deg; 010/2020, da MESA DIRETORA. REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URG&Ecirc;NCIA, da Mesa Diretora, para que o Projeto de Decreto Legislativo n&deg; 010/2020, da Mesa Diretora. REQUERIMENTO N&ordm; 864/2020, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS N&ordm;S 894, 895 e 896/2020, Ver. NATAN NOGUEIRA. REQUERIMENTOS N&ordm;S 908, 909 e 910/2020, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS N&ordm;S 915, 916/2020 do Ver. ALEX BEZERRA. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 143 e 144/2020, Ver. PEDRO HENRIQUE. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 145/2020, Ver&ordf;. VALCIL&Eacute;IA MACIEL.</div>

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: &ldquo;Eu quero poder novamente reiterar minha fala naquilo que defendo como convic&ccedil;&atilde;o e pelo meu entendimento como operador do direito nas comarcas pr&oacute;ximas ao munic&iacute;pio de Manacapuru. Eu quero falar de pol&iacute;tica e mais uma vez tentar levar uma mensagem para a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru, que daqui menos de um m&ecirc;s escolhera o seu mandat&aacute;rio prefeito que vai governar. Ai n&atilde;o &eacute; s&oacute; governar as institui&ccedil;&otilde;es, &eacute; o destino de um povo que vem sofrendo principalmente por conta desta pandemia que vem sucumbindo mais de cento e sessenta Manacapuruenses que n&atilde;o tiveram o direito de lutar com dignidade na luta pela vida, devida a aus&ecirc;ncia de uma sa&uacute;de p&uacute;blica mais eficiente que garanta dignidade aquelas pessoas que precisam da sa&uacute;de p&uacute;blica. Eu gostaria de falar a popula&ccedil;&atilde;o Manacapuruense, que a um embrolho ainda a ser definido pela justi&ccedil;a dos candidatos que buscam no poder judici&aacute;rio, que seja dada qualquer decis&atilde;o para que os candidatos possam disputar elei&ccedil;&atilde;o. Eu gostaria aqui mais uma vez de chamar a imprensa Amazonense e de toda a sociedade, ser&aacute; que n&atilde;o seria hora de a pr&oacute;pria justi&ccedil;a afastar esses candidatos que n&atilde;o est&atilde;o aptos a disputar as elei&ccedil;&otilde;es. Pasme senhores, essa &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o do vereador Coelho que a mais de m&ecirc;s ao tomar conhecimento das condi&ccedil;&otilde;es que se encontra v&aacute;rios candidatos, tanto para prefeito quanto para vereador no munic&iacute;pio de Manacapuru, porque perderam as condi&ccedil;&otilde;es que a lei imp&otilde;e para disputar cargos eletivos. Ent&atilde;o seria mais f&aacute;cil que a pr&oacute;pria justi&ccedil;a tirasse essa gente de cena e abrisse espa&ccedil;o para aqueles que re&uacute;nem as condi&ccedil;&otilde;es para disputar cargo eletivo. Eu mesmo estou redigindo um oficio encaminhando ao procurador geral da rep&uacute;blica, fazendo essa narrativa do que est&aacute; acontecendo hoje no munic&iacute;pio de Manacapuru. &Eacute; uma reflex&atilde;o que eu fa&ccedil;o e chamo aten&ccedil;&atilde;o mais uma vez, seria muito mais c&ocirc;modo dar uma op&ccedil;&atilde;o de escolha para a popula&ccedil;&atilde;o se tirasse essa gente que cometeram seus delitos e n&atilde;o disputassem mais elei&ccedil;&atilde;o pela imposi&ccedil;&atilde;o da lei, porque a lei existe e j&aacute; veda esse tipo de conduta para quem quer se manter desta forma. Porque &eacute; necess&aacute;rio que possamos fazer essa reflex&atilde;o, porque &eacute; dessa reflex&atilde;o que vai ter uma repercuss&atilde;o nos futuros quatro anos na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de Manacapuru, muito obrigado&rdquo;.</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)