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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.

Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)

Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.

Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru

Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual

Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru

Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município

Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.

Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.

EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 001/2019. AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF NATUREZA: Modificativa/Aditiva Art. 1º. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 056/2019, autoria Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal”.

EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 023/2019. AUTORIA: Ver. FRANCISCO COELHO NATUREZA: Modificativa/Aditiva Art. 1º. O Projeto de Lei Municipal n° 117-A/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de um terreno que especifica a empresa J DE SOUZA CRUZ EPP, (FRUIT BOM)”.

Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA RUA NICE VENTURA ANTIGA ´´N´´ BAIRRO LIBERDADE – MANACAPURU.